A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença contra o ex-prefeito do município de Pilar, José Benício de Araújo Filho.
O gestor foi condenado a título de danos morais no valor de R$ 10 mil, por ter feito comentários maldosos contra César Augusto Melo Silva, nas eleições municipais, em 2008.
A Apelação Cível (000816-43.2008.815.0281), foi apreciada na sessão ordinária dessa terça-feira (28), e teve a relatoria do juiz convocado João Batista Barbosa, em substituição a desembargadora Maria das Neves do Egito.
Conforme os autos, José Benício teria chamado durante comício eleitoral o adversário político de “homossexual”, fato que expôs a situação vexatória da vítima. No Primeiro Grau, o magistrado condenou o gestor ao pagamento de R$ 10 mil, com correção monetária desde a decisão, além de juros de mora de 1% a partir da citação.
César Augusto alegou, na ação, que tal fato maculou indevidamente a sua honra, tendo em vista ser casado, além de o ridicularizar perante a sociedade local. Já a defesa do acusado solicitou, no 2º Grau, a reforma da sentença, afirmando a inexistência de danos morais.
Ao apreciar a matéria, o relator João Batista assegurou que ficou evidente que a conduta do ex-prefeito ultrapassou e muito a esfera da disputa político-partidária, bem como da simples agressão verbal, eis que levantou dúvida acerca da opção sexual e do caráter da vítima.
“O ofendido é casado, homem público e, diante do contexto fático-probatório, tais insinuações, feitas em comício, repercutiram negativamente em todo o município, acarretando dissabores acima da normalidade”, disse o magistrado.
