domingo, 31 de janeiro de 2016

REFLEXÃO DO DOMINGO. NÃO LEVANTE MURO, CONSTRUA PONTES

Precisamos construir pontes na vida e na política


Professor Leonardo Boff

Hoje no Brasil constatamos grave dilaceração entre as pessoas por razões político-partidárias. Houve gente que deixou de participar da confraternização de Natal em razão de divergências políticas: uns por críticas ao partido que está no poder porque teria mentido na campanha; outros por causa da excessiva corrupção tributada a grupos importantes do PT. Uns são ferrenhos defensores do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Outros não consideram as famosas “pedaladas” razão suficiente para tirá-la do cargo mais alto da República, conquistado com o voto da maioria da população.
Admitamos que as pedaladas seja um pecado apenas venial, cometido sem má intenção. Por um pecado venial, em sã teologia, ninguém é condenado ao inferno. No máximo, passa um tempo na clínica purificadora de Deus que é o purgatório. Este não é a antesala do inferno mas a antesala do céu.
Desconsideremos esses argumentos. O fato é que existe inegavelmente na sociedade grande irritação, intolerância racial e política, discussões ácidas e muitas palavras pesadas que crianças sequer poderiam ouvir. Especialmente na internet se abriu a porta por onde passa todo tipo de ofensa. Alguns se engessaram no passado e se imaginam ainda na guerra-fria. Chamar o outro de comunista significa uma ofensa. Esquecem que o império soviético ruiu e o muro de Berlim caiu 1989.
As pontes que ligavam os espaços sociais, diferentes, mas aceitos e respeitados, foram avariadas ou destruídas. Uma sociedade não pode sobreviver saudavelmente vendo seu tecido social sendo dilacerado. Aí há o risco dos radicalismos de direita (ditaduras como a dos militares) ou de esquerda (como o socialismo totalitário).
Mais que fazer muitas argumentações teóricas, estimo que as histórias nos podem dar boas lições e nos convencer da verdade das coisas. Passo adiante uma história que ouvi há muito tempo. Ela, me parece, convencer e esclarecer. Ei-la:
Dois irmãos viviam harmoniosamente em duas fazendas vizinhas. Tinham boa produção de grãos, algumas cabeças de gado e suínos bem tratados.
Certo dia, eles tiveram uma pequena discussão. As razões eram sem maior importância: uma vaquinha do irmão mais novo escapou e comeu um belo pedaço do milho do outro irmão mais velho. Discutiram alto e com certa irritação. A coisa parecia que tinha morrido ai mesmo.
Mas não foi bem assim. De repente, não se falavam mais. Evitam de se encontrar na bodega ou pelo caminho. Faziam-se de desconhecidos.
Mas eis que num belo dia, um carpinteiro apareceu na fazenda do irmão mais velho pedindo trabalho. O fazendeiro o olhou de cima abaixo e, meio com pena, lhe disse: “está vendo aquele riacho ali em baixo? É a divisa entre a minha fazenda e a de meu irmão. Pegue toda aquela madeira que está no paiol, e construa uma cerca bem alta, para que eu não seja obrigado a ver o meu irmão, nem a fazenda dele. Assim ficarei em paz”. 
O carpinteiro aceitou o serviço, pegou as ferramentas, e foi trabalhar. Nesse entretempo, o irmão que lhe dera o trabalho, foi à cidade para resolver alguns negócios.
Quando voltou à fazenda, já no final do dia, ficou estarrecido com o que viu. O carpinteiro não havia feito cerca nenhuma, mas uma ponte que atravessava o riacho e ligava as duas fazendas.
Eis senão quando, no meio da ponte, vinha o seu irmão mais novo dizendo: “Mano, depois de tudo que aconteceu entre nós, eu mal posso acreditar que você mandou fazer esta ponte só para se encontrar comigo. Você tem razão, está na hora de acabar com a nossa desavença. Me dê aqui um abraço, mano”
E se abraçaram efusivamente e se reconciliaram. Irmão encontrou o outro irmão.
E aí viram que o carpinteiro estava indo embora. Eles gritaram dizendo: ”Ei, carpinteiro, não vá embora, fique uns dias com a gente… Você nos trouxe tanta alegria”.
Mas ele respondeu: “Não posso, há outras pontes a construir pelo mundo afora. Há muitos que precisam ainda se reconciliar”. E foi caminhando, serenamente, até desaparecer na curva da estrada.
O mundo e nosso país precisam de pontes e de pessoas-carpinteiro que generosamente, relativizem as desavenças, e construam pontes para que possamos conviver para além dos conflitos e diferenças, inerentes à incompletude humana. Temos sempre que aprender e reaprender a nos tratar humana e fraternalmente.
Talvez este seja um dos imperativos éticos e humanitários mais urgentes no atual momento histórico.

sábado, 30 de janeiro de 2016

SEÇÃO POESIA: Senso crítico

 O soporífico "ruído" da TV

Autor: Evanio Teixeira 


A minha TV é da hora!

Meu soporífico matinal.
Em frente a ela esfaleço...
Pareço até pedestal!
É meu vício predileto
Quase uma Síncope de prazer
Alienado regresso
Assim sou eu, e você?
Minha TV sabe o porquê
Eu nem preciso pensar
Ela faz tudo por mim
È um orgasmo no sofá.
Amestrado feito um cão,
Um macaquinho de circo
Basta apertar um botão
E desligar o senso crítico.


É assim que me querem.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Prefeita de Pilar da continuidade em obras na zona rural do município

Sítio Figueiras e Lagoa do Gonçalo receberão sistema de abastecimento de água



Nesta última quarta-feira (26) de Janeiro, a prefeitura de Pilar deu início a fase de conclusão nos sistema de abastecimento de água na localidade do Sítio Figueiras e Lagoa do Gonçalo zona rural de Pilar.  Os sistemas visam contemplar ambas as comunidades com captação, armazenamento e distribuição de água, através de convênio celebrado entre Prefeitura e Ministério da Integração nacional através do Programa Nacional de Universalização do acesso e uso da água – Água para Todos.  Em Figueiras, cerca de quarenta e três famílias serão beneficiadas com abastecimento.

Nesta última etapa estão sendo feita a escavação do terreno e distribuição da rede de encanação, bem como construção de reservatório de armazenamento da água, lembrando, que as localidades já foram contempladas com perfuração de poços tubulares em sua primeira etapa do projeto. Segundo levantamento da Comissão de Fiscalização, o valor do montante destinado a execução da obra é de $390.000,00 mil, valor que foi repassado para o município em duas parcelas; primeira parcela no valor de $78.000,00 mil, debitada em abril de 2014 e a última parcela liberada no valor de $312.000,00 mil, em dezembro de 2015.



Conforme adiantou Virgínia Velloso conseguiu através do Departamento Nacional de Obras contra a Seca - DNOCS, outros cinco poços artesianos que beneficiarão outras localidades do município onde existam precariedade na obtenção de água. Segundo Ana Lúcia Sales moradora do Sítio Figueiras a conclusão dessa obra é sem dúvida de grande impacto para a localidade, pois dará mais qualidade de vida a todos os moradores das duas comunidades, finaliza.

Redação do blog

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Aguinaldo quer Daniella Ribeiro na disputa pela Prefeitura de Campina Grande

Daniella Ribeiro, deputada estadual
Daniella Ribeiro, deputada estadual
O vice-presidente do PP na Paraíba, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, voltou a falar sobre as eleições municipais e novamente vez fez questão de destacar que o Partido Progressista irá sentar e avaliar possíveis nomes nos diversos municípios paraibanos e principalmente para a disputa em Campina Grande.
“Em Campina nós sempre tivemos uma participação muito marcante na cidade desde a administração do meu pai, Enivaldo Ribeiro, e em várias campanhas disputando a eleição majoritária e nós não temos a ideia de fazer diferente esse ano. Evidente que vamos fazer uma avaliação com muita serenidade, buscando um entendimento com as forças políticas que pensam como nós e decidir no prazo do calendário eleitoral” pontuou o deputado.
Ao falar sobre o possível candidato que deve disputar na Rainha da Borborema, Aguinaldo enfatizou que o nome da sua irmã Daniella Ribeiro tem grande aceitação, inclusive referendada pelo bom desempenho da parlamentar na Assembleia Legislativa, o que a levaria a ser a escolha do PP em Campina, descartando assim as especulações de que Enivaldo Ribeiro pudesse sair como vice-candidato em alguma chapa na disputa do segundo maior colégio eleitoral do Estado.
“Daniella sem dúvida nenhuma é um nome muito forte na cidade, tem o reconhecimento das pessoas, tem o recall inclusive da última campanha e pelo trabalho e atuação que ela tem na Assembleia ela se constitui num forte nome para disputar em Campina Grande” declarou o ex-ministro das Cidades.
MaisPB

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Governo federal desembolsou quase R$ 1 bilhão com diárias em 2015

Por Dyelle Menezes
As férias de final de ano demandam cuidados especiais. Apesar da crise, muitos brasileiros mantiveram as viagens neste mês, pagando hotéis e pousadas. No administração pública federal, a demanda por diárias acontece durante todo o ano. Com o ajuste fiscal, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) até diminuiu os gastos com diárias para os funcionários públicos, mas os valores somaram quase R$ 941,9 milhões.
Ano-novo-com-as-contas-em-diaCom esses recursos destinados às diárias dos servidores em viagens a trabalho é possível viver por 368 anos na mais cara suíte do Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. Com 300 metros quadrados, a “penthouse”, como é conhecida a cobertura do sexto andar, custa cerca de R$ 7 mil por dia e inclui serviços de mordomo.
Em 2014, os valores atingiram R$ 1,2 bilhão, isto é, montante 30% maior, em valores correntes. A maior diminuição aconteceu no pagamento de diárias para pessoal militar, que passou de R$ 240,7 milhões em 2014 para R$ 171,8 milhões no exercício passado. O montante corresponde a despesas orçamentárias decorrentes do deslocamento do militar da sede de sua unidade por motivo de serviço, destinadas à indenização das despesas de alimentação e pousada.
No caso das diárias de pessoal civil a redução foi de 22%. Os recursos foram de R$ 770,1 milhões em 2015. Nesse valor, as despesas orçamentárias com cobertura de alimentação, pousada e locomoção urbana, do servidor público estatutário ou celetista, inclusive os contratados em caráter temporário.
Além disso, também estão incluídos no montante servidores federais de outros níveis de governo à disposição do Estado, dos Secretários de Estado e dos ocupantes de cargo em comissão, que se deslocarem de sua sede em objeto de serviço, em caráter eventual ou transitório entendida como sede o Município onde a repartição estiver instalada e onde o servidor tiver exercício em caráter permanente.
Apesar da redução, as despesas em alguns ministérios atingiram valores consideráveis. O Ministério da Defesa foi o que mais destinou recursos para esse tipo de despesa. Ao todo, em 2015, foram gastos R$ 167 milhões. Do total, R$ 160,2 milhões foram em despesas com pessoal militar. O restante, R$ 6,8 milhões, são em hospedagem para pessoal civil. No ano passado, R$ 234,1 milhões foram pagos.
O Fundo Aeronáutico foi o maior responsável pelos gastos da Defesa. Ao todo, R$ 59,3 milhões foram aplicados pela unidade. O Comando do Exército está logo atrás com gastos de R$ 26,1 milhões. Já a administração do próprio Ministério da Defesa desembolsou R$ 24,8 milhões no ano passado.
O Ministério da Justiça está logo em seguida no ranking dos órgãos com maiores dispêndios em diárias, com R$ 145,8 milhões. A maior parcela dos gastos foi realizado pelo Departamento da Polícia Federal (R$ 84,5 milhões) e pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (R$ 39,4 milhões). No exercício de 2014, R$ 243,8 milhões foram desembolsados pelo Ministério da Justiça.
Em 2015, o governo federal limitou as despesas com contratação de bens e serviços e com diárias e passagens de órgãos do Poder Executivo. A medida teve como objetivo adequar os gastos ao contingenciamento orçamentário anunciado pelo governo, o que, em se considerando os números, deu certo.
De acordo com o último balanço do governo sobre as despesas de custeio, as ações adotadas para o controle desses gastos foram responsáveis por reduzir as despesas, em termos reais, para um nível inferior ao verificado em 2010. Os principais responsáveis por essa queda foram as despesas com passagens, diárias e locação de mão de obra e as despesas com serviços de comunicações.
Contas Abertas

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

PAB Fixo e Variável: FNS transfere R$ 1,2 bilhão para os municípios. Agentes Comunitários receberão competência de novembro de 2015

O Fundo Nacional de Saúde transferiu nesta terça-feira (12), mais de R$ 1,2 bilhão para pagamento dos Pisos de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) e Variável – PAB Variável, do Bloco de Financiamento Atenção Básica.
Os recursos para pagamento do PAB Fixo são referentes à parcela 1 de 2016.


Recursos destinados ao PAB Variável são referentes à competência de novembro de 2015 e contemplam os seguintes programas e ações: Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Saúde Bucal, Assistência Financeira Complementar, Equipes de Saúde, Programa Saúde da Família e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Conforme contato feito ao FNS Foi repassado que os repasses realizados para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, teve como última competência liberada referente a 10/2015 no dia 30/11/2015 no valor de R$ 4.056,00 conforme informações da Consulta Detalhada no site do FNS.

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Deda Romão, juntamente com o prefeito de Juripiranga, Paulo Dália, foram recebidos hoje (12) pelo governador Ricardo Coutinho

Paulo Dália disse que veio em busca de novas parcerias para avançar na infraestrutura do município
governador recebe os prefeitos de Juripiranga e Pedras de Fogo 
O prefeito de Pedras de Fogo pediu hoje ao governador Ricardo Coutinho a pavimentação da rodovia PB 030, cuja obra beneficiará diretamente 14 mil pessoas e escoamento da produção agrícola do município. Deda Romão também quer que o Estado construa uma escola na cidade.

Deda Romão, juntamente com o prefeito de Juripiranga, Paulo Dália, foi recebido hoje (12) pelo governador Ricardo Coutinho. Durante a reunião, os prefeitos apresentaram algumas demandas relevantes das respectivas cidades visando parcerias com o Governo do Estado.

Na ocasião, o governador destacou que é sempre bom dialogar com os prefeitos em busca de melhorias para a população das cidades paraibanas. Ele ainda afirmou que vai acompanhar de perto a resolução das demandas expostas pelos prefeitos de Juripiranga e Pedras de Fogo.
O prefeito de Juripiranga, Paulo Dália Teixeira, disse que veio em busca de novas parcerias para avançar na infraestrutura do município. “É através da união com o Governo do Estado e com o Governo Federal que buscamos desenvolver e suprir algumas demandas de Juripiranga. Ricardo Coutinho tem sido um grande parceiro nosso”, destacou.

O governador destacou que é sempre bom dialogar com os prefeitos em busca de melhorias para a população das cidades paraibanas.

Click PB


Secretário da PB defende fim do concurso: “Estado não aguenta”

concurso
O secretário de Planejamento  Gestão e Finanças do Governo do Estado, Tárcio Pessoa,  defendeu, nesta terça-feira (15), outra forma de contratação de servidores públicos sem o dispositivo do concurso público.
De acordo com Tárcio Pessoa, a contratação por concurso deixa a máquina pública pesada e vai chegar ao ponto que o Estado não suportará mais  suprir as  despesas com folha de pagamento.
“Na minha opinião,   é necessário uma forma flexível que supere os concursos porque temos uma relação que  seja mais  superficial. Se nós pensarmos em concurso para tudo, vamos quebrar esse modelo de estado. Essa modelagem que nós temos na construção de estado, ela fica muito pesada”, argumentou.
Ainda segundo Tárcio Pessoa,  o governo também não pode no momento se livrar dos prestadores de serviço chamados codificados. Segundo ele, se isso vier acontecer,  a gestão sofreria um verdadeiro colapso.
MaisPB

domingo, 10 de janeiro de 2016

Agente cultural é ameaçada de morte por ativismo em defesa do patrimônio histórico




Renaly Oliveira (foto), Coordenadora do Núcleo de Patrimônio Histórico do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar em Itabaiana, revelou que foi ameaçada de morte por pessoas incomodadas com suas ações em defesa do patrimônio histórico e artístico da cidade. Ela faz um trabalho voluntário de preservação e divulgação da importância do patrimônio histórico e artístico, em decorrência do que foram iniciados alguns processos de tombamento de prédios antigos, o que provavelmente despertou a ira de alguns proprietários. “Mandaram o recado por uma amiga, afirmando que, se eu não me afastasse disso, tinham um 38 reservado para mim, mas ela não revelou a autoria da ameaça”, declarou Renaly.

Alguns moradores dos casarios históricos resistem às determinações das autoridades do setor que cuidam da preservação e há dúvidas sobre o que pode e o que não pode ser feito para reforma dos prédios tombados
pelo órgão. A ameaça de morte contra a ativista cultural Renaly Oliveira demonstra que nem todos compreendem a obrigação do respeito à legislação e a necessidade de se preservar os imóveis tombados e que a cultura da violência ainda é forte na região.

Em face dessa ameaça, Renaly Oliveia resolveu abandonar a função de coordenadora do Núcleo de Patrimônio do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar e das atividades dos projetos protecionistas em Itabaiana. “Não quero mais fazer esse trabalho. Não tem mais sentido pra eu continuar dessa forma, mas espero que essas questões sejam resolvidas em paz e que se dê mais publicidade sobre os processos de tombamento e preservação, para que a população possa ter consciência disso e não achar que queremos tomar propriedade privada, como está sendo o senso comum”, afirmou.

Tribuna do Vale

SUS NO ORÇAMENTO 2016: DA ASFIXIA AO COLAPSO FINANCEIRO

Os estudos anteriormente realizados pela Comissão de Orçamento e Financiamento (COFIN) Conselho Nacional de Saúde (CNS) apontaram para uma falta de recursos orçamentários de aproximadamente R$ 16,6 bilhões para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde em 2016, se for destinado apenas o valor da aplicação mínima calculado com base na Emenda Constitucional nº 86/2015.

O CNS alerta para a confirmação da redução de recursos na ordem de R$ 9,5 bilhões para o financiamento das ações de média e alta complexidade (MAC) no orçamento 2016: na proposta originalmente encaminhada ao Congresso Nacional, deixou de ser incorporada a importância de R$ 5,7 bilhões para transferência aos Estados e Municípios; em seguida, na revisão encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização por meio do ofício 213/2015-MP, de 04 de novembro de 2015, o Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão cortou mais R$ 3,8 bilhões para transferência aos municípios.

Portanto, a revisão em curso do Projeto de Lei Orçamentária de 2016 está penalizando diretamente a população ao reduzir recursos para o financiamento das ações de MAC nos Estados e Municípios.

CNS

sábado, 9 de janeiro de 2016

SEÇÃO POESIA. Poetrix: SABOR DE CANELA

Autor: Evanio Teixeira



SABOR DE CANELA

Eu prefiro ovo frito
Farinha de mandioca
Torrada no forno a lenha
Com o sol batendo na porta.
Eu prefiro sua graça
O teu sabor de canela
A mão escorregadia
Nas curvas do corpo dela.

Incentivo adicional tem previsão em Lei. É garantido esse direito aos ACS´s e ACE´s

Maioria das prefeituras não pagam...


O incentivo adicional (14º salário) tem previsão na Lei 12.994/14, além das portarias anteriores a Ela. Ele é garantido tanto aos Agentes Comunitários quanto aos Agentes de Combate às Endemias, conforme reafirmação da Portaria 2.031, DE 09/12/15.

É fundamental que os Agentes de Saúde (ACS e ACE) usem as Mídias Sociais para fortalecer essa luta, em defesa do Incentivo Adicional! Lembrem-se que é fundamental se referir a esse direito com o seu nome formal. Não usem "14º" quando estiverem buscando a garantia desse incentivo, defende Samuel Camêlo, coordenador Nacional da MNAS.

Embora a existência do citado incentivo adicional não seja nenhuma novidade, muitos agentes de saúde nunca o receberam. As alegações que, segundo os gestores, justificam a destinação diversa dos recursos enviados para esses trabalhadores sempre foram as mais diversas, inclusive compra de material de trabalho e pagamento de 13º salário. Na verdade, os prefeitos que não repassa esse incentivo está praticando um ato descrito como improbidade administrativa, portanto, esses gestores municipais devem responder por tal negligência.

O incentivo extra ou adicional (denominado popularmente de 14º salário) deve ser garantido tanto aos Agentes Comunitários de Saúde quanto aos Agentes de Combate às Endemias, é o que diz a Lei 12.994/14:

"“Art. 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias."
MNAS

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Poeta de Pilar deixa o PMDB e se filia a partido de esquerda

Cosmo e Costta se unem para formar chapa do PSOL

O poeta Antonio Costta, de Pilar, comunicou que está deixando o PMDB e se filiando ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), levado pelo seu amigo e virtual candidato do partido, professor José Cosmo de Sousa, que está implantando o partido no município. Costta disse que está se desfiliando do PMDB “com vergonha dos escândalos em que o partido está envolvido, envolvendo principalmente o deputado Eduardo Cunha”. Ele anunciou uma chapa de esquerda, cujo candidato majoritário pode ser o próprio Costta ou Cosmo, “por uma verdadeira mudança na política de Pilar”.

O estudante pilarense Sérgio Albuquerque declarou que vai seguir a orientação política de Cosmo e Antonio Costta. “Já chega de tanta nojeira, de tanto sofrimento, não aguento mais ver minha cidade ser surrupiada por políticos que querem fazer da prefeitura da cidade um brinquedinho onde podem fazer o que querem. Dessa vez, vamos botar a mão na consciência e mudar, colocar alguém que ame a terra de verdade”, escreveu ele nas redes sociais.


Cosmo e Antonio Costta são parceiros também nas artes. Os dois são autores do hino da municipalidade, oficializado através de lei municipal. “O professor Zé Cosmo, como é mais conhecido, é um cidadão do bem, pacato, trabalhador, um honrado pai de família, que enaltece a terra que lhe acolheu como filho – a histórica Pilar de José Lins do Rego”, enaltece Antonio.

Tribuna do Vale

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Prefeito de Mogeiro aposta em lideranças emergentes na política local

Prefeito Antonio Ferreira com Marcos Adriano e sua ficha de filiação ao PR, partido do deputado Wellington Roberto

O prefeito de Mogeiro, Antonio Ferreira, do Partido Republicano, trabalha para eleger cinco vereadores na próxima eleição, para ter uma bancada fiel e competente na Câmara, com bastante representatividade, segundo se comenta nos meios políticos locais. Entre os nomes mais cotados para a bancada “turbinada” do PR mogeirense encontra-se o comunicador Marcos Adriano, José Avelino, conhecido como Nego Deda, Zé Mário de Camurim, Biu de Altino e Penha de Chã de Areia.

O Partido Republicano pretende manter o protagonismo na política de Mogeiro, e a estimativa é de formação de uma bancada forte, baseada nas votações passadas desses vereadores e outras lideranças populares do Município.
O comunicador e cantor Marcos Adriano teve sua filiação ao PR abonada pelo próprio prefeito, como forma de prestigiar o novo militante que tem forte penetração em todas as camadas da população, sendo conhecido principalmente pelo seu trabalho na mídia radiofônica regional. “Sou residente em Mogeiro há seis anos e sempre tive o desejo de ajudar a minha cidade, como representante legislativo. Meu projeto é desenvolver uma ação ligada à área social e cultural. Nossa cidade precisa muito de alguém que a represente nesse segmento”, afirmou Marcos Adriano.

Marcos já tentou militar na política de Itabaiana, onde trabalha, tendo obtido boa votação na última eleição do Município em 2008, sem conseguir, no entanto, ingressar no Legislativo local. “Em Mogeiro, tenho a consideração e respeito de lideranças como o prefeito Antonio Ferreira e estou confiante no êxito”, disse ele.
Fonte: Tribuna do Vale

Herdeira política de ex-prefeita confirma pré- candidatura em Sobrado e já ‘trabalha’ nome do vice

Raquel_MeloUm dos mais fortes nomes da Família Melo, Raquel Melo, que por muito tempo assumiu a secretaria das finanças de Sobrado, deverá mesmo disputar a chefia do Executivo deste município, nas eleições deste ano.
Raquel Melo, que foi um ‘braço forte’ nos dois governos de sua mãe Célia Melo, de um carisma invejável junto ao povo, e que também tem uma história de competência e zelo por sua terra natal, disse que tem o incentivo, justamente do povo, para disputar e trabalhar por Sobrado.
A pré-candidata revelou que já ‘trabalha’ um nome para ser o vice de sua chapa, e que esse nome detém musculatura política muito forte, devendo ser apresentado no tempo certo e na hora certa ao povo de sua terra.
Filiada ao PSDB, legenda comandada pelo senador Cássio da Cunha Lima, este que sempre teve o apoio da Família Melo, notadamente nas últimas eleições para governador, Raquel Melo deverá fazer uma campanha de pé no chão, nos braços do povo e com fé no coração, conforme revelou ela própria, hoje, 7/01/2016, quando visitou as instalações do Jornal O Interiorano.
“Estamos avaliando e consultando nossas bases, nossos amigos e correligionários, para, a partir daí, encontrar um nome de consenso para compor a nossa chapa. Faremos uma campanha de pé no chão, embalados pelo povo e com a fé e a esperança no coração”, disse a pré-candidata.
Raquel ainda disse crer fundamentalmente na lembrança do povo Sobradense, do grande trabalho feito por Célia Melo, durante toda uma história política, antes mesmo de assumir o cargo de prefeita deste município, ainda quando exercia a vereança em Sapé, no inícios dos anos 90, sempre com um olhar especial para o povo de Sobrado.
Expresso PB com O Interiorano


quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Medalha dos Direitos Humanos Agassiz Almeida é criada na Câmara de Itabaiana

Ex-deputado Agassiz Almeida

De acordo com o projeto nacional de preservação da Memória Histórica do país, a Câmara Municipal de Itabaiana/PB, através do vereador Ronaldo Gomes, apresentou projeto de lei sancionado pelo prefeito Antônio Carlos, criando a Medalha dos Direitos Humanos Agassiz Almeida.
A medalha cravada com o nome de Agassiz Almeida traz o perfil de um homem público que por sua obra política e literária dignifica a nossa história.
Desde a sua juventude na década de 50, do século passado, eleito vereador por Campina Grande, Agassiz Almeida abraçou as causas em defesa dos direitos humanos, sobretudo dos oprimidos e injustiçados. Desafiou o coronelismo na região do cariri paraibano e  os latifundiários nas várzeas férteis do Nordeste.
No município de Itabaiana/PB, ele assumiu a luta pela     implantação do projeto de reforma agrária de Alagamar, um dos pioneiros do Nordeste, ao lado de Dom Hélder Câmara, Dom José Maria Pires, Vanderley Caixe, Pedro Fazendeiro e Assis Lemos.
Participou da criação das Ligas Camponesas ao lado de Francisco Julião, Miguel Arraes, Gregório Bezerra, João Pedro Texeira e Assiz Lemos.
Com o Golpe Militar de 1964, teve o seu mandato de deputado cassado e a sua prisão na ilha de Fernando de Noronha, mesmo assim manteve a sua luta de resistência às ditaduras no Brasil e no mundo, especialmente contra a do Chile, de Pinochet, destacando-se como um dos principais articuladores pela derrubada desta ditadura.
Eleito deputado federal constituinte, conseguiu aprovar 67 emendas à vigente Constituição Federal, entre as quais a de que a terra tem função social e com isto nega o absolutismo do direito da propriedade.
“Com a criação da Medalha dos Direitos Humanos Agassiz Almeida, Itabaiana aponta uma visão política-cultural relevante às atuais e futuras gerações”, disse o vereador proponente.
Ascom

Governo do Estado lança projeto Cambada com seis atrações musicais no Espaço Cultural. O cantor e compositor itabaianense Adeildo Vieira, radicado em João Pessoa se apresentará no dia (28) quinta-feira

Adeildo Vieira será uma das atrações
Com o objetivo de valorizar a música paraibana e seus compositores, a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) lança este mês o projeto Cambada. A proposta consiste em realizar uma série de shows onde artistas da terra se apresentam com repertório construído exclusivamente com músicas de compositores paraibanos. Quem abre a agenda é a banda Seu Pereira e Coletivo 401, na quarta-feira (13), seguido de A Troça Harmônica, que se apresenta na quinta-feira (14).
Na segunda semana, o projeto recebe Wister na quarta-feira (20) e Trio APX na quinta-feira (21). A última semana traz Totonho na quarta-feira (27) e Adeildo Vieira na quinta-feira (28). Apenas o primeiro show será no Teatro Paulo Pontes. Os demais acontecerão na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, sempre a partir das 20h. Os ingressos custarão R$ 10 (inteiro) e R$ 5 (estudante).
Com a ação, a Funesc pretende oferecer um panorama da produção local à população, ampliando dessa forma o acesso às mais variadas vertentes da música, onde cada artista apresenta, além de seu repertório autoral, músicas de conterrâneos. “Pretendo cantar poucas músicas minhas. Vou cantar mesmo canções de alguns companheiros que pincei na nossa cena musical e que se encaixa um pouco com minha forma de tocar e cantar”, explica o músico Adeildo Vieira.

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Projeto de Raimundo Lira garante mais recursos para Educação e beneficia estados mais pobres

Projeto de Raimundo Lira garante mais recursos para Educação e beneficia estados mais pobres
Combater e reduzir as desigualdades regionais, além de gerar mais recursos para a Educação dos municípios brasileiros, principalmente os mais pobres. Este é o objetivo do Projeto de Lei 282/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que que altera as regras de distribuição do salário-educação, destinando mais verbas aos estados que registrarem mais matrículas na rede de ensino.

A matéria tramita nas comissões do Senado, a exemplo da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) e Comissão de Educação. A perspectiva de Lira é de que a matéria seja votada já no começo de 2016. Vários parlamentares já se manifestaram favoráveis à iniciativa.

O projeto, já defendido por Lira na Tribuna do Senado, visa dar mais condições aos municípios brasileiros, a partir de uma melhor distribuição dos recursos da Nação. O foco da propositura é uma educação de qualidade e gratuita para todos os brasileiros, conforme defende o senador paraibano.

Lira destacou o esforço do Senado para a revisão do pacto federativo e o dever da classe política de corrigir distorções regionais. Em sua avaliação, caso aprovado, o novo regulamento do salário-educação contribuirá para reduzir as disparidades entre regiões ricas e pobres. “O projeto garante um valor médio nacional por aluno, para distribuição mais justa dos valores do salário-educação em benefício de todos”.

Reduzindo Desigualdades – Citando a Constituição Federal, ele enfatizou que é dever do Congresso Nacional trabalhar pela construção de uma sociedade justa, igualitária, além de erradicar a pobreza e a marginalização, e reduzir as desigualdades locais e regionais, bem como promover o bem de todos.

Raimundo Lira destacou a importância do salário-educação e lamentou que as regras atuais de distribuição do benefício favoreçam estados de maior arrecadação tributária. “Com esta iniciativa, buscamos minimizar os desequilíbrios distributivos no âmbito específico da Educação”.

O projeto visa uma distribuição mais justa do salário educação. Entre as legislações nele contidas, consta um artigo que reserva 2/3 do montante de recursos, já descontado o percentual da Receita Federal, para uma justa distribuição de recursos para os Estados e Municípios, com proporcionalidade fundadas no número de matriculas efetivadas em cada rede púbica de ensino.
MaisPB

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

VEJA A LISTA – Prefeitos da Paraíba estão na mira do Tribunal de Justiça. Prefeitos de Mogeiro Pilar e Gurinhem figuram na lista

TJPBEm 2015 foram instauradas no Tribunal de Justiça 27 ações penais contra Prefeitos paraibanos. Eles foram acusados pelo Ministério Público Estadual por supostos crimes cometidos no âmbito da administração pública. As denúncias foram analisadas ao longo do ano pelo pleno do TJPB.
Os gestores vão responder aos processos sem a necessidade de se afastar dos cargos. Na maioria dos casos eles são enquadrados no decreto-lei nº 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade, que só podem ser julgados pelo Poder Judiciário. Em razão do foro privilegiado, eles são submetidos a julgamento pelo Tribunal de Justiça.
A condenação definitiva em qualquer dos crimes definidos no decreto-lei nº 201/67 acarreta a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.
Um dos crimes previstos na lei é o que trata da nomeação de servidores sem concurso público, prática bastante usada pelas prefeituras. Este foi o caso do prefeito de São José de Caiana, José Walter Marinho Marsicano Júnior, que teria feito a contratação ilegal e prorrogação dos vínculos de quase 60 servidores públicos, entre os anos de 2011 e 2013, sem concurso público, nem processo seletivo.
Também é considerado crime apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio. E foi com base nesse crime que o Ministério Público ofereceu denúncia contra o prefeito de Caaporã, João Batista Soares. De acordo com o órgão, ele teria sustado 14 cheques destinados a vários credores, equivalente a R$ 35.537,09, relativos ao pagamento de serviços diversos, registrados como despesas pagas, sem que o pagamento tenha sido efetivamente realizado.
O recebimento da denúncia é o primeiro passo para a abertura da ação penal contra o gestor público. Isso somente acontece quando existem indícios de autoria ou prova da materialidade do crime. Mas é somente após o final da instrução que o Tribunal vai decidir se ele é culpado ou inocente. O julgamento pode, inclusive, após o término do mandato, o que fará com que os autos sejam remetidos para a primeira instância, caso o prefeito não seja reeleito ou não possa mais disputar um segundo mandato.
Lista dos réus:
– João Batista Soares – Caaporã.
– Antônio Carlos Cavalcanti Lopes – Coremas.
– Adailma Fernandes da Silva – Serra da Raíz.
– Íris de Céu de Souza Henrique – Zabelê.
– Francisca de Assis Carvalho – Olho D’água.
– Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa – Joca Claudino.
– Tânia Mangueira Nitão Inácio – Santana de Mangueira.
– João Batista Soares – Caaporã.
– José Walter Marinho Marsicano – São José de Caiana.
– Alderi de Oliveira Cajú – Bonito de Santa Fé.
– Austeriliano Evaldo Araújo – Gado Bravo.
– Tarcisio Saulo de Paiva – Gurinhém.
– Carlos Antônio Alves da Silva – Sossego.
– Evilásio Formiga Lucena Neto – São José da Lagoa Tapada.
– Germano Lacerda da Cunha – Belém do Brejo do Cruz.
– Antônio José Ferreira- Mogeiro.
– Francisco Alípio Neves – São Sebastião de Umbuzeiro.
– José Bento Leite do Nascimento – Soledade.
 Nadir Fernandes de Lima – Curral de Cima.
– Maria Paula Gomes Pereira – Borborema.
– Orisman Ferreira da Nóbrega – Cacimba de Areia.
– Carmelita Estevão Ventura – Livramento.
– Marcelo Rodrigues da Costa – Alhandra.
– Eduardo Torreão Mota – Serra Branca.
 Magno Demys de Oliveira Borges – Lagoa.
– Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges – Pilar.
 Isaurina dos Santos Meireles Filho – Cuité de Mamanguape.

Redação com informações do Expresso PB

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Em 2016, 948 rádios AMs poderão mudar para FM


A partir de janeiro, 948 rádios de todo o Brasil já poderão sair da faixa AM (modulação em amplitude) e começar a transmitir a programação no sistema FM (frequência modulada).

Atualmente, 1.781 emissoras estão como AM e, entre elas, 1.385 pediram para mudar de faixa. Segundo o Ministério das Comunicações, 948 rádios poderão fazer a migração em 2016.
As demais emissoras terão que aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no país.


Os valores que cada emissora terá que pagar para fazer a mudança variam de R$ 8,4 mil a R$ 4,4 milhões. A tabela – elaborada pelo Ministério das Comunicações – foi feita com base em critérios como índices econômicos e sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance.


Para fazer a alteração, os radiodifusores terão de arcar com os custos referentes à diferença entre as outorgas de AM e de FM. Além disso, será necessário adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.
 

A migração de faixa não é obrigatória, mas é uma antiga reivindicação dos radiodifusores brasileiros.



TSE enquadra empresas de pesquisas eleitorais. Terão de se registrarem no Juízo Eleitoral, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral

A partir desta sexta-feira (1º/1), entidades ou empresas que fizerem pesquisas eleitorais para conhecimento público ficam obrigadas a registrá-las no Juízo Eleitoral, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral. O registro da pesquisa deve ser feito com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação. Os responsáveis por divulgar pesquisa sem o prévio registro das informações obrigatórias estão sujeitos a multa, que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.
Ao registrar a pesquisa, a entidade ou empresa deve informar o nome do contratante da pesquisa e seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período da pesquisa; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho a ser executado, nível de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados.  (Do site Consultor Jurídico)
Do Blog do Magno

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