Municípios paraibanos vão receber um incremento de R$ 706 mil em seus cofres.

Municípios paraibanos vão receber um incremento de R$ 706 mil em seus cofres.

Com arrocho nas contas municipais em virtude das quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras paraibanas vão receber R$ 706.972,50 do Fundo de Apoio às Exportações (FEX), relativo ao exercício de 2015. A prestação deste auxílio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e municípios está prevista na Medida Provisória 720/2016, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira e o pagamento será feito em três parcelas iguais, em abril, maio e junho.

As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que explica que a divisão do recurso é mantida em 75% para os Estados e, deste total, 25% vão para os municípios. Aos entes municipais, os coeficientes individuais de repartição são os mesmos vigentes no exercício de 2015 para o rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Quanto à destinação a MP não vincula a aplicação dos recursos a um determinado programa específico ou a uma ação. No entanto, deixa claro que o objetivo é o fomento das exportações.

Os pagamentos deverão ser realizados da seguinte forma: a primeira parcela até o dia 29 de abril; a segunda parcela até 31 de maio e a terceira parcela até o dia 30 de junho. De acordo com o relatório, o município de João Pessoa ficará com a maior parte dos recursos, com um total de R$ 195.912,97. A segunda cidade com o maior repasse é Campina Grande, que receberá o total de R$ 106.457,02. A lista completa pode ser acessada no endereço eletrônico.

Com Tribuna do Vale

Pilar: Câmara aprova Lei que proíbe retirada de areia do leito do Rio Paraíba; PL também estabelece medidas de proteção, defesa e conservação ambiental do rio

Em seção realizada nessa última segunda-feira 14, a Câmara Municipal de Pilar aprovou lei que proíbe a retirada de areia do leito do Rio Paraíba. Na oportunidade, a população compareceu em grande número para prestigiar essa que foi segunda seção de 2016.

O referido Projeto de Lei foi colocado em votação através de solicitação do vereador Murilo Barbosa (PT). O PL também estabelece medidas de proteção, defesa e conservação ambiental do Rio Paraíba dentro do território do município, além de revogar as leis de n° 299 de 2002 e a lei de n° 304 de 2003, que também tratava da proibição, mas conforme afirmou o vereador Júnior Locutor (PPS), estas não foram encontrados registros referentes às mesmas no Diário Oficial do Município.

No Art. 1° o PL determina que fique terminantemente proibida a extração mecanizada de areia, cascalho e argila no leito do rio obedecendo à distância de 500 metros no perímetro urbano. Para efeito de identificação do perímetro na referida Lei, ficam estabelecidos os seguintes pontos de referência: A Oeste da cidade, o ponto referencial é o final do muro do Cemitério Público local, ao Leste, o ponto é a antiga casa de farinha, hoje a fábrica de tintas.

Cópia do Projeto de Lei

Outros pontos importantes do PL são os que estabelecem que a retirada mecanizada de areia, seja permitida apenas para uso em obras no âmbito do município, bem com também os pontos que determinam a proibição do uso de agrotóxicos e desmatamento na área do leito do rio, além do que proíbe o despejo de quaisquer efluentes, resíduos ou detritos que venham prejudicar o rio e que estejam em desacordo com as normas legais.E ressalta, que em caso de descumprimento da lei, o infrator será multado em 500 UFIRs ao dia. Ainda fica a cargo do Poder Executivo Municipal em parceria com os Governos Estadual e Federal além de Organizações da Sociedade Civil estabelecer processo de revitalização do Rio Paraíba em toda sua extensão no município.

Faltaram a seção, os vereadores Pintinho e Gabriel de Jacaré.

Redação do blog

Diretório municipal do Partido Popular Socialista (PPS) realiza convenção em Pilar com a presença do presidente estadual do partido

Nonato Bandeira (de preto) presidente estadual do PPS: Presidente do diretório municipal do partido, vereador Júnior locutor (último da direita)

Diretório municipal do Partido Popular Socialista (PPS), realizou neste último domingo (06) sua convenção. Evento ocorreu no Sítio Chã de Areia zona rural de Pilar. Diversas lideranças políticas marcaram presença no local, como o vereador e presidente municipal do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira Gabriel de Jacaré, o vereador e presidente do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) Pintinho, representando o Partido Progressista o vice-prefeito Eduardo José, além do presidente estadual do partido o vice-prefeito de João Pessoa Nonato Bandeira e outras lideranças locais. Na ocasião foi passada a presidência do Partido Popular Socialista (PPS) para o então vereador Júnior Locutor.

Perguntado sobre o direcionamento do partido no município, o atual presidente nos revelou que o partido está reunindo os filiados para juntos decidirem o melhor rumo. Júnior Locutor ainda nos revelou que o presidente estadual do partido Nonato Bandeira irá realizar nova reunião com o partido logo em breve no município, para então definir os nomes e as respectivas candidaturas. “Estamos estudando proposta em torno de um grande nome que está vindo para nosso partido, que conforme os encaminhamentos que estão sendo tomados queremos pleitear uma candidatura à vice, no entanto, a decisão final fica a cargo da maioria dentro do partido” finaliza.

Redação do blog

Governo conclui 80 sistemas coletivos de abastecimento de água - Zona rural de Sobrado foi contemplada com dois sistemas coletivos de abastecimento

O Governo do Estado concluiu a implantação de 80 sistemas coletivos de abastecimento de água em localidades rurais do programa federal Água Para Todos, executado pela Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia.

De acordo com o coordenador do Água Para Todos na Paraíba, engenheiro José Hélio Ferreira, mais de 10 mil famílias que vivem em situação de seca em 103 municípios paraibanos foram favorecidas com o programa, que investe cerca de R$ 36 milhões

George Coelho, prefeito de Sobrado, uma das cidades beneficiadas com dois sistemas coletivos nas localidades de Cordeiro e Figueira, comemorou o fim da espera de mais de 20 anos de promessas não cumpridas em outras gestões. “Hoje mais de 160 famílias não precisam esperar por carros pipas e nem depender da água de cacimbão. Elas têm água sem precisar sair de casa”, comentou.

Sistemas – Os sistemas coletivos de abastecimento de água são compostos basicamente por perfuração de poços profundos, adutoras, sistemas de tratamentos, reservatórios elevados, redes de distribuição com ligações domiciliares e, em alguns casos, é contemplado com chafarizes.

Ascom

Pré-candidato do PSOL desiste de eleição e partido estuda novo nome em Pilar

Antonio Costta pode substituir candidato do Psol

O professor e agente fiscal aposentado José Cosmo, de Pilar, anunciou sua desistência de concorrer ao cargo de prefeito pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), alegando motivos pessoais. O Presidente do diretório local do partido, Ivan Júnior, disse que vai convocar reunião para definir novo nome que irá encabeçar a chapa nas eleições de outubro deste ano.

A priori, o nome mais cotado para substituir Zé Cosmo é o do professor e poeta Antonio Costta, o qual adiantou que está “orando e pedindo a Deus que ilumine e oriente sua decisão”. À reportagem, ele afirmou que sabe das dificuldades de se fazer uma campanha sem dinheiro e sem as mínimas condições de equipamentos e infraestrutura. “Mas, se eu aceitar sair candidato pelo partido, mesmo com toda essa diferença na correlação de forças com as correntes políticas tradicionais, acredito ainda que iremos surpreender, porque uma parcela do eleitorado está desiludida com os dois grupos políticos que dominam a cena local e desejam o surgimento de uma terceira opção”, disse ele.

Sobre a possibilidade de coligação com os partidos mais fortes, ele acha improvável. “O Psol não aceita ser vice de ninguém, e me parece que o diretório nacional do partido vetou coligação com o PSDB e PMDB”, informou Costta, adiantando que se existe diálogo com pequenos partidos no Município de Pilar para possível coligação, a exemplo do PR e do PRTB. “Nosso projeto é lançar candidato a prefeito de Pilar, se não for o meu nome, escolheremos outro”, disse ele.

O Psol de Pilar já se prepara para as eleições com oito pré-candidatos a vereador, entre eles José Maria Duarte, Edmilson Marques, Caboré, Paulo Dutra e Sargento Jean. “Estamos abertos para novas filiações, e o partido deve crescer muito até outubro”, finalizou Antonio Costta.

Tribuna do Vale