Jornalista Gil Costa recebe neste sábado título de cidadã itabaianense

A Câmara Municipal de Itabaiana, através do Vereador Geizimar Rodrigues, mais conhecido “Preto”, concede o Título de Cidadã Itabaianense a jornalista Gil Costa. A Sessão Solene acontecerá neste sábado, 30 de maio, a partir das 20:00 horas, no Plenário daquela Casa Legislativa.

Gil Costa, nascida na cidade de Serra Branca-PB, é graduada em jornalismo pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Atua como jornalista na Região do Vale do Paraíba há oito anos, e firmou seu espaço no mercado da comunicação através da Rádio Itabaiana FM, Emissora do Sistema Correio de Comunicação, do site e Programa Gil Costa em Ação e atualmente de uma Rádio Web – A Voz do Vale.

Para ela, “O jornalismo sério ajuda a promover mudanças importantes na política, na economia e nos cidadãos, proporcionando a conscientização e avanços que nos levam a uma sociedade melhor”, afirmou.

"Me sinto satisfeita, honrada e agradecida pelo título que me engrandece como pessoa e profissional e reforça o compromisso com Itabaiana. Agradeço a minha família e também a todos os meus amigos, verdadeiros amigos, pelo apoio e oportunidade de levar meu trabalho a todo o Estado da `Paraíba", disse Gil Costa.

Do blog Gil Costa em Ação

Município de Pilar é contemplado com recursos para UPA e Caps.

Nove municípios paraibanos vão receber, juntos, cerca de R$ 5,255 milhões provenientes de recursos repassados pelo Ministério da Saúde através das Portarias 614, 615, 616 e 617 publicadas no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (27). 

Os recursos devem ser investidos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s), na construção e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e em novos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps).

Os recursos vão ser distribuídos entre as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Pombal, Sapé, Piancó, Araçagi, Pilar, Uiraúna e São Sebastião de Lagoa de Roça. Para João Pessoa e Piancó, o Ministério da Saúde vai enviar cerca de R$ 2,1 milhões, para cada cidade, estabelecendo a utilização dos recursos para a construção de novas UPA’s.

Já as cidades de Araçagi, São Sebastião de Lagoa de Roça e Pilar - PB, que vão receber R$ 113,2 mil cada; além de Sapé, que vai ser beneficiada em R$ 100 mil; e Uiraúna, que vai receber R$ 28,3 mil, vão ter os recursos estabelecidos pelo ministério para a construção de novos Caps.

Estado realiza mutirão de cirurgias de catarata no Hospital Geral de Mamanguape

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, está realizando um mutirão de cirurgias de catarata, no Hospital Geral de Mamanguape (HGM). As cirurgias começaram nesta terça-feira (26) e, no primeiro dia de trabalho, foram realizados seis procedimentos. Ao todo, 125 passaram por triagem e estão aptos ao procedimento, que ocorrerá toda semana até que a lista seja finalizada.

A ação visa atender moradores dos 12 municípios do Vale do Mamanguape. Para realizar a cirurgia de catarata, o paciente precisa passar pela triagem, quando o oftalmologista avalia a necessidade imediata da intervenção cirúrgica.

Moradora de Jacaraú, a dona de casa Luzia Regis de Farias estava feliz após a cirurgia. De acordo com ela, não fosse o mutirão realizado pelo HGM talvez não conseguisse realizar a operação. “Tenho 67 anos e precisava fazer esta cirurgia há tempos. Estou feliz porque esse hospital permitiu esta alegria. Na verdade, esse hospital trouxe muita coisa boa pra nós”, comemorou Luzia Regis.

Para a diretora-geral do HGM, Isis Unfer, o mutirão foi pensado e realizado para facilitar a vida das pessoas da região. “Disponibilizamos nossa estrutura para que todas as cirurgias fossem realizadas com segurança. Até agora, tudo está dentro do programado e isso reforça nosso compromisso com o bem-estar das pessoas do Vale Mamanguape”, afirmou.

Catarata - É uma doença dos olhos que consiste na opacidade parcial ou total do cristalino – lente natural do globo ocular que é responsável pela focalização da visão para perto e para longe. A disfunção provoca a diminuição progressiva da visão, podendo ser congênita ou adquirida (que é a forma mais frequente da doença).

A catarata pode ser desencadeada por vários fatores, como traumatismo, idade, diabetes e até uso de medicamentos sem indicação médica. O principal sintoma da catarata é o embaçamento visual progressivo, que pode levar à cegueira. O tratamento consiste em cirurgia, que é realizada há séculos e apresenta grau elevado de cura da doença.

Hospital Geral de Mamanguape - O HGM foi construído pelo Governo do Estado e inaugurado em 2 de julho de 2014. A unidade hospitalar foi pensada para ser referência de atendimento aos municípios que compõem o Vale do Mamanguape: Baía da Traição, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedro Régis e Rio Tinto.

PB Agora

Detran alerta proprietários de veículos sobre vencimento do IPVA 2015

Os proprietários de veículos da Paraíba devem ficar atentos às datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), alerta o Departamento Estadual deTrânsito (Detran-PB). Os veículos que têm placas com final 5 tiveram o vencimento do pagamento antecipado para a próxima sexta-feira (29), para evitar a cobrança de juros e multa por atraso. A antecipação do pagamento se dá pelo fato do último dia deste mês (31) cair no domingo. 

Os donos de veículos com placa de final 7 também vão precisar antecipar para sexta-feira o pagamento, para que possam obter o desconto de 10%, em cota única, ou parcelado em até três vezes, mas sem a redução dos 10%. 

Encerra também nesta sexta-feira, o prazo para o pagamento da segunda parcela do imposto sobre os veículos com placa de número terminado com 6. Além do IPVA, o boleto inclui ainda os pagamentos do Seguro Obrigatório Dpvat, Taxa de Bombeiro e do licenciamento. Caso não tenha chegado à residência, o boleto pode também ser impresso via internet na página do Detran-PB. 

Segundo o diretor de Operações do Detran-PB, Orlando Soares, os proprietários que pagarem o licenciamento dos seus veículos até o vencimento, terão um prazo de 30 dias para retirada do documento. “Os donos dos veículos têm até o último dia útil de junho para pegarem seus documentos, que são necessários para trafegar, mas durante este período é preciso portar as guias de recolhimento e o DUT do ano de 2014 para apresentação nas fiscalizações”, explicou. 

O proprietário do veículo que efetuar o pagamento da guia de recolhimento recebida através dos Correios, terá o documento entregue em sua residência. Ele poderá rastrear através do site do Detran em quanto tempo será entregue o documento. 

Já para o dono do veiculo que emitir a guia pela internet ou nos postos de atendimento do Detran, deve se dirigir pessoalmente ao Departamento para a retirada do documento. Lembrando que a entrega será realizada apenas aos proprietários dos veículos ou a seus representantes legais, mediante a apresentação da procuração.

Ascom/DETRAN

Projeto Jovem Senador recebe redações até agosto

O Projeto Jovem Senador recebe, até 21 de agosto, as redações dos interessados em participar do concurso. O projeto proporciona aos estudantes, de até 19 anos, do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, conhecer a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Para participar, as instituições de ensino devem promover um concurso de redação interno entre os alunos com o tema “Participação política: no parlamento, nas ruas e nas redes sociais” e enviar o melhor texto ao Coordenador Estadual do projeto na Gerência Executiva do Ensino Médio e Educação Profissionalizante (GEEMEP) da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Ewerton Alexander, no endereço: Avenida João da Mata, S/N, Centro Administrativo, 4º andar, Jaguaribe, João Pessoa – PB. CEP: 58.015-020. Para entrar em contato, os telefones são: (83) 3218-4205/ 4004/ 8898-4875.

A Secretaria de Educação vai selecionar três redações para representar o Estado na etapa nacional. No Senado Federal, uma comissão julgadora é formada para escolher os melhores textos de cada uma das unidades da Federação e também o primeiro, o segundo e o terceiro colocados nacionais.

Os autores das 27 melhores redações, um por unidade da Federação, serão automaticamente selecionados para vivenciar, em Brasília, o processo de discussão e elaboração das leis do País, simulando a atuação dos Senadores da República. A legislatura tem duração de três dias e inicia com a posse dos jovens senadores e a eleição da Mesa. Os trabalhos são encerrados com a aprovação dos projetos e a consequente publicação no Diário do Senado Federal.

Para mais informações, acesse: http://www12.senado.leg.br/jovemsenador/inicio

Tribunal de Justiça condena Dona Dida e "Zé da Mala" por improbidade administrativa

Dona Dida com o senador Cássio

O Tribunal de Justiça divulgou ontem (22) o 2º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ, neste ano de 2015, que envolve processos que foram distribuídos até dezembro de 2012.

O grupo especial de juízes e assessores julgou 68 processos, dos quais 40 foram condenando os réus e 24 com absolvições. Da relação de condenação constam, entre outros, a ex-prefeita de Itabaiana, Eurídice Moreira da Silva, dona Dida, e o ex-prefeito de Pilar, José Benício de Araújo Filho, conhecido por “Zé da Mala”.

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Claudio Pinto Lopes, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Antônio Eugênio Leite Ferreira neto, que é coordenado pelo juiz Aluizio Bezerra Filho e que tem como gestor da Meta o desembargador Leandro dos Santos.

O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.

Tribuna do Vale

Sapé Fest abre inscrições para edição 2015 e promete repetir sucesso da edição anterior

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Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Sapé Fest – Festival de Forró de Sapé, Zona da Mata da Paraíba, que acontecerá em duas eliminatórias e a grande final no dia 21 de junho durante a abertura do São João de Sapé.

As  inscrições começaram nesta quarta-feira (20), e vão até  o dia 01 de junho na Secretaria de Comunicação do município- SECOM –  no Mel Shopping, Sala 211, Piso Superior das 08:00 ás 17:00 horas.

 A primeira eliminatória do Sapé Fest vai acontecer no dia 06 de junho no Distrito de Renascença e a segunda no dia 13 no distrito de Inhauá. A grande final acontecerá no dia 21 de junho na Praça de Eventos durante a abertura do São João dos sapeenses.

O Secretário de Comunicação do município de Sapé, responsável pela organização do evento, Romero Baunilha, disse que o evento se tornou vitrine para revelações artísticas e culturais de Sapé e de cidades da região.

Na próxima segunda-feira (26) a Prefeitura Municipal de Sapé lançará oficialmente a programação do São João 2015 na Praça Augusto dos Anjos a partir das 20h00.

Do ExpressoPB

Municípios recebem recursos para o combate a Desnutrição Infantil

Na Paraíba apenas um município receberá o recurso

O combate à desnutrição infantil acaba de receber um reforço este mês, com o repasse de R$ 12.245.000,00 a 216 municípios. A verba é referente à Portaria nº 2.267, de 16 de outubro de 2014, que autoriza a transferência de recursos de custeio aos municípios participantes da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional a Desnutrição Infantil (Andi). Na Paraíba apenas o município de São José de Espinhara receberá o recurso. O valor recebido pelo município é em torno de R$ 45.000,00 mil reais.

Em agosto de 2014, os municípios integrantes da Andi foram avaliados de acordo com o cumprimento das metas de acompanhamento do estado nutricional no Sistema de Vigilância Alimentar Nutricional (Sisvan) e de acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF).

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS

As informações sobre a transferência dos recursos financeiros, como data do pagamento, número de conta e ordem bancária, estão disponíveis no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A consulta pode ser feita pelo site, no endereço:http://www.fns.saude.gov.br/visao/consultarPagamento/filtroPesquisaDetalhada.jsf

COMPROMISSOS

Ao realizar adesão à Andi, os municípios se comprometeram a aumentar o acompanhamento nutricional de crianças menores de 5 anos no Sisvan; investigar os casos de desnutrição e atraso no desenvolvimento infantil; aumentar o acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF; implementar a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil em todas as unidades básicas de saúde; e garantir a suplementação de ferro e de vitamina “A” para todas as crianças diagnosticadas com desnutrição. Todos os municípios serão monitorados em 2015.

Governo reconhece situação de emergência em Pilar e São Miguel

A seca prolongada levou o governo a decretar estado de calamidade pública em 27 municípios paraibanos, entre eles Pilar e São Miguel do Taipu, no vale do Paraíba. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional, foi publicada ontem (18) no Diário Oficial da União reconhece a situação de emergência em 27 dos 223 municípios paraibanos devido aos efeitos da seca.

No total a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em 94 municípios do Nordeste. Além da Paraíba, o Ceará registrou 67 municípios em situação de emergência, conforme os dados da Sedec.

De acordo com o gerente executivo de Proteção e Defesa Civil da Paraíba, George Sabóia, a nova lista de municípios divulgada ontem no Diário Oficial da União corresponde a uma renovação da lista anterior. “Esses municípios já estavam em situação de emergência e continuam assim. A lista anterior saiu de vigor no começo deste mês, essa de agora é uma renovação”, explicou Sabóia.

Segundo a Sedec, após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas.

Tribuna do Vale

Paraíba economizará R$ 1 milhão com suspensão de apoio a festas

PB economizará R$ 1 milhão com suspensão de apoio a festas

Luís Torres - secretário de Comunicação da Paraíba

O secretário de Comunicação do Estado, Luis Tôrres, revelou, nesta terça-feira (19), as estimativas de economia que a gestão estadual deve fazer sem patrocinar eventos na Paraíba pelos próximos 60 dias. O decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho suspendendo apoio a confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras ações similares foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado (DO). Assim, patrocínios a festas de são joão ficam suspensas.

De acordo com Tôrres, a administração estadual deve evitar  gastar mais de um milhão de reais com a decisão.

“Se você juntar tudo deve passar de um milhão de reais. Isso é uma estimativa, uma previsão. Em atendendo tudo, talvez os números investidos, principalmente com estrutura, possam chegar a essa cifra”, argumentou.

No entanto, o secretário garantiu que o Governo do Estado não deixará desassistido nenhum município  onde  ocorrerá festejos juninos na Paraíba. Segundo ele, a gestão vai está presente através dos serviços da estrutura estadual como a Segurança, Saúde, Bombeiros e BPtran.

“Todos os serviços que são necessários em momentos como esses estão garantidos e assegurados”, sustentou.

Os eventos desenvolvidos pelo Governo do Estado, a exemplo do ‘Salão do Artesanato’, não serão prejudicados.

MaisPB

GUARABIRA: AGENTES DE SAÚDE GANHAM TABLETS PARA TRABALHAREM COM E-SUS

A visão vanguardista do prefeito Zenóbio Toscano tem melhorado expressivamente a área da saúde na gestão “Compromisso com o futuro”. 

Na noite desta quinta-feira 14/05, aconteceu a entrega de tablets para os agentes comunitários de saúde de Guarabira-PB. 

Com isso, 120 ACS terão seus trabalhos informatizados, contribuindo para a agilidade no serviço e coletas significativas de dados que contribuirão para melhorar cada vez mais a saúde de suas respectivas comunidades. Já na próxima semana eles serão capacitados para o uso correto dos equipamentos. Esta ação, pioneira na região, faz parte da modernização do sistema de saúde do município.

Para o secretário de saúde Wellington Oliveira, este foi um importante passo para a informatização da saúde em Guarabira, fazendo jus ao slogan da atual administração “Compromisso com o futuro” como cidade pioneira em mais um apecto. O mesmo ressaltou que outros passos serão dados na intenção de informatizar cada vez mais o sistema de saúde municipal, como, por exemplo, na marcação de consultas e exames visando acabar com as filas.

Waldemar Nobrega, representante da empresa NoveTech, responsável pelo desenvolvimento do aplicativo de gerenciamento da saúde, explicou que a aquisição dos tablets pelos agentes comunitários de saúde representa um ingresso efetivo nas formas modernas de trabalho, rápidas, baratas e otimizadas, colocando Guarabira à frente, entre os primeiros municípios do país a tomar este tipo de atitude.

A partir de agora a Prefeitura terá possibilidade de ganhar mais recursos federais na área da saúde devido a nova forma de coleta de dados em conformidade direta com o e-SUS; ganhará também na economia de tempo, já que elimina, por exemplo, a digitação das informações; além de formar base de dados mais consistentes para planejamentos das ações da gestão voltadas para a saúde da população.

Já o prefeito Zenóbio Toscano disse estar feliz em fazer parte deste momento importante, quando se concretiza um benefício almejado há bastante tempo e que aposentará a prancheta sempre carregada pelos agentes. O gestor aproveitou a ocasião para anunciar mais um benefício para os ACS, que foi a autorização da compra de novos fardamentos para a categoria. 

Do Blog do BIO ACS

CRISE NA SAÚDE DE PILAR: SECRETÁRIO DE SAÚDE PEDE EXONERAÇÃO DE CARGO

Em comunicado feito aos munícipes, nesta última terça-feira (19), o até então secretário de Saúde da cidade de Pilar, Josemar Ferreira da Silva anunciou oficialmente sua saída da pasta.

Ferreira revelou o motivo que o levou a decisão de deixar o cargo, foi de cunho administrativo.
"Não concordei com algumas medidas tomada pela gestão. Diante dos fatos ocorridos nos últimos dias e que é do conhecimento de todos, e com os quais não concordei, resolvi então colocar o cargo a disposição da gestão”.

Adiantou também, que, continua compondo o grupo político da prefeita Virgínia Veloso e que está saindo com a consciência do dever cumprido, “que o novo secretário que venha assumir, consiga fazer o que eu não conseguir realizar”, finaliza.

Em fase da exoneração, alguns nomes estão sendo cogitados para assumir a Secretaria de Saúde do município. Conforme nossa fonte, dois nomes estão sendo bastante cogitados para assumir o cargo de secretário da pasta. Ainda segundo a fonte, o nome de Fernanda Ramos Bernardes esposa do atual vice-prefeito Eduardo José Rodrigues como também o nome da enfermeira Liliane Correia, são nomes bem cotados para assumir a Secretaria de Saúde do município. Fernanda Ramos é auxiliar de farmácia e atua no PSF, na direção de UBS local. A segunda, é enfermeira e atua como coordenadora de imunização da Atenção Básica do município.

Até o presente momento da edição dessa matéria, nenhum dos nomes foi confirmado. Comunicado oficial deverá saí até quinta-feira (21), através da prefeita Virgínia Veloso. É o que garante a fonte.

MAIS MÉDICOS FECHA SEGUNDA FASE COM 100% DE PROFISSIONAIS BRASILEIROS: Nordeste ficou com o maior número de vagas

O ministro da saúde, Arthur Chioro, anunciou na manhã desta quinta-feira (14) o resultado do segundo ciclo do programa Mais Médicos. As vagas disponibilizadas foram completamente preenchidas por profissionais brasileiros, tornando desnecessário nesta fase a vinda de médicos intercambistas. As 387 vagas remanescentes do edital em vigor foram completadas por médicos brasileiros com diploma do exterior, totalizando 91% dos profissionais com CRM brasil. 

Serão ao todo 18.240 médicos distribuídos em 4058 municípios e 34 distritos indígenas atuando pela Programa, sempre priorizando municípios com alta vulnerabilidade social e econômica. O Nordeste foi a região com o maior número de novas vagas, com abertura de 1.807 novas oportunidades. O Sudeste solicitou 1.024 médicos, seguido do Sul (523), Centro-oeste (396) e Norte (389).

Arthur Chioro afirmou estar “positivamente surpreso com resultado. Isso mostra uma certa tendência de ocupação das vagas do Mais Médicos por profissionais brasileiros”. O ministro também chamou atenção para a o sucesso da incorporação do PROVAB  (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica) dentro do Mais Médicos. Chioro ainda ressaltou que o resultado consolida o Mais Médicos como uma politica de estado e não de governo, para ele “a adesão de prefeituras de todos os partidos comprova isso, já que esse é um programa feito por adesão.”

A previsão é que a cada trimestre o Ministério da Saúde lance novas chamadas para os postos abertos em decorrência de desligamentos. Os próximos editais estão marcados para meses de julho e outubro deste ano e janeiro de 2016. As seleções contemplarão as eventuais vagas referentes aos médicos que desistirem nas etapas anteriores.

ASCOM/ CONASEMS

RC entrega obras de reforma e ampliação de escola em São Miguel

 O governador Ricardo Coutinho entregou, na tarde deste sábado (16), a reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental e Médio Severino de Holanda Cavalcanti, na zona rural do município de São Miguel de Taipu. A escola, que atende mais de 200 alunos nos três turnos, tinha apenas duas salas de aula e com as reformas realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Suplan, passou a contar com oito salas de aula, um investimento de aproximadamente R$ 500 mil, através do Pacto Social.

Na oportunidade, o governador Ricardo Coutinho disse que essas obras de reforma, ampliação e construção de escolas são de suma importância para os estudantes, mas enfatizou que o mais importante é a qualidade do ensino. “É necessário ensinar bem para oferecer um futuro para as crianças”, ressaltou, observando que a escola é o espaço mais importante para a cidadania.

Ele lembrou que para isso o Governo do Estado, além de obras de infraestrutura, já construiu o Centro de Formação de Educadores de Campina Grande e está construindo o Centro de Formação de Educadores de João Pessoa. Esses centros são espaços onde os professores vão poder aprender a desenvolver o potencial deles com os laboratórios de matemática, de robótica e com as novas tecnologias educacionais através dos laboratórios móveis de informática.

Por sua vez, o secretário de Estado de Educação, Aléssio Trindade, revelou que nos últimos quatro anos o Governo do Estado construiu e entregou 15 novas escolas, aumentando para mais de 800 o número de salas de aula. Com a entrega da reforma e ampliação da Escola Severino de Holanda Cavalcanti, já somam mais de 300 escolas reformadas no período. Ele adiantou que também foram construídas e entregues duas Escolas Técnicas e até o final deste ano serão entregues mais quatro. E informou ainda que mais três escolas já estão prontas para serem inauguradas e outras dez estão em construção.

Sobre a escola Severino de Holanda, Aléssio Trindade comentou que a unidade nunca havia passado por uma reforma desde sua construção, na década de 70, e ganhou espaços novos como cantina, diretoria, novos banheiros, novo telhado, além de uma quadra de areia para disputa de futebol, voleibol e handebol. A escola também ganhou acessibilidade completa e um laboratório de matemática.

A diretora da escola, Cleide Tavares, agradeceu as obras realizadas pelo Governo do Estado e se comprometeu em fazer uma radiografia dos resultados do Ideb-PB. Ela afirmou que vai analisar todas as deficiências da escola para em seguida fazer um trabalho para que os índices educacionais aumentem nos próximos anos de forma progressiva.

Em Juripiranga - No município de Juripiranga, o governador Ricardo Coutinho entregou, no final da tarde deste sábado (16), obras de drenagem e pavimentação realizadas em duas ruas daquele município pela Suplan. Segundo o prefeito do município, Paulo Dália, as obras nas ruas Pedro Alexandre e Nova Rondônia significaram a realização de um grande sonho para toda a população local.

O Governo do Estado investiu na pavimentação das ruas aproximadamente R$ 600 mil. A solenidade de entrega das obras aconteceu no Ginásio de Esporte Marojão, no Centro de Juripiranga. “As duas ruas eram praticamente intransitáveis, uma vez que estavam sempre cobertas de lama, mas com a colocação do calçamento e do trabalho de drenagem, toda a população ficou agradecida”, enfatizou.

O prefeito comentou ainda que, nos últimos quatro anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 10 milhões no município em construção de estradas, na aquisição de quatro ônibus escolares, na construção de escolas, na construção de uma policlínica, de 40 moradias e na aquisição de uma ambulância. O governador Ricardo Coutinho afirmou que seu compromisso é continuar realizando obras em todos os municípios da Paraíba para que eles cresçam e se desenvolvam e ressaltou que o objetivo de seu governo é melhorar a qualidade de vida dos paraibanos.

Secom PB 

Prefeitura de Itabaiana deveria ter realizado concurso público em maio

Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado fixou um prazo de 90 dias para a Prefeitura Municipal de Itabaiana, no Agreste paraibano, realizar concurso público a fim de substituir os prestadores de serviço. Passado o prazo, o gestor não cumpriu o que ficou estabelecido. Um levantamento produzido pela auditoria mostra que desde 2009 a prefeitura vem contratando servidores sem concurso público. A cada ano tem aumentado as contratações, chegando em 2014 ao percentual de mais de 34% do total dos servidores da edilidade.

No último levantamento (novembro de 2014) havia 627 prestadores de serviço distribuídos na prefeitura, no Fundo Municipal de Assistência Social e no Fundo Municipal de Saúde. “Assiste, pois, razão à auditoria desta Corte de Contas, ao apontar como irregularidade a permanência de contratações precárias, eis que tal circunstância descaracteriza a excepcionalidade dos serviços. De fato, havendo necessidade permanente da execução dos serviços contratados, deve a gestão municipal realizar concurso público para preenchimento dos cargos existentes no quadro de servidores da municipalidade”, destacou o relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Ele observou que havendo necessidade permanente da execução dos serviços contratados, deve a gestão municipal realizar concurso público para preenchimento dos cargos existentes no quadro de servidores da municipalidade. “Não resta dúvida, pois, que o mandamento constitucional de acessibilidade aos cargos públicos mediante a aprovação em concurso público não está sendo observado pela gestão municipal de Itabaiana”, afirmou.

De acordo com o conselheiro André Carlo, o Tribunal de Justiça já decidiu em vários julgamentos pela inconstitucionalidade de leis municipais que preveem a contratação de servidores por excepcional interesse público. No caso da prefeitura de Itabaiana, ele observou que não havia nenhuma lei prevendo tais contratações. “E mesmo havendo norma, não se pode atribuir a todas as contratações suscitadas pela auditoria o caráter de necessidade temporária a atrair a possibilidade de vínculos apenas por tempo determinado”.

Por conta das irregularidades, o TCE aplicou multa de R$ 4 mil ao atual prefeito Antônio Carlos Rodrigues de Melo Junior. Também foi aplicada uma multa no mesmo valor para a ex-prefeita Eurídice Moreira da Silva. Eles teriam o prazo de 30 dias para fazerem o recolhimento das multas junto à conta do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira municipal, sob pena de cobrança executiva.

Tribuna do Vale

SOBRE A CRISE: DE QUEM É A CULPA? A CULPA É DE QUEM?

SACRIFÍCIOS??

Detran-PB prepara novo leilão de carros, motos e sucatas para o mês de junho

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) prepara para o mês de junho mais um leilão com cerca de 1300 veículos (800 motos e 500 outros veículos inclusive sucatas) apreendidos, que se encontram no pátio do órgão, em João Pessoa. Os lotes irão compreender modelos em estado de sucata até veículos que podem ser recuperados, além de motos. De acordo com presidente da Comissão de Leilão do Detran, Eugênio Pacelli, os veículos recuperáveis são aqueles que podem voltar a circular. “Para isso, o arrematante deve tomar as providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções, para colocá-lo novamente em circulação”, explicou. Já os sucateados, são aqueles não recuperáveis, que não podem ser registrados ou licenciados, sendo proibida sua circulação em vias públicas. Eles são destinados exclusivamente para desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas, esses veículos terão os chassis cortados ou picotados e as placas recolhidas, conforme estabelece a legislação. Os veículos que vão a leilão foram apreendidos durante ações de fiscalização realizadas pelos agentes da autoridade de trânsito e policiais do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Policia Militar (BPtran) e recolhidos para os pátios. Durante o tempo que ficam recolhidos, os veículos acumulam multas e o custo da diária, portanto, os proprietários que quiserem retirar seus veículos, deverão ir à Divisão de Policiamento do Detran e regulamentar a situação, quitando os débitos, como taxas, diárias, licenciamento em atraso e, por ventura, multas. Eugênio Pacelli disse que, no caso em que o proprietário não retira o veículo no prazo inferior a 90 dias de permanência no depósito do órgão ou entidade, o veículo é levado a leilão. ASCOM/DETRAN-PB

Municípios recebem R$ 26 milhões para construção de UBS

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,nao-estou-numa-fase-muito-boa-diz-lula-em-passagem-por-brasilia-imp-,1688691O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,nao-estou-numa-fase-muito-boa-diz-lula-em-passagem-por-brasilia-imp-,1688691O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,nao-estou-numa-fase-muito-boa-diz-lula-em-passagem-por-brasilia-imp-,1688691

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou na quarta-feira (13), R$ 26 milhões para 74 Fundos Municipais de Saúde. Os recursos serão utilizados para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

As UBS são locais onde a população pode receber atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos pelas UBS são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.

O detalhamento dos repasses poderá ser consultado no site do FNS: www.fns.saude.gov.br, no menu Repasses do Dia.

Mudança no seguro desemprego: veja como votaram os políticos da PB

Numa sessão polêmica, a Câmara dos Deputados, aprovou o texto principal do primeiro item do seu pacote de ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff (PT). Por margem apertada, 252 votos a 227, os deputados federais aprovaram a medida provisória 665, que traz como principal medida o aumento do tempo de trabalho para que a pessoa requeira pela primeira vez o seguro-desemprego: de seis para 12 meses.


Em relação ao abono salarial, o texto prevê que o trabalhador que recebe até dois salários mínimos deverá ter trabalhado por três meses para ter direito ao benefício. O texto do Executivo exigia seis meses. O abono salarial equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.


O texto aprovado na Câmara mantém o pagamento ao empregado que comprovar vínculo formal de no mínimo 90 dias no ano anterior ao do pagamento. Paulo Rocha explicou que a regra seguirá a mesma linha de pagamento do 13º salário. Por exemplo, quem trabalhou um mês ou cinco meses receberá respectivamente 1/12 e 5/12 do abono, explicou.


Seguro-Defeso - Para o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida, o foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória- o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo era aumentar essa exigência para três anos.


Veja como votaram os deputados paraibanos:

A FAVOR DA MP - SIM; (oito parlamentares)

CONTRA A MP - NÃO (quatro parlamentares)


Efraim Filho – Não

Damião Feliciano – Não

Hugo Motta – Sim

Manoel Júnior – Sim

Veneziano – Sim

Aguinaldo Ribeiro – Sim

Welligton Roberto – Sim

Rômulo Gouveia – Sim

Pedro Cunha Lima – Não

Luiz Couto – Sim

Wilson Filho – Sim

Benjamin Maranhão – Não

Com PB Agora

Na mira da Lava Jato, ex-ministro e atual deputado federal da PB começa se desfazer de bens

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), anda sumido do cenário político estadual e nacional, depois que seu nome foi divulgado como um dos beneficiários do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras desvendado pela Operação Lava jato. Além de sumido, Aguinaldo Ribeiro, anda se desfazendo de alguns bens que possui, inclusive arrendando algumas rádios de propriedade da família.

De acordo com uma fonte ouvida pela reportagem, Aguinaldo já teria arrendado uma das rádios da família na região do Brejo. Ainda segundo a fonte, o motivo do deputado e ex-ministro está se desfazendo dos bens, não é aperto financeiro ou por conta da crise que assola o país, mas medo de ter que devolver dinheiro ao erário público ao fim das investigações comandadas com mão de ferro pelo juiz Sérgio Moro.

O ex-diretor da Petrobras, Pedro Barusco, já devolveu a empresa a quantia de R$ 157 milhões.

O ex-ministro Aguinaldo Ribeiro será investigado no inquérito que tem 39 nomes de possíveis envolvidos em suposta formação de quadrilha para prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o doleiro Alberto Youssef, o deputado se beneficiou do pagamento mensal de propina feito ao PP, com repasses da "cota" do partido no esquema da Petrobrás.

O grupo familiar liderado por Aguinaldo mantém ainda o controle de outras emissoras de rádio no Estado, a exemplo da Cariri AM em Campina Grande, uma outra em Areia, em Itabaiana e ainda uma em João Pessoa, que passou para o controle dos Ribeiros recentemente, a Transmissão de Rádio e TV do Nordeste LTDA. Para assumir o controle desta última, o grupo do ex-ministro pagou um ágil de R$ 500 mil e assumiu uma divida com o Ministério das Comunicações de quase R$ 2 milhões.

A reportagem tentou contato através do telefone celular do deputado, mas ele não atendeu as ligações.

Com Paraiba.Com

Frei Anastácio denuncia aluguel de máquinas do PAC

ATENÇÃO PREFEITOS!

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) denunciou, nesta quarta-feira (13), no plenário da Assembleia Legislativa, que prefeituras do interior do Estado estão desviando a finalidade do uso das máquinas do PAC2, e até alugando para serviços particulares.

“Algumas prefeituras recebem as máquinas do PAC, mas elas não servem para sua real finalidade que é para a zona rural e os trabalhadores da reforma agrária. Só para a Paraíba, foram entregues 1.059 máquinas/equipamentos, totalizando 276 milhões de reais para 201 municípios”, frisou o parlamentar.

Na Portaria de número 30, de 23 de abril de 2014, emitida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que a doação dessas máquinas é para abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais na zona rural de municípios com predominância de agricultores familiares,  conservação das estradas vicinais, importantes para o escoamento da produção e para a segurança do tráfego nos pequenos municípios, limpeza de açudes, construção de barragens subterrâneas, cacimbas, fossas, cisternas para mitigação dos efeitos da seca nas regiões do semiárido.

“Em vez de servir os trabalhadores para ações importantes, até de produção de alimentos, estão usando as máquinas para carregar lixo urbano domiciliar. Os prefeitos usam o argumento de que não possuem recursos para manter as máquinas”, ressaltou Frei Anastácio.

MaisPB

Projeto de Djanilson proíbe que vereador assuma cargo de secretário em João Pessoa

O vereador Djanilson da Fonseca (PPS) apresentará ainda esta semana um projeto de lei que proíbe vereadores de assumir cargos na prefeitura de João Pessoa. A proposta é que, se o cidadão foi eleito vereador, não poderia assumir como secretário municipal ou como diretor de alguma secretaria, ou seja, é vereador e vereador deve permanecer até o fim de seu mandato.

A ideia Djanilson é simples: para ser secretário municipal, um vereador deverá renunciar ao seu mandato. Hoje, licenciam-se pelo tempo que acharem conveniente ou pelo tempo que durarem suas alianças ou governos a que servem. Isso prejudica a independência dos poderes, deixa o Legislativo à mercê de convocações do Poder Executivo, muitas vezes modificando a configuração partidária composta pelas urnas. Segundo o vereador Djnailson da Fonseca, o Poder Legislativo fica com suas atribuições comprometidas com o que ele chama de interferência do Executivo.

“Acho que vereador não deveria assumir nenhuma secretaria. O vereador foi eleito para ser vereador. Você não vota em secretário, você vota em vereador”, disse Djanilson.

ClicPB

Vereador de Pilar acusado de prejudicar escola pública na zona rural

Está marcada para esta quarta-feira, 13, a audiência no Ministério Público da Comarca de Pilar com o vereador Gabriel Alves de Brito, representante da comunidade Jacaré, na zona rural de Pilar, e algumas pessoas que o acusam de tentar prejudicar o funcionamento da Escola Estadual Maria Alves de Brito, entre elas o ex-vereador Wilton Pontual. A escola, que tem o nome da mãe do parlamentar pilarense, teve o sinal de internet cortado pelo vereador, segundo a moradora Danielle Gomes, funcionária da escola e mãe de aluno. 

A “guerra” do vereador contra a escola teve início quando sua irmão foi exonerada do cargo de gestora escolar. O vereador, usando do prestígio com a prefeita Virgínia Veloso, segundo depoimento de Danielle, abriu uma escola municipal ao lado da Escola Maria Alves de Brito. “Ele encabeçou campanha para transferir os alunos da escola estadual para a municipal, informando aos pais que a escola iria fechar por falta de merenda e transporte”, disse ela, já que o Município se recusa a transportar os alunos da rede estadual. Ainda conforme a denunciante, a Escola Municipal recém criada está irregular, pois não pode ser reconhecida pelo sistema já que não possui código do INEP, órgão do Ministério da Educação.

Como parte da estratégia de esvaziar a escola estadual, o vereador Gabriel Alves cortou o sinal de internet que era fornecido pelo Projeto JUNTS, que garantia acesso gratuito aos alunos e servidores, ainda conforme denúncia da moradora.

O ex-vereador Wilton Pontual deu entrada no Ministério Público da Comarca de Pilar a uma queixa por escrito, por entender que há violação dos direitos dos estudantes. A ocorrência gerou “Notícia de fato nº 023/2015, que foi analisada pela Promotoria a fim de tomar as providências necessárias.

A reportagem não conseguiu contato com o vereador Gabriel.

Tribuna do vale

12 órgãos abrem inscrições para 1,7 mil vagas nessa segunda

EMPREGOS & CONCURSOs

Pelo menos 12 órgãos abrem as inscrições na segunda-feira (11) para 1.664 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 10.773,84 na Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT).

Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso (Detran-MT), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap), Prefeitura de Arujá (SP), Prefeitura de Curvelo (MG), Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT), Prefeitura de Itatiba (SP), Prefeitura de Jenipapo de Minas (MG), Prefeitura de Pauliceia (SP), Prefeitura de Patos de Minas (MG), Prefeitura de Porto Alegre, Prefeitura de Quintana (SP) e Prefeitura de Timóteo (MG).

G1

Governo do Estado prepara mutirão de cirurgias de catarata no Hospital Regional de Itabaiana

Nesta sexta-feira (8), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), prepara mutirão de cirurgias de catarata no Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, em Itabaiana. De início, serão realizadas as consultas de triagem para, então, marcar o dia da realização das cirurgias. A ação é uma iniciativa da SES-PB e a unidade de Itabaiana foi citada como referência para a realização dos procedimentos.

De acordo com a diretora geral da unidade, Gilvânia Alves, a triagem é de extrema importância para conhecer os pacientes e suas necessidades. “Os exames começarão às 9h e serão realizados pelo oftalmologista Leonardo Feitosa Filho. Serão feitos teste de glicemia, coagulograma, triglicerídeos, hemograma e o risco cirúrgico. Após a triagem, com todos os exames prontos, será agendado o dia da cirurgia”, informou.

Gilvânia disse ainda que a expectativa é que pelo menos 120 pacientes sejam beneficiados. “Usuários de 14 cidades da 12ª Gerência Regional de Saúde serão beneficiados: Itabaiana, Mogeiro, Ingá, Pedras de Fogo, Juripiranga, Itatuba, Pilar, São Miguel de Taipu, Juarez Távora, São José dos Ramos, Caldas Brandão, Gurinhém, Riachão do Bacamarte e Salgado de São Félix”, adiantou.

Catarata – A catarata é um processo de opacificação do cristalino, que é uma lente natural dos olhos localizada atrás da íris. Essa lente (cristalino) é normalmente clara e transparente. Com o aparecimento da catarata, ela se torna opaca e impede a passagem dos raios luminosos que formam a imagem no fundo do olho.

O único tratamento eficaz para a catarata é a cirurgia, não existindo colírios ou óculos que eliminem a doença. A cirurgia utiliza um laser e facoemulsificação. São feitas incisões no olho para introdução de uma cânula no globo ocular, ligada a um equipamento que aspira e dilui a catarata.

Sobre o Hospital Regional de Itabaiana – O Hospital Regional de Itabaiana iniciou o seu funcionamento em 17 de agosto de 2010, com o objetivo de prestar assistência de média complexidade aos 14 municípios da 12ª Regional de Saúde.

Por mês, são realizados cerca de 6 mil atendimentos. Em abril foram realizados 3100 atendimentos de Urgência em Atenção Especializada, 1800 atendimentos médicos em Atenção Especializada, 90 partos, 45 em clínica média, 45 em clínica eletiva, 18 cirurgias gerais, 10 curetagens, 800 exames de raio-X, 64 ultrassonografias e 128 atendimentos com cardiologista.

Site do Governo do Estado da Paraíba