MOBILIZAÇÃO NACIONAL: DEPUTADA CIDA RAMOS USA TRIBUNA PARA LAMENTAR DESMONTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

A deputada estadual Cida Ramos (PSB) usou a tribuna da Assembléia Legislativa da Paraíba, nesta quarta-feira (27), para lamentar o desmonte do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), através de medida provisória nº 870, de 01 de janeiro de 2019.

A deputada considerou a decisão como um grave retrocesso nas políticas de proteção social. “É uma tristeza ver o desmonte desse conselho. Faço um apelo aos deputados da oposição, especialmente aos que têm relação direta com o presidente Bolsonaro, pois essa medida representa um atraso sem precedentes. O CONSEA foi fundamental na erradicação da fome na Paraíba e no Brasil e a sua destruição representa o extermínio da contribuição de várias entidades e pessoas da sociedade civil, no que cerne a discussão da agricultura familiar e economia solidária”, disse ela.

O pronunciamento de Cida acontece no dia em que ocorre uma ampla mobilização nacional contra a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e em defesa de uma alimentação saudável para todos os indivíduos, grupos e povos do Brasil.

Ao mesmo tempo, a deputada socialista expressou votos de aplausos aos Senadores paraibanos, Veneziano Vital, Daniella Ribeiro e José Maranhão que, ao lado do governo do Estado, viabilizaram um empréstimo no valor de U$$ 200 milhões e que será destinado para o financiamento parcial do Programa Paraíba Rural Sustentável. “Nós podemos sim, no Brasil e na Paraíba, fazer a boa política, aquela em que pensamos primeiro nos interesses da população. Mesmo havendo diferenças, os senadores concretizaram com agilidade um empréstimo fundamental para o agricultor e o povo sertanejo”, enalteceu a deputada. O valor atenderá as necessidades da população carente, bem como fornecerá o desenvolvimento da área rural através de investimentos na estrutura hídrica, além de reduzir a vulnerabilidade climática.

Ascom

Deputados propõem criação de Frente Parlamentar para discutir Reforma da Previdência na ALPB

Cida Ramos propõem instalação de uma Frente Parlamentar na Assembleia para debater a proposta da Reforma da Previdência Social

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), a proposta da Reforma da Previdência Social apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Na avaliação dos deputados, a proposta, caso seja aprovado o seu texto original, poderá prejudicar os mais pobres. Também foi proposta a criação de uma Frente Parlamentar para debater o tema na Casa.

O texto da reforma da Previdência foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro nessa quarta-feira (20). Para que as regras sejam implantadas, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara Federal e no Senado.

Durante as discussões, a deputada Cida Ramos propôs a instalação de uma Frente Parlamentar na Assembleia para debater a seguridade social, com o objetivo de convidar especialistas, deputados estaduais e federais, representantes da sociedade civil e sindicatos para debater o tema. A parlamentar demonstrou insatisfação diante do que foi proposto para a reforma da Previdência Social.

“A primeira coisa que me causou uma tristeza enorme foi saber que na reforma da Previdência o primeiro ataque veio à proteção social, à assistência social, no tripé saúde, Previdência e assistência. Nossos idosos foram os primeiros a serem atingidos por esta reforma”, lamentou Cida.

Segundo ela, idosos que atualmente têm direito ao benefício no valor de um salário mínimo passariam a receber apenas o valor de R$ 400. “Nós vamos ter uma reforma que vai penalizar ainda mais os mais pobres. Uma reforma e um texto que não deixam claro como o governo vai, em que tempo e de que forma, cobrar das grandes empresas que sonegam hoje à Previdência e que causam o verdadeiro rombo”, argumentou a deputada.

ESFORÇO CONJUNTO: Famup pede a João Azevêdo apoio a municípios para fim dos lixões

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho (segundo, da esquerda para direita), se reuniu nesta sexta-feira (22), com o governador, João Azevedo (PSB), para pedir liberação de repasses para municípios e também que o Executivo Estadual seja parceiro do programa para o fim dos lixões.

Durante a audiência, a Famup solicitou uma previsão bimestral do repasse do ICMS e atualização dos repasses aos municípios nos convênios do Samu e da Farmácia Básica, além da parceria para o programa Lixões Zero, iniciativa que a entidade desenvolve juntamente com o Ministério Público.

O governador solicitou que a Federação elaborasse o plano de apoio para o programa Lixão Zero. Já os outros pleitos que envolvem questões financeiras, o gestor socialista vai solicitar aos seus auxiliares um levantamento para saber se é possível atender às demandas.

A reunião foi realizada na Granja do Governador e também contou com a participação do diretor da Famup, Roberto Feliciano; do secretário-executivo da entidade, Pedro Dantas, e do secretário de Relações Institucionais, Normando Paulo.

Com MaisPB