Mais de 40 prefeituras possuem pendência na área da saúde e podem ter repasse do FPM suspenso

ALERTA! NO VALE DO PARAÍBA A CIDADE DE MOGEIRO PODE TER FPM SUSPENSO

Os gestores municiais devem se atentar. Faltam apenas cinco dias para o encerramento do prazo estipulado, até 2 de março, para envio dos dados referente ao exercício financeiro de 2016 no Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops). As informações são referentes ao 6º bimestre de 2016. Na Paraíba, 44 municípios ainda não fizeram a homologação.

Em todo o país, 3.123 estão com pendências. Além disso, como houve mudança de gestão em mais de 70% das prefeituras, 1.676 gestores ainda não efetuaram mudanças nos cadastros do Sistema.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que é fundamental que os gestores mantenham atualizado o cadastro no Sistema de Orçamento Público em Saúde, bem como em dia o envio das informações, dentro dos prazos estipulados. Caso contrário, a suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a inclusão do Município no Cadastro Único de Convênios podem prejudicar e paralisar várias estratégias desenvolvidas no Município, deixando o usuário sem assistência.

Algumas prefeituras têm manifestado dificuldades na utilização do Siops devido à falta das informações contábeis advindas da gestão anterior. Nestes casos em que não foi realizada a transmissão dos dados em razão da ausência do Balanço Geral, o atual gestor deverá acionar o gestor anterior mediante às ações competentes, como Improbidade Administrativa, Prestação de Contas, Ordinária de Ressarcimento ou Requerer ao Tribunal de Contas a Tomada de Contas Especial.

Procedimentos

Deverá ser encaminhado pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), ofício assinado pelo prefeito em exercício. O documento deverá ter firma reconhecida e o relato da situação do Município, justificando o não preenchimento do Siops relativo ao ano em questão.

Ainda dentre as informações, deve ser informando e-mail e o telefone anexados de cópia protocolada da inicial da ação proposta, a fim de que seja possível a classificação do Município no Sistema como “Sem Balanço” (SB), de modo que o Município possa transmitir os períodos subsequentes.

Com MaisPB

Associação promove primeiro festival cultural incentivando carnaval tradição da cidade de Pilar

PILAR: CARNAVAL TRADIÇÃO NA AVENIDA

Arquivo pessoal/ Evanio Teixeira - Carnaval 2016

Nesta sexta-feira 24, o carnaval tradição da cidade de Pilar dá o pontapé inicial nos festejos carnavalescos.  Na oportunidade a Associação de Movimento Arte e Cultura – AMARTE da cidade de Pilar estará promovendo o primeiro Festival Cultural de bois e ursos da cidade. A festança terá início as a partir das 19 hs, na praça central de frente ao Fórum, e em seguida seguirá sob a batuta do Zé Pereira para o centro da cidade em frente à Prefeitura. Muitos bois e ursos marcarão o passo no evento, a exemplo do Urso dos Amigos, que já tem cerca de 11 anos de tradição o Boi dos Clones que já sai na rua a mais de 10 anos, e o tradicional Boi de Nair, que seus familiares deverão colocar na avenida homenageando sua saudosa idealizadora entre outros.

Analice Silva que é uma das brincantes e idealizadora do Zé Pereira, falou que é uma honra poder abrir o festival, “rompemos toda dificuldade, sem ter o devido apoio, iremos sim! colocar o bloco na avenida e levar alegria para o povo pilarense”, revela Ana de seu Bia do Café como é conhecida na cidade.

O bloco do Zé Pereira tem cerca de três anos de criação, além de abrir o carnaval tradição em Pilar, também foi convidado para se apresentar na cidade de Itabaiana nesta sexta-feira. Já o Boi dos Clones irá se apresentar em Pilar e em Caldas Brandão, afirma Adriano Lima (Didica), brincante do boi.

O festival terá entrega de troféus as melhores apresentações e conta com o apoio da Prefeitura de Pilar, Fundação Menino de Engenho e organização da AMARTE com a colaboração da articuladora cultural Maria da quadrilha.

Secretário de Cultura da Paraíba agenda visita a cidade de Pilar em março

Na pauta planejamento para formação de um Conselho de Política Cultural para a cidade 

O escritor e poeta Lau Siqueira (foto) atual secretario de cultura do Governo da Paraíba, deverá vim a cidade de Pilar no próximo dia 20 de março para uma reunião na Fundação Menino de Engenho. Conforme agendado com o Conselho Curador da fundação, a visita do secretario visa o planejamento de mais uma edição da Semana Cultural José Lins do Rego que ocorre no mês de junho. Conforme a informação, Lau Siqueira estará indo a Brasília neste dia 03 de março em busca de alternativas para um maior aprimoramento nas diretrizes das políticas de incentivo a cultura, e assim que retornar da viagem visitará a cidade de Pilar.

Outro ponto importante a ser discutido durante sua visita será o processo de formação de um Conselho Municipal de Cultura, haja vista que a cidade não possui o órgão, segundo José Mendes ativista cultural e voluntário da fundação, a formação de um conselho de cultura é de fundamental importância para o município, pois através dessa entidade se pode ter controle sobre as ações públicas, orçamentos, planos e formulação de projetos das políticas voltadas para o setor cultural, ressalta.

Conselho de Política Cultural é uma instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituído por membros do Poder Público e da Sociedade Civil. Criado por lei tem como principais atribuições: propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas conferências, às diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar a sua execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e acompanhar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos decorrentes das transferências federativas. O Conselho deve ter na sua composição pelo menos 50% de representantes da sociedade civil, eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, e ser instituído em todas as instâncias da Federação (União, Estados, Municípios e Distrito Federal). 

Ministério Público edita Recomendação para os festejos carnavalescos em Pilar, São Miguel de Itaipu e São José dos Ramos

Policia Civil e Militar irão realizar teste de bafômetro nas três respectivas cidades

Nesta última quinta-feira 22, a Promotoria de Justiça da Comarca de Pilar na pessoa do Dr. Marinho Mendes, lançou Recomendação para os festejos de carnavais, para as cidades de Pilar, São Miguel de Itaipu e São José dos Ramos.  A recomendação visa coibir a prática de excessos com relação ao uso de instrumentos acústicos e acidentes de trânsito e derivados da ingestão de bebidas alcoólicas e violência de forma geral.

A Recomendação n° 08/2017 determina que os festejos de carnaval, bem como o uso de instrumentos sonoros somente serão permitidos até a meia-noite. Proíbe também o uso de som automotivo e trios elétricos que não estejam sendo usados para puxar os respectivos blocos. Os aparelhos sonoros somente serão permitidos se estiverem em movimento bem como blocos, veículos com som automotivos e trios elétricos que tiverem cadastrados no órgão competente e com alvará da Prefeitura. Fica também terminantemente proibido o uso de paredões.

Conforme a Recomendação fica também proibida à venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade. Na comercialização, recomenda-se que seja feita mediante a utilização de garrafas plásticas, copos plásticos ou latinhas. E pó fim, recomenda também que as Polícias Civil e Militar coíbam de forma efetiva e preventiva, através de abordagem aos condutores e realização de teste de bafômetro nas três respectivas cidades.

A Recomendação é assinada pelo Promotor de justiça da Comarca de Pilar Dr. Marinho Mendes.

SEÇÃO POESIA: LEMAS E DILEMAS

LEMAS E DILEMAS

Dar murro em ponta de faca parece ser o meu lema.

Persistir e acreditar,

Respirar fundo e perdoar

Resolve "em parte" os meus dilemas.

Autor: Evanio Teixeira 

Pilar excede limite da Lei de Responsabilidade Fiscal com folha de pagamento

A Prefeitura de Pilar apresenta percentual de 57,40% de despesa com pessoal, quando o limite é de 54% conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. A informação foi repassada pelo próprio prefeito, Benício Neto, em nota pública onde justifica porque não convocou os aprovados no último concurso público realizado pelo Município na gestão passada. Segundo ele, a convocação violaria a lei. “Além disso, o município passa por um momento de forte crise financeira, porque herdamos débitos com a Energisa, Cagepa, salários de dezembro, décimo terceiro de 2016 e consignados de dezembro”, afirmou o prefeito, acenando para o prazo de quatro meses, quando verificará a situação fiscal da Prefeitura no Relatório de Gestão Fiscal, quando verá a possibilidade de nomear os aprovados no concurso.

A LRF fixa limites para o ­endividamento de União, estados e municípios e obriga os governantes a definirem metas fiscais anuais e a indicarem a fonte de receita para cada despesa permanente que propuserem. A partir da LRF, prefeitos e governadores foram impedidos de criar uma despesa por prazo superior a dois anos sem indicar de onde virá o dinheiro.

Já para combater os expressivos aumentos de gastos em anos de eleição, a LRF proíbe o aumento das despesas com pessoal nos seis meses anteriores ao fim do ­mandato e a oferta de receitas futuras como garantia para empréstimos, as famosas operações com antecipação de receita orçamentária no último ano de mandato.

Em caso de não cumprimento das normas, a LRF estabelece, até mesmo, sanções pessoais para os responsáveis, de qualquer cargo ou esfera governamental, como perda do cargo, inabilitação para emprego público, multa e prisão.

Aguinaldo pode assumir CCJ da Câmara, após impasse sobre liderança do governo

Deputado paraibano é visto como “Plano B” do PP diante do impasse na definição da liderança do governo na Câmara Federal

A coluna Painel do Jornal Folha de São Paulo trouxe, nesta segunda-feira (13), a informação de que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro é visto como “Plano B” do PP diante do impasse na definição da liderança do governo na Câmara. Ministro das Cidades no governo Dilma Rousseff, Ribeiro, também integrante do “Centrão”, é o atual líder do PP na Câmara.

Atualmente, o cargo é ocupado pelo deputado André Moura (PSC-SE), mas, caso não haja espaço para o partido, o parlamentar paraibano pode assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O nome de Ribeiro é defendido por pate dos deputados governistas que querem a substituição de Moura, mas existe a especulação de que o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) indicará outro nome para o cargo. Uma opção de Maia é o deputado paraibano Hugo Motta (PMDB). Confira a nota:

Plano B Em meio ao impasse na definição da liderança do governo na Câmara, o PP indicou ao Planalto uma alternativa para o caso de não ficar com o posto. Pede a presidência Comissão de Constituição e Justiça. Aguinaldo Ribeiro (PB) é o indicado.

Blog do Gordinho

Artesão pilarense inicia projeto de arte com jovens da cidade

Inscrições ocorrem na Fundação Menino de Engenho

O ativista cultural José Mendes Ribeiro 54 anos (foto), é artesão e membro do Conselho Curador da Fundação Menino de Engenho em Pilar, atuando como voluntário na entidade o artista é responsável por catalogar os livros do acervo da biblioteca da fundação. Com o intuito de preservar a cultura da cidade, em pouco mais de seis meses de trabalho Mendes já restaurou e catalogou mais de 3.800 livros de escritores paraibanos. O artesão também faz coleta de materiais recicláveis para utilização em processos criativos de arte, além de cuidar da limpeza e mobília do local. Conforme afirma Mendes, "ser voluntário é doar seu tempo, trabalho e talento para causas de interesse social e comunitário e com isso melhorar a qualidade de vida da comunidade."

Em 2015, o artesão teve projeto aprovado no FIC – Fundo de Incentivo a Cultura Augusto dos Anjos, o projeto JOVENS PRO ARTE PILAR foi aprovado em terceiro lugar no segmento Artes Visuais selecionado na categoria projetos artístico-cultural e primeiro colocado na categoria no município de Pilar. Agora em 2017 o projeto será implementado na cidade, tendo como objetivo ensinar artes plásticas como pintura e desenho e criação artística com materiais recicláveis aos jovens da cidade, as inscrições para o curso iniciaram nesta última segunda-feira (13), na Fundação Menino de Engenho. Os interessados podem procurar a fundação levando documento de identificação para realizar sua inscrição no respectivo curso.

Entidades pedem fim da restrição a jornalistas no Palácio

Entidades pedem fim da restrição a jornalistas no Palácio

A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão) solicitaram, hoje, ao governo federal que reconsidere a restrição para a circulação de jornalistas no Palácio do Planalto.

Em uma prática oposta à de governos anteriores, o presidente Michel Temer limitou a circulação dos profissionais no quarto andar da sede administrativa, onde ficam os gabinetes ministeriais da Casa Civil e da Secretaria de Governo.

Em ofícios à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, as entidades de imprensa pediram que seja restabelecido o livre exercício da atividade jornalística e lembraram que a Constituição Federal assegura o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.

"Importante lembrar ainda que toda ação que busque dificultar ou impedir o trabalho da imprensa atenta contra o estado democrático de direito e as suas garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento", ressaltou o diretor-geral da Abert, Luiz Roberto Antonik.

Para a presidente da Fenaj, Maria José Braga, o sigilo da fonte é, em muitas ocasiões, necessário à investigação jornalística. "E para que o sigilo da fonte possa ser resguardado, a livre circulação dos jornalistas é uma necessidade", destacou.

A limitação do acesso ao quarto andar do Palácio do Planalto, agora só permitida com o acompanhamento de um funcionário da Secretaria de Comunicação, foi estabelecida por meio de uma portaria publicada no final do ano passado.

A medida, apesar de assinada em dezembro, só entrou em vigor na quinta-feira (9), quando seguranças foram colocados próximos aos elevadores e barraram o acesso de jornalistas.

O trânsito no quarto andar era permitido livremente nos governos militares e nas administrações de José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

No início de seu segundo mandato, também em meio a uma crise, a ex-presidente Dilma Rousseff tentou restringir o acesso, mas recuou da limitação. 

Blog do Magno

Paraíba é o estado do Nordeste menos impactado pela crise, aponta estudo

A Paraíba foi o estado do Nordeste menos impactado pela crise econômica nacional nos últimos dois anos, conforme pesquisa da Consultoria Tendências. Em 2015 e 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) retraiu, respectivamente, 0,2% e 2,6%, enquanto a queda em âmbito nacional foi de 3,8% e 3,5% no mesmo período. O estudo foi divulgado na última segunda-feira (6) pelo Jornal O Globo.

O estudo da Consultoria Tendências é mais um indicador que comprova que a economia paraibana tem conseguido minimizar os impactos da recessão. O reflexo é percebido no mercado de trabalho local, que sofreu retração de apenas 2,85% em 2016 na comparação com 2015, a menor redução entre os nove estados nordestinos, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Importante termômetro da atividade econômica, o comércio varejista paraibano também tem apontado que o estado vem superando as adversidades. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos dois últimos meses analisados (novembro e outubro) a Paraíba apresentou alta, com destaque para novembro, quando foi registrada expansão de 11% nas vendas ante o mesmo período de 2015 – na mesma comparação, o país sofreu redução de 3,5%. No acumulado do ano, a retração no mercado paraibano é de apenas 1,9%, o terceiro melhor desempenho do Brasil.

Para 2017 a expectativa é que a atividade econômica ganhe novo ânimo. Um indicativo é o número de emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que em janeiro registrou crescimento de 10,79% sobre o mesmo mês de 2016. Foi o terceiro mês seguido que as emissões, concentradas nas indústrias e distribuidores, são superiores aos meses do ano anterior, apontando maior intensidade ou retomada da atividade econômica.

Salários em dia e investimentos – A administração pública detém aproximadamente um terço do PIB da Paraíba e, por isso, o pagamento de salários aos servidores em dia tem relação direta com o desempenho da economia. A Paraíba faz parte de um grupo de dez estados brasileiros que conseguiram manter o pagamento dos servidores em dia sem interrupção desde 2015 e figura na lista dos oito estados que conseguiram manter superávit primário.

Com as finanças ajustadas, o Governo do Estado conseguiu dar continuidade aos investimentos em obras e ações. A melhoria da infraestrutura em todas as regiões da Paraíba é um fator que tem possibilitado impulsionar a economia em municípios que estavam à margem do desenvolvimento. Os investimentos para a implantação de mais de 1,1 mil quilômetros de novas adutoras e do Canal Acauã-Araçagi, além da construção e recuperação de mais de dois mil quilômetros de estradas são exemplos de ações que contribuirão para o crescimento econômico em todo o estado nos próximos anos.

Agentes de Saúde e Agentes de combate as Endemias se articulam para formar Sindicato Regional em Itabaiana e Região

CONVOCATÓRIA: PILAR DEVE CONFIRMAR PRESENÇA

A comissão pró-fundação do sindicato é presidida pelo agente comunitário Crizante Muniz de Itabaiana e conta com Gilberto Silva e Josenildo Vicente da cidade do Ingá como membros. A comissão lança convocatória a todos os agentes de saúde e agentes de combate as endemias de Itabaiana e toda região do Vale do Paraíba que engloba toda base territorial destes municípios.

A comissão faz a convocatória a todos os representantes das categorias nos respectivos municípios para participarem de uma Assembléia Geral de fundação, dissolução e desmembramento da base territorial do SINDACS/PB, para fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias de Itabaiana e Região – SINDACSE.  Na oportunidade serão colocados em pauta discussão e aprovação do Estatuto Social do sindicato; Eleição e posse da diretoria; Filiação á CTB entre outros assuntos de interesse das categorias.

A assembléia geral ocorrerá no dia 03 de março do corrente ano no auditório da Câmara Municipal de Itabaiana em duas convocatórias de 09h e 09h30min da manhã. Deverão marcar presença os municípios de Itabaiana, Pilar, Ingá, Riachão de Bacamarte, Juarez Távora, Mogeiro, Itatuba, Salgado de São Félix, Juripiranga, Pedras de Fogo, Gurinhém, São Miguel de Itaipu, e São José dos Ramos. 

Redação com informações Josenildo Vicente

Na Paraíba construção civil é o setor com mais processos em 2016

As empresas mais acionadas pelos trabalhadores na Justiça do Trabalho na Paraíba no ano de 2016 estão ligadas à indústria da construção civil e mobiliária, comércio varejista e limpeza, segurança e vigilância.

O levantamento está em uma planilha com o quantitativo de processos por ramo de atividade elaborada pelo Núcleo de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região).

No topo da lista com 50 setores de diversas áreas de atuação, aparece o da indústria de construção civil e imobiliária com 4.449 ações. Em segundo lugar, com 3.521 processos, vem o ramo do comércio varejista, seguido pela área de limpeza, segurança e vigilância que recebeu 2.523 processos.

De acordo com os dados estatísticos do e-Gestão, em 2015, a Justiça do Trabalho da Paraíba havia recebido 38.622 novos processos trabalhistas e, no ano passado, foram iniciadas 39.623 ações. O aumento de mais de mil ações em comparação com o ano anterior é reflexo da crise econômica financeira que o país atravessa.

Ascom TRT

Carnavalescas da cultura popular recebem homenagem da Sociedade Poeta Zé da Luz

Edma Galdino (foto), carnavalesca brincante do boi-bumbá em Itabaiana, vai receber o Prêmio Leonilla Almeida 2017 no dia 8 de março, com direito a apresentação do bloco de boi “Mister Bomba”. Outra grande referência da cultura popular, Dona Nair, de Pilar, também terá homenagem póstuma através de sua neta que mantém seu “Boi de Nair”. Na ocasião, será exibido documentário produzido pelo Ponto de Cultura Cantiga de Ninar abordando o tema do boi de carnaval na região de Itabaiana.

Este ano, o Prêmio Leonilla Almeida está sendo bancado pela Sociedade Cultural Poeta Zé da Luz. A comenda é entregue todo ano “em reconhecimento às mulheres que tenham um trabalho voltado para a cidadania e pela defesa dos ditames da democracia, dos direitos humanos e da cultura”.

Tribuna do Vale

Mais de 80 municípios da Paraíba podem ter FPM suspenso

Pilar, Itabaiana e Salgado de São Félix figuram na lista

Levantamento feito pela Confederação dos Municípios mostra que 83 prefeitos da Paraíba ainda não solicitaram alteração dos dados do gestor no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Com isso, as prefeituras constam como sem secretários.

A CNM alerta ainda que no país 2.713 municípios ainda não fizeram a mesma solicitação. A entidade lembra os gestores que essa medida é necessária e obrigatória, uma vez que o prazo para registro das receitas totais e despesas em ações e serviços públicos em saúde encerrou na segunda-feira, 30 de janeiro.
Todos aqueles que não homologarem as informações de 2016 dentro do prazo serão notificados e poderão ter suas transferências constitucionais suspensas a partir de 2 de março.

O processo funciona da seguinte maneira: caso o prefeito seja reeleito, o cadastro atual não sofrerá modificações. Entretanto, quando se trata de um novo prefeito, este deve cadastrar o novo gestor do SUS, o secretário de Saúde, no sistema, utilizando a certificação digital. Por sua vez, o gestor já incluído no sistema, deverá cadastrar o responsável pelo preenchimento e envio de dados ao Siops, validando também a informação com o certificado digital. O login e a senha são enviados por e-mail para o responsável pelo preenchimento designado pelo gestor.

A CNM lembra que o prazo para envio dos gastos em saúde do exercício passado já foi encerrado e que, a partir de 2 de março, Municípios que não se regularizarem poderão ter suas transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), suspensas. Não deixar para última hora é fundamental.

Com MaisPB

Palácio do Planalto já trata Aguinaldo Ribeiro como possivel Líder do Governo

O paraibano é o principal nome do Planalto para o cargo

A indicação do deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), do PP, partido com uma bancada de 46 deputados a liderança do governo depende da divulgação da delação da Odebrecht e dos prazos de votações do governo. Segundo o G1, o paraibano é o principal nome do Planalto para o cargo.

 Segundo informou neste sábado (4) o Blog do Camarotti, a avaliação no Palácio do Planalto é que Moura já está "inviabilizado" como líder.

 Mas interlocutores do presidente Michel Temer afirmam que uma eventual substituição só deve acontecer após a instalação da comissão especial que discutirá a reforma da Previdência, prioridade do governo para este ano.

 A proposta de reforma prevê alterações nas regras de aposentadorias. A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é instalar a comissão na semana que vem.

 Ao G1, Moura atribuiu a pressão para que seja substituído a uma disputa de poder.

 “Não há insatisfação do Palácio nem do presidente com o meu trabalho, isso dito pelo próprio presidente da República várias vezes. Aprovamos todas as matérias que o governo tinha para aprovar durante o ano passado. O que está acontecendo é um jogo de disputa de espaço de alguns partidos políticos”, afirmou.
Ele afirmou ainda que não teve nenhuma indicação do Planalto de que poderá ser removido do cargo, mas que, se isso acontecer, respeitará a decisão.

Da Redação com G1

Insegurança: Moradores de loteamento em Pilar reclamam da falta de infraestrutura e policiamento no local.

Pilar: Reivindicação

Diversos moradores do Conjunto Habitacional Nova Pilar, vem reclamando constantemente nas redes sociais da falta de segurança e infraestrutura no local. O Conjunto Habitacional Agnaldo Veloso Borges, está localizado na parte alta da cidade de Pilar e foi construído através do Programa “Minha Casa Minha Vida” em parceria com a Caixa Econômica e Ministério das Cidades em convênio assinado ainda no Governo Dilma, em 2013, e inaugurado no último mês de dezembro de 2016 pela então prefeita do município Virgínia Veloso. O complexo habitacional conta com cerca de 440 unidades habitacionais, atualmente, parcialmente ocupadas por alguns moradores que já se instalaram nas residências.

Segundo um morador, a situação é crítica, pois não há policiamento, e durante a noite, muitos meliantes rondam o local. Outra moradora revelou a nossa reportagem que na última sexta-feira (03), passaram uma noite de terror, onde foi visto um meliante encapuzado circulando no interior das residências. “Como se não bastasse à insegurança, ainda sofremos com a falta de energia e a falta de água. Faço um apelo para a Energisa e para a Gagepa, para que venham concluir a ligação de rede elétrica e ligação da água, pedimos também a presença de rondas policiais durante a noite, pois estamos vivendo num estado de insegurança total!”, ressalta. 

XX Marcha a Brasília: gestores municipais já podem se inscrever em evento que acontecerá em Brasília

MARCHA DOS PREFEITOS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) abriu nesta segunda-feira, dia 30 de janeiro, as inscrições para a 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre entre os dias 15 e 18 de maio, em Brasília, e deverá reunir representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além de milhares de gestores municipais.

Atualmente, a Marcha é o maior evento municipalista da América Latina. Para se ter uma ideia de sua importância, em 2016, foram registrados mais de cinco mil participantes dentre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais. Porém, nem sempre foi assim.

O movimento começou com uma pequena mobilização na capital federal, no ano de 1998. Pela primeira vez, gestores municipais de todo o país estiveram organizados para apresentar ao governo sua pauta de reivindicações. Alguns dos itens, na época, foram o aumento do Fundo Participação dos Municípios (FPM) e a municipalização dos recursos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Apesar das demandas urgentes, os prefeitos foram recebidos pela tropa de choque da Polícia Militar na rampa do Congresso Nacional. A tentativa frustrada de marcar uma audiência com a presidência levou o grupo a se reunir novamente no ano seguinte, na II Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

No decorrer dos anos, o movimento foi ganhando força até se transformar no principal evento municipalista da América Latina. Como explica a CNM, a Marcha é uma oportunidade para debater junto aos gestores municipais as pautas prioritárias e, posteriormente, levar essas reivindicações até o governo federal.

Fonte: CNM

SAÚDE: Tem dinheiro nas contas!

PAB Variável, SAMU e PMAQ: FNS repassa R$ 924,4 milhões

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta terça-feira (31), R$ 924,4 milhões para fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal. Os recursos são destinados ao pagamento do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável), do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dos Serviços de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU).  O detalhamento dos repasses pode ser consultado no site do FNS: www.fns.saude.gov.br, no menu Repasses do Dia.