Pilar programa mais uma edição da Semana Cultural José Lins do Rego

Prédio histórico onde funciona a Fundação Menino de Engenho

Com parceria entre a Fundação Menino de Engenho, SECULT-PB, Prefeitura de Pilar

e SEBRAE, está sendo projetada mais uma edição da Semana Cultural José Lins do Rego, em Pilar. A programação deverá constar de atividades artístico-culturais em escolas e ambientes públicos.

O Secretário de Cultura do Estado, Lau Siqueira, participou de reunião nesta segunda-feira, 20, em Pilar, onde ressaltou a necessidade de dar visibilidade aos artistas e produtores culturais da região.

O escritor José Lins do Rego é considerado um dos maiores romancistas regionalistas da literatura nacional. "Menino de Engenho", seu romance inicial, tem como pano de fundo sua cidade, Pilar, focando a decadência do engenho de cana nordestino. “O moleque Ricardo será o anfitrião desta festa cultural”, disse Lau Siqueira,

mencionando o personagem principal do livro de José Lins do Rego.

Tribuna do Vale

Conselho de Direitos Humanos se posiciona contra reforma da Previdência

Órgão colegiado afirma que proposta de Temer apresenta "retrocessos inaceitáveis" e impede brasileiros de terem o "pleno exercício da seguridade social"

São Paulo – O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) protocolou nesta quarta-feira (15) recomendação na Presidência da República para que o governo federal retire a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência “tendo em vista a falta de transparência dos dados integrais relativos à Seguridade Social, sem estudos econômicos, atuariais e demográficos completos, e o amplo e legítimo clamor da sociedade contra a proposta legislativa”.

A entidade também protocolou na Câmara dos Deputados recomendação para que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspenda a tramitação da proposta no Congresso Nacional até que haja uma escuta ampla e democrática da sociedade. Segundo o CNDH, a PEC “impede e/ou dificulta o acesso e o pleno exercício da seguridade social pelos brasileiros e pelas brasileiras, do campo e da cidade, direito humano previsto em nossa Carta Magna e em diversos Tratados e Convenções Internacionais dos quais o Brasil é signatário”.

O presidente do CNDH, Darci Frigo, destaca que a proposta sobre a Previdência apresenta “retrocessos inaceitáveis” no campo dos direitos trabalhistas e sociais. Ele cita redução do valor geral das aposentadorias, exigência de 49 anos de tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria integral e a precarização da aposentadoria de trabalhadores e trabalhadoras rurais.

No documento, o conselho ainda aponta como retrocesso social a exigência de idade mínima para aposentadoria a partir dos 65 anos para homens e mulheres; a pensão por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário mínimo; elevação da idade para o recebimento do benefício assistencial (Loas) para 70 anos de idade; a exclusão de regras de transição vigentes; o impedimento da cumulação de aposentadoria e pensão por morte; regras inalcançáveis para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres; o fim das condições especiais para a aposentadoria dos professores; e a exigência de contribuição mínima de 25 anos para ter acesso à Previdência.

A exigência de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres é mencionada pela vice-presidenta do conselho, Fabiana Galera Severo, como grave retrocesso, que contribui para reforçar a desigualdade entre homens e mulheres. “Como alertaram as mulheres em manifestações no último dia 8 de março, essa medida desconsidera as jornadas extras de trabalho acumuladas pelas mulheres e as dificuldades que elas têm de garantir a permanência da contribuição previdenciária, já que são preteridas no mercado de trabalho e ocupam parcela significativa de empregos sem garantias trabalhistas.”

Redação RBA

OPORTUNIDADE: Oito indústrias vão gerar mais de 180 empregos em sete cidades da Paraíba

OPORTUNIDADE: Oito indústrias vão gerar mais de 180 empregos em sete cidades da Paraíba


O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) aprovou, nessa terça-feira (14), incentivos fiscais para a instalação e ampliação de oito indústrias no estado. A previsão é de que sejam aplicados R$ 19,3 milhões em investimentos, criando 183 empregos diretos em João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Cajazeiras, Paulista, Patos e Caturité.

As empresas que tiveram seus projetos industriais aprovados foram: Sabor da Terra Laticínios Ltda (Cajazeiras), Irmãos Pereira & Cia Ltda (Paulista), Topmassas Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (Bayeux), Ecotec Indústria e Comércio de Briquetes Ltda (João Pessoa), Império Almeida Caixas Indústria Eireli (João Pessoa), Handeberg Essence Indústria e Comércio de Aditivos Ltda (Patos), Cooperativa Agropecuária do Cariri Ltda (Caturité), e Majal Indústria e Comércio de Malhas Ltda (Campina Grande).

Segundo o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba e presidente do Conselho Deliberativo do Fain, Lindolfo Pires, os incentivos contribuem para impulsionar a atividade econômica nas diversas regiões da Paraíba e criam melhores condições para geração de emprego em um momento adverso na economia nacional.

Com Informações FAMUP

Pilar adere a Pacto Social e pode receber laboratório de informática

Pilar adere ao Pacto Social e pode receber laboratório de informática

O Município de Pilar aderiu ao Programa SOMA – Pacto pela Aprendizagem na Paraíba, atendendo o que institui o Pacto pelo Desenvolvimento Social. Serão disponibilizados recursos na ordem de R$ 73 milhões para as prefeituras.

A iniciativa do Governo do Estado tem por finalidade fazer com que os municípios adiram e atinjam as metas do IDEB do 5º ao 9º ano e aqueles que já atingiram, possam manter a taxa de crescimento, para que até 2021, três anos antes da previsão do MEC, a Paraíba possa atingir cem por cento de alfabetização na idade certa, até o terceiro ano do Ensino Fundamental.

Com o projeto, o município receberá kits escolares e laboratórios de informática com capacidade de atendimento simultâneo para 18 alunos individualmente ou 36 em duplas. Os laboratórios devem ser utilizados pelos alunos dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental.

TCE intima prefeito de São Miguel de Taipu por empregar parentes em cargos comissionados

NA MIRA DO TCE!

Na sessão desta terça-feira, 7, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu pela concessão de prazo, de 30 dias, ao prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão Bezerra, para apresentação de documentos relativos a nomeações de servidores comissionados que, segundo denúncia constante do processo 13158/15, caracterizaria a prática de nepotismo.

Nepotismo direto é aquele em que a autoridade nomeia seu próprio parente. Nepotismo cruzado é aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas.

Ministério Público sustenta que nomear pessoas com vínculo de parentesco para cargos de provimento em comissão, ainda que ausente relação de subordinação, nos termos da Súmula Vinculante 13 do STF, também caracteriza nepotismo.

IFPB inscreve até o dia 12 para cursos de graduação e especialização

OPORTUNIDADE:

A Pró-Reitoria de Ensino, através da Diretoria de Educação à Distância (DEAD), publicou os editais do processo seletivo simplificado para os cursos superiores de Licenciatura em Computação e Informática e de Bacharelado em Administração Pública e para a Especialização em Gestão Pública. As inscrições vão até 12 de março, referentes ao primeiro semestre de 2017. Em todas as turmas, há cotas para pessoas com deficiência e para egressos de escola pública.

O Curso de Bacharelado em Administração Pública é ofertado pelo Campus João Pessoa. Estão sendo abertas 200 vagas no total, distribuídas igualmente entre os quatro polos: Araruna, Alagoa Grande, Lucena e Mari. O processo seletivo será pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O Curso de Licenciatura em Computação e Informática é ofertado pelo Campus Cajazeiras. Estão sendo oferecidas 150 vagas, distribuídas igualmente entre os três polos: Duas Estradas, Araruna e Pombal. O processo seletivo será por meio da nota do Enem para os candidatos que concorrerão às vagas da ampla concorrência ou para os egressos da escola pública. Já os que concorrem às vagas para professores da rede pública de ensino, precisam inserir os documentos exigidos no edital, no ambiente das inscrições.

O Curso de Especialização em Gestão Pública é ofertado pelo Campus João Pessoa. Nessa pós-graduação, são ofertadas 250 vagas, distribuídas igualmente entre os cinco polos: Araruna, Itaporanga, Lucena, Mari e Taperoá.

Para proceder à inscrição em qualquer um dos cursos, o candidato deverá, além de satisfazer todas as condições constantes no edital, preencher, eletronicamente, todos os itens do Formulário de Inscrição, disponibilizado no endereço eletrônico https://estudante.ifpb.edu.br/processoseletivo/processo/5/ inclusive o Questionário Socioeconômico, e anexar os documentos solicitados.

O resultado preliminar dos processos seletivos será publicado na data provável de 4 de abril e o resultado final está previsto para o dia 13 de abril, com início das aulas programado para o dia 2 de maio.

Assessoria com PB Agora