Ministério Público da Paraíba recomenda exoneração de servidores comissionados em Pilar

Prefeito tem 30 dias para atender à recomendação ministerial

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entregou, nesta quinta-feira (24), recomendação ao prefeito do Município de Pilar, José Benício de Araújo Neto, para que ele exonere, imediatamente, todos os servidores ocupantes de cargos supostamente comissionados, mas que não exerçam atribuições de assessoramento, direção ou chefia. De acordo com a recomendação ministerial expedida pela Promotoria de Justiça de Pilar, o gestor também deve providenciar, no prazo de 40 dias, as adequações nas leis municipais aplicáveis à matéria para conformar o quadro de pessoal da prefeitura às normas estabelecidas na Constituição Federal.

De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, para situações excepcionais com atribuições de chefia, direção e assessoramento.

Apesar disso, conforme explicou a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, ficou constatado que a Lei Municipal 308/2009 criou vários cargos em comissão no âmbito da prefeitura, cujas atribuições são de caráter meramente burocrático de deveriam ser feitas por servidores concursados. “Existem pessoas nomeadas para cargos em comissão que exercem atividades de auxiliar de serviços gerais, vigia, etc., ou seja, são ocupantes de cargos em comissão que, faticamente, realizam funções que em nada guardam relação com as de chefia, direção ou assessoramento, tratando-se de atribuições rotineiras que não exigem especial vínculo de confiança estabelecido entre o ocupante de tal cargo e a autoridade nomeante”, exemplificou.

Segundo ela, a manutenção desses cargos caracteriza ato de improbidade administrativa, por ofender os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, sujeitando os agentes públicos envolvidos às sanções previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade (8.429/1992). O prefeito tem 30 dias para comunicar à promotoria as medidas adotadas para atender à recomendação ministerial, que ser for descumprida, resultará na adoção das medidas judiciais cabíveis.

MPPB

TRIBUNA DO VALE: Secretário de Agricultura pede demissão e acusa prefeito de não apoiar pequenos produtores rurais

PILAR

Em 27 de agosto, o Secretário de Agricultura de Pilar, Wilton Pontual (foto), desligou-se da pasta em carta dirigida ao prefeito Benício Neto (PSB), onde acusa o gestor de não dar apoio ao setor agrícola e administrar a cidade “de forma antidemocrática, com decisões unicamente de cunho familiar”. Em sete meses de gestão, Pontual tentou, segundo afirma, atuar conforme seus princípios e seu estilo. “Não sou homem de meio termo, não acredito em meio honesto, nem em meio ladrão e muito menos em meio Secretário. Os salários de R$ 1.200,00 recebidos por mim neste período me obrigavam a dar retorno à sociedade em forma de benefícios e ações e como fui apenas meio secretário neste tempo, por limitação imposta por esta administração, não pude desenvolver minha função em sua plenitude”, desabafa Pontual.

DISTORÇÃO SALARIAL

Na carta, Wilton Pontual acusa Benício Filho de promover e manter distorções salariais, “favorecendo familiares e apaniguados, não por mérito, mas por razões políticas”. Ele cita como exemplo o motorista Reginaldo Targino, que recebe R$ 4.683, somando-se à esposa que tem salário de R$ 2.437. Segundo ainda Pontual, o funcionário Valdir Araújo Correia trabalha meio expediente e recebe R$ 3.795, “ferindo os princípios da impessoalidade e da eficiência dos atos de gestão pública”.

O ex-secretário lembrou ainda que reivindicou ao prefeito, com o Conselho Municipal de Agricultura, o mínimo do cumprimento do orçamento da agricultura aprovado para este ano, de R$ 1. 571.300. “Como resposta, tivemos a apresentação de uma LDO que reduziu os recursos anuais da Agricultura para R$ 460.290, ou seja, os agricultores teriam direito a apenas 1,6% dos recursos municipais, onde nosso município tem uma população rural de mais de 31%, deixando claro para mim e para o seguimento sua falta de prioridade para com os agricultores do município”, finaliza Pontual.

Do tribunadovaleonline.blogspot.com.br/

Daniela pede melhorias a presidente do TJPB para o combate a violência doméstica e familiar na Paraíba

Nesta segunda-feira (22), a deputada estadual Daniela Ribeiro (PP), esteve junto a defensora pública-geral da Paraíba Madalena Abrantes, em uma importante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito, pedindo melhorias para o combate a violência doméstica e familiar na Paraíba.

Segundo a deputada, o presidente se mostrou muito sensível à causa e que se prontificou a ajudar no que fosse possível. “Sabemos que esse é um problema crescente em nossa sociedade e precisamos fazer a nossa parte para mudar essa realidade tão cruel. Como parlamentar, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa da Paraíba e cidadã, reafirmo o meu compromisso com as mulheres paraibanas”, enfatiza Daniela.

A exploração financeira e negligência com as necessidades básicas de moradia, alimentação e medicação são as principais violações de direitos cometidas por familiares contra a pessoa idosa. Essas e outras violências serão discutidas numa Audiência Pública, nesta quarta-feira (23), às 15h no plenário deputado José Mariz, com a presença da parlamentar.

Minha Casa Minha Vida: 56,4% dos imóveis avaliados apresentam defeitos na construção

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação da execução do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), para beneficiários das faixas 2 e 3, financiado com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo foi verificar a regularidade dos contratos da Caixa Econômica Federal com as construtoras e com os mutuários; o impacto no déficit habitacional estimado; a elegibilidade do público-alvo; e o nível de satisfação dos beneficiários. 

O relatório consolida dados de 77 empreendimentos ou contratos celebrados entre a Caixa e as construtoras, distribuídos em doze estados (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe), com cerca de 30 contratos individuais de compradores para cada empreendimento visitado. Os trabalhos de campo foram realizados em 2015, com a análise de 2.166 contratos e 1.472 unidades habitacionais de beneficiários que responderam à pesquisa de satisfação e foram contemplados nas fiscalizações da CGU. 

Com relação às construções, foram observados defeitos em 56,4% das unidades da amostra visitada, falhas construtivas ocorridas dentro do prazo de garantia. As principais foram: infiltrações, falta de prumo (verticalidade de paredes e colunas) e de esquadros (se os planos medidos estão com ângulo reto), trincas e vazamentos. Já quanto à área externa, menos de 20% dos moradores informaram situações de alagamento, iluminação deficiente e falta de pavimentação. 

Apesar dos problemas apontados, a satisfação dos beneficiários entrevistados em relação aos imóveis se mostrou positiva: o nível foi considerado “Alto” em 33,1% dos casos e “Médio” em 47,2%. O resultado pode estar relacionado ao fato de a Caixa e as construtoras terem oferecido assistência e reparos às deteriorações dentro do prazo de garantia, que dependendo do item construtivo, pode ser de até cinco anos, conforme estabelecido no Código Civil. 

Créditos: EBC

Deputado Trócolli Junior vai a Brasília pedir novos equipamentos para a Funad

O deputado estadual Trócollli Junior (PROS) e a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), Simone Jordão Almeida, irão a Brasília nos próximos dias pleitear novos equipamentos para aos portadores de deficiência que necessitam dos serviços da entidade na Paraíba. Além de buscar recursos junto aos parlamentares paraibanos que atuam no Distrito Federal, eles também devem participar de audiências em órgãos do Governo Federal.

Trócolli ressaltou que seu trabalho junto à comunidade de pessoas com necessidades especiais tem o intuito de melhorar a qualidade de vida dessa camada da população paraibana que precisa ter equipamentos modernos para se desenvolver. “Há 25 anos atuo ao lado dos portadores de necessidades especiais de todos os seguimentos junto com a Funad. Sempre fui parceiro dessas entidades e agora estamos intensificando esse trabalho indo a Brasília com a professora Simone, que faz um trabalho extraordinário. Vamos buscar recursos para estender os trabalhos da Funad. Vários avanços já aconteceram como a construção do ginásio poliesportivo inaugurado pelo governador Ricardo Coutinho e por mim, além do parque aquático para fisioterapia. Mas a Funad precisa de aparelhos modernos para melhorar a condição de vida dessas pessoas e nós estamos encabeçando essa luta”, enfatizou Trócolii Júnior.

Portadores de deficiência na Paraíba de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítisca (IBGE), a Paraíba tem 1.045.962 portadores de deficiência. Desses, 823.039 paraibanos sofrem de deficiência visual; 230.140, auditiva; 320.805, motora e, 62.058, mental. Esses números variam conforme o grau da deficiência indo de pessoas que apresentam alguma dificuldade até àquelas que não conseguem ver, ouvir ou se locomover de forma nenhuma.

Ascom

DA SÉRIE DOMINGO COM POESIA: Fel em compotas

FEL EM COMPOTAS

Hoje eu só quero sonhar,

Acordar do pesadelo

Respirar suavemente

Num suspiro derradeiro.

Hoje eu só quero é cantar...

Um maracatu frustrado

Por entre as ruas sem cores

Eis-me aqui o velho bardo.

Hoje nem quero lembrar,

Que atinei meus desatinos

Lembrei da velha infância

Na cabeça de um menino.

Hoje, hoje eu só quero tentar

Vou apostar nesse jogo

Que se dane a compostura!

 E o subjugo do povo.

Se me permites chorar

Lágrimas de crocodilo

Poupar-lhes-ei deste insulto

Contrariando o que eu digo.

Hoje eu só quero um afago.

Fingirei que desistir

Entregar-me-ei ao marasmo

Carregarei comigo o fardo

Da dor que eu nunca sentir

Acho que mereço um drink

Com pouco gelo e pura vodka

Brindaremos o desamor

O desencanto a dor

E o meu Fel em compotas.

Lá no alto a me olhar

Os abutres sobre a rua

Declaro o fim da partida

O lobo pede guarida

É carne fraca e falcatrua.

Autor: Poeta Evanio Teixeira da Academia de Cordel do Vale do Paraíba

SECRETÁRIO DE CULTURA LANÇA CD DE POESIA EM PARCERIA COM MÚSICO PILARENSE

O poeta e escritor Antonio Costa (foto), acaba de finalizar CD de poesia musicada para lançar no aniversário da cidade de Pilar. O CD tem o título de "Cantemos a Nossa Terra" e é composto por 10 poemas que foram musicados pelo músico pilarense José Cosmo, que ao longo de 18 anos, desde a composição do Hino Oficial de Pilar em 1999, vem fazendo parceria com o poeta. Entre as faixas, destaque para Carro de Boi, Cantemos a Nossa Terra e Chibata Preta. No projeto, são parceiros Costa como letrista e Zé Cosmo como músico. Antonio Costa nasceu em 24 de Abril de 1972 no Sitio Chã de Areia em Pilar, é autor de vários livros, letrista do Hino Oficial da cidade e atualmente ocupa o cargo de secretário de cultura do município.

Conforme o poeta, nos últimos anos o músico Zé Cosmo, sempre lhe falava no desejo de gravar um CD com os poemas que o mesmo vinha musicando e apresentando em cada lançamento dos livros do escritor pilarense e que agora, veio a iniciativa de concretizar o projeto. No CD, ainda consta o poema “Alma Pilarense” de José Augusto de Brito, outro filho ilustre da terra de Zé Lins do Rego, que também teve um papel preponderante no levante da cultura local. “Esperamos com esse singelo trabalho contribuir um pouco com a cultura, a história e a autoestima de nosso povo”, finaliza Costa. O lançamento oficial do Cd será no próximo mês de setembro, no aniversário da cidade.

Maior empreendimento habitacional do Vale do Paraíba é entregue a população pilarense pela Caixa Econômica Federal

Cerca de 360 famílias tomaram posse de seus imóveis

Público presente na solenidade de entrega da unidades habitacionais

Na tarde desta quinta-feira 17, o prefeito de Pilar Benício Neto (PSB), junto a representantes da Caixa Econômica Federal e a ex-prefeita Virgínia Veloso, realizaram a entrega do conjunto habitacional Nova Pilar, foram cerca de 360 moradias entregues a população. O Complexo habitacional, que leva o nome de Aguinaldo Veloso Borges é o maior conjunto habitacional do Vale do Paraíba, beneficiando famílias carentes do município. O empreendimento foi construído pelo programa “Minha casa minha vida”, em parceria com a Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades, viabilizado através do então deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), na época Ministro das Cidades no governo Dilma. O empreendimento é tido como marco histórico para a cidade no que tange a construção de moradias.

Varias autoridades estiveram presentes na solenidade, o vice presidente da Caixa Econômica Dr. Nelson Souza, o Sr. Marcos Vinícius superintendente regional do órgão, André Fonseca superintendente da Caixa no Nordeste, a deputada estadual Daniela Ribeiro, representando o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, a ex-prefeita Virgínia Velloso, o prefeito de Pilar Benício Neto, o presidente da Câmara Landoaldo Cesar, o prefeito de Salgado de São Félix Adjaílson Andrade (DEM), além de vereadores, secretários e a população em geral. Conforme o vice presidente da Caixa Nelson Souza, o conjunto habitacional Nova Pilar entregue a população nesta quinta-feira, é o maior empreendimento proporcionalmente a população da cidade, ele ainda ressaltou o esforço do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, na época Ministro das Cidades em lutar para a viabilidade do empreendimento.

Família contemplada

Uma das pilarenses contempladas com a moradia Marlene Alexandre, nos revelou a alegria em poder morar na casa nova. “Hoje é o dia mais feliz da minha vida, pois em fim, vou poder morar na minha casa nova, aqui vou ter mais qualidade de vida e tranqüilidade para toda minha família", ressalta. Dona Marlene morava em uma casa de taipa localizada na Rua das Pedras, periferia da cidade. A ex-prefeita Virgínia Veloso falou da emoção em ver concluída a maior obra de habitação do Vale do Paraíba. “É muito gratificante para mim, saber que depois de tanta luta poder em fim, ver a alegria das pessoas recebendo suas casas, e saber que pude contribuir para que isso se tornasse possível, é muito dignificante”, finaliza

Prefeitura de Pilar inicia operação tapa buracos recuperando ruas e estradas vicinais

A prefeitura de Pilar iniciou nesta segunda-feira 14, serviço de recapeamento das estradas vicinais do município. Com o objetivo de recuperar as estradas e ruas sem calçamento, a operação tapa buracos visa melhorar as condições de trafegabilidade de veículos e pedestres, facilitando assim a locomoção e escoamento da produção das comunidades rurais.

A operação teve início na zona rural, nas localidades do Sítio Juruá no Distrito de Curimataú, Sítio Figueiras e Sítio Boa sorte, respectivamente. E nessa terça-feira 15, foi iniciado o recapeamento no Conjunto da CEAP, zona urbana do município. Segundo a chefia de gabinete Landoaldo Filho, este é um serviço de extrema necessidade e de suma importância para a população pilarense, haja vista a situação precária das estradas devido ao período chuvoso.

“Sei que havia muitas cobranças da população, mas não poderíamos fazer este tipo de serviço no período das chuvas, por isso esperamos o melhor momento para iniciarmos, sabemos que é um paliativo, mas tendo em vista o estado precário em que se encontravam as estradas, toda população terá um alívio no que tange a acessibilidade e tráfego de veículos”, finaliza. Segundo divulgado pela assessoria do prefeito Benício neto (PSB), a operação terá continuidade em todo município e localidades adjacentes.

Municípios do Vale do Paraíba tem até final de agosto para fazer adesão ao Selo Unicef

Conforme divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, por meio da sua Gerência de Assistência Social – GEAS, os municípios paraibanos já estão aptos a fazerem a adesão ao Selo Unicef Edição 2017-2020, lembra ainda que os municípios que ainda não aderiram, que o prazo foi prorrogado e os respectivos municípios poderão fazê-lo até o próximo dia 31 de agosto.

No comunicado enviado no último dia 2, o consultor Sidney Vasconcelos Rosendo afirmou que de um total de 211 municípios paraibanos aptos, 89 já formalizaram a adesão ao Selo Unicef até o dia 1º de agosto. E que segundo a gerente de Assistência Social da SEDH, Patrícia Oliveira, recomendação nesse sentido foi expedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, através de seu escritório localizado no Recife/PE.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A metodologia do Selo inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

Os municípios certificados pelo Selo UNICEF passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência. Eles podem utilizar a logomarca do Selo UNICEF até o anúncio dos ganhadores da edição seguinte. A logomarca poderá ser aplicada nos materiais de divulgação do município, em prédios e veículos públicos municipais, eventos, materiais de escritório e outras peças institucionais do município.
O Selo UNICEF é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aos municípios da Amazônia Legal e do Semiárido em reconhecimento aos avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.

Mais informações no Site Selo Unicef: http://www.selounicef.org.br/

Famílias do Vale do Mamaguape serão contempladas com abastecimento de água a pedido de Trócolli Júnior

Serão quase noventa famílias beneficiadas com o abastecimento

Deputado em reunião com representantes da Cagepa

Quase 90 famílias do Vale do Mamaguape terão acesso a abastecimento de água em suas residências nos próximos dias. Graças à solicitação feita pelo deputado estadual Trócolli Júnior (PROS) à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), em reunião realizada na última segunda-feira (07). Na oportunidade, o diretor de Manutenção e Abastecimento do órgão, José Mota, garantiu que irá viabilizar a solicitação do parlamentar.

Para o município de Capim, Trócolli pediu a extensão da rede de água para cerca de cinqüenta moradias. A solicitação foi reforçada pelo então prefeito Tiago Roberto (PSDB), que também se fez presente na reunião. “Esse é mais um pleito nosso que está sendo atendido pela Cagepa em benefício daquelas pessoas que mais precisam. Água é algo mais que essencial para a vida e o pessoal da Cagepa, como sempre, tem nos atendido muito bem e atendido aos nossos pedidos”, ressalta Trocolli.

A mesma solicitação também foi feita para outras 37 residências no município de Cuité de Mamaguape. Conforme o deputado são pessoas que precisam, e que estão sem acesso à água, mas que segundo a Cagepa tudo será providenciado o mais rápido possível acabando assim com o problema da falta do abastecimento naquela localidade.

Com informações da Ascom

“Ainda precisamos avançar”, afirma deputada Daniella Ribeiro sobre Lei Maria da Penha

A presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa, Daniella Ribeiro (PP) afirmou nesta segunda-feira (7) que, apesar das conquistas, na Paraíba “precisa-se avançar” em relação ao cumprimento da Lei Maria da Penha, que chegou aos 11 anos de existência. Para ela, a principal causa a ser buscada é a implantação de mais delegacias especializadas no combate a violência contra a mulher. A deputada destaca o constrangimento ainda vivenciado pelas vítimas ao fazerem as denúncias.

“Avanços é claro que nós tivemos. Temos o que comemorar com relação a própria lei, que foi um grande instrumento para a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher. O que nós percebemos é que embora os números tragam um aumento de violência, por outro lado, também demonstra que as mulheres têm denunciado. A Lei Maria da Penha também fez com que as mulheres tivessem mais coragem e mais proteção para poder fazer essas denúncias”, afirmou a deputada em entrevista ao programa 60 minutos, da Rádio Arapuan FM.

A parlamentar acrescenta que através da Comissão da Mulher foi realizada a união das instituições para discutir e criar pautas relacionadas ao tema. Na primeira reunião, colocou-se em discussão o que cada membro acreditava ser mais importante. No final, houve um “significativo direcionamento para a questão da violência”, explicou Daniela Ribeiro.
A parlamentar ressalta que é necessário dar as mulheres mais oportunidades de trabalho e, assim, retirá-las de situações de risco devido a dependência financeira.

“Vejo a educação como algo fundamental para se trabalhar nas escolas , universidades, enfim, todo ambiente que haja a possibilidade de poder se tratar do assunto, de falar, se esclarecer e produzir mais entendimento de que precisamos construir esse respeito mútuo, entre as pessoas”, conclui.

MaisPB