Pregando unidade, Manoel Jr é reconduzido ao comando do PMDB de João Pessoa

A convenção do PMDB de João Pessoa terminou na tarde deste domingo (30) com o deputado federal Manoel Júnior reeleito para o cargo de presidente do diretório do partido em João Pessoa.

Apesar da insatisfação do Deputado Estadual Gervásio Filho que reivindicava o posto, mas que não quis disputar no voto, os diretorianos confirmaram o nome de Junior que saiu do evento pregando unidade da legenda  e responsabilizando o Governador Ricardo Coutinho de tentar instalar a desunião no partido. “Tenho absoluta certeza de que o partido terá a unidade necessária. Aqueles que trabalham na divisão do PMDB, e eu estou falando diretamente do governador Ricardo Coutinho, não conseguirão nos separar e nos enfraquecer”, disse o deputado a um portal da capital.

Lideranças políticas de João Pessoa e de cidades do entorno da capital estiveram prestigiando a convenção, além de autoridades de outras legendas, a exemplo do Major Fábio, do Deputado Renato Gadelha, Raoni Mendes, dentre outros.

Fonte: Expresso PB

SEÇÃO POESIA: PRELÚDIO

PRELÚDIO

Se eu irei perder a guerra

Que seja morto em combate

Nesta emboscada servil

Que é prelúdio desse embate.

O filho teu não foge a luta

Nem por uma causa perdida

Mesmo que seja utopia

O termo “beco sem saída”.

Se eu pudesse prevê

O meu algoz de antemão

O nobre púnico revelado...

Num pérfido sobro do dragão.

Se fui teu alvo escolhido

Apertas logo o gatilho

Na boca o gosto da pólvora

Que se dissipa no tiro.

Se porventura eu resistir

A esse infame atentado

Conquistarei minha alforria

No teu fracasso selado.

Hastearei bandeira branca

Do infortúnio e da desgraça

De um falso acordo forjado

Por sobre a tua carcaça.

Autor:Evanio Teixeira

Também disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/autores/evanioteixeira

TCE-PB reprova contas e impõe débito de R$ 65 mil a ex-prefeito de Mari

Aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) abaixo do limite mínimo constitucional, afora despesas sem comprovação, contribuíram para a desaprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Mari, Antonio Gomes da Silva, a quem o Tribunal de Contas da Paraíba impôs, nesta quarta-feira (26), o débito de R$ 65.640,00. 

Da decisão tomada conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo, ainda cabe recurso. Na ocasião, a Corte também acolheu proposta do relator para abertura de processo específico destinado a averiguar documentação relacionada a empréstimos a servidores do município consignados em folhas de pagamento.

Ao cabo do julgamento de processo decorrente de inspeção especial de contas relativas ao exercício de 2012, o TCE impôs débito superior a R$ 271 mil ao ex-prefeito de Juazeirinho Bevilacqua Matias Maracajá decorrente, em sua maior parte, de saldo financeiro não comprovado por extratos bancários, conforme entendeu o relator Antonio Cláudio Silva Santos. A Defesa solicitou que o julgamento fosse adiado para exame de documentação que então se propunha a repassar à Corte, mas não obteve êxito dada a extemporaneidade do pedido. Poderá fazê-lo, todavia, em grau de recurso. 

O ex-gestor da Câmara Municipal de Sousa, Eduardo Medeiros Silva, teve as contas de 2013 reprovadas em razão de gastos não comprovados da ordem de R$ 27 mil, valor a ser restituído aos cofres públicos como propôs o relator do processo, conselheiro substituto Marcos Costa. Ainda cabe recurso.

A prefeita de Salgadinho, Débora Cristiane Farias Morais, teve aprovadas as contas de 2013. O TCE também entendeu pela regularidade das contas das Secretarias de Estado Educação e Cultura (exercício de 2012) e da Infraestrutura (2011). 

Houve aprovação, ainda, às contas de 2013 das Câmaras Municipais de Bayeux, Salgadinho, Catingueira, Malta e São Mamede (com ressalvas), Junco do Seridó e Pedras de Fogo. As da Câmara de João Pessoa, exercício de 2012, foram aprovadas com ressalvas.

Os processos constantes da pauta de julgamentos indicavam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 410.037.746,62. Conduzida pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes (no exercício da Presidência, em razão de viagem do titular Arthur Cunha Lima a encontro promovido, em Fortaleza, pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil) a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Fernando Catão e Fábio Nogueira. 

Também, as dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Blog do Tião

Brasileiro está mais mal educado com uso de smartphones segundo estudo

Foto reprodução/blog

Você já foi ignorado por alguém que estava encarando a tela do smartphone? Você não é o único. Uma pesquisa divulgada hoje (25) pelo Google Brasil, mostra que os brasileiros estão cada vez mais mal educados devido ao uso intenso de dispositivos móveis.

O estudo revela que 69% dos usuários de smartphones pegam o aparelho no meio de uma conversa. O motivo? Eles querem saber mais informações sobre algo que foi dito no bate-papo ao vivo.

A pesquisa faz parte do programa “Micro-momentos” do Google, que tem como objetivo entender o novo comportamento do consumidor. Ela foi realizada entre junho e agosto de 2015 e entrevistou mais de 1.200 usuários de smartphones. Todos tinham idade entre 14 e 54 anos e eram das classes A, B e C das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

Ainda segundo o estudo, o tempo que as pessoas passam na internet em dispositivos móveis aumentou 112% no último ano.

De acordo com o Google, em cinco anos houve um aumento de quase dez vezes no número de brasileiros que acessam a internet pelo celular. Em 2015, são 93 milhões de pessoas, contra 10 milhões em 2010.

Fonte: Revista Exame

Seis em cada dez brasileiros estão acima do peso, diz IBGE

Dados divulgados mostram ainda 32% das crianças brasileiras com menos de 2 anos já beberam refrigerante

Seis de cada dez brasileiros estão acima do peso, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, realizada em parceria com o Ministério da Saúde, e divulgada nesta sexta-feira, 21, pelo IBGE. Entre os homens, o índice passou de 42,4% para 57,3% de 2002 a 2013. No caso das mulheres, aumentou de 42,1% para 59,8%.

As informações foram obtidas a partir de uma comparação entre as Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF) realizadas pelo IBGE nos períodos 2002/2003 e 2008/2009 com a PNS 2013. Os dados mostram ainda que a obesidade passou de 9,3% para 17,5% entre os homens, e de 14% para 25,2%, entre as mulheres. Selek, que tem 1,76 metro de altura, está fazendo um trabalho de reeducação alimentar por meio do Vigilantes do Peso. "Não faço uma dieta de moda, é uma reeducação alimentar. Agora, estou aprendendo a comer. Não como tanto na rua, estou levando comida para o trabalho. Estou comendo de três em três horas e ando bastante de bicicleta." A meta do assistente financeiro é pesar entre 80 e 90 quilos, peso que tinha antes de começar a engordar. 

A pesquisa também mostra que seis em cada dez crianças brasileiras com menos de 2 anos já comeram biscoito, bolacha ou bolo, e 32% já beberam refrigerante ou suco industrializado. Esses alimentos só devem ser consumidos depois dessa idade e com moderação, segundo orientam nutricionistas e pediatras.

Quase dois mil municípios têm Agentes de Combate a Endemias em número excedente

Paraíba tem 128 municípios com quantidade maior de agentes que determina a portaria. 

Portaria 1.025/2015 do Ministério da Saúde definiu o máximo de Agentes de Combate à Endemias (ACE) poderão ser contratados com o auxílio da União. Assim, os governos municipais deverão extinguir ou pagar sozinhos o número de profissionais excedente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou o tamanho do problema para as prefeituras.

Com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a CNM estima que existem 46.098 agentes empregados pelos Municípios. Este número pode ser ainda maior porque muitos gestores não registram os ACE, pois até a publicação da portaria os ACE não tinham classificação específica na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Estes milhares de Agentes de Combate à Endemias estão concentrados, em especial, na Bahia, onde estão 19,3% do total de todo o País. Minas Gerais fica em segundo lugar, com 16,4%.

O tamanho do problema
Pela Portaria 1.025/2015, o governo federal vai custear um total de 60.939 profissionais. Portanto, em primeira análise, o documento parece financiar um número maior de ACE do que o existente. No entanto, 1.938 Municípios possuem pelo menos um ACE a mais que o previsto na portaria.

Só em Minas Gerais, por exemplo, 336 prefeituras estão nesta situação. A Bahia têm 300 e o Ceará 147.

Em todos os Estados há Municípios que agora terão de desembolsar uma verba, sem fonte previamente estabelecida, para o custeio dos ACE não abrangidos pela portaria. Na Bahia, as prefeituras têm quase cinco mil profissionais excedentes. Em seguida estão o Ceará, com quase dois mil e Pernambuco com 1,1 mil a mais sem apoio de recursos federais.

Importância dos ACE
O ACE é um profissional fundamental à Vigilância em Saúde. Ele trabalha de forma integrada às equipes de atenção básica na Estratégia Saúde da Família, participa das reuniões e trabalha em parceria com o Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Esse profissional promove a integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental. Por estar em contato permanente com a comunidade onde trabalha, conhece os principais problemas da região e pode envolver a população acometida por alguma endemia.

É tarefa do ACE aplicar larvicidas e inseticidas; vistoriar depósitos, residências, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais; inspecionar telhados, caixas d'água, calhas; prevenção e informações sobre o tratamento de doenças infecciosas para prevenir e controlar doenças, como dengue, chagas e malária.

Preocupação
Por conta da importância desses profissionais, a CNM avalia que a Portaria 1.025 é positiva por causa da organização financeira dos entesmunicipais. Entretanto, a portaria não cria um fundo para a distribuição deste recurso, como acontece com os Agentes Comunitários de Saúde.

O receio dos gestores municipais é a obrigação de comprovar uma série de critérios regulamentados. Mas, a portaria não informa, em nenhum momento, quando e como o apoio financeiro será repassado aos cofres municipais, alerta a CNM.

Além dessa preocupação, como dito, 1.938 Municípios têm ACE a mais que o estipulado. A contratação desse pessoal foi estimulado por muitos anos pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar o Programa Estratégia Saúde da Família. Após a medida adotada pelo governo federal, os Municípios que contrataram estes agentes ficam obrigados a arcar com o custo total deles ou desvincular os agentes do quadro de servidores.

Com o Itabaiana Hoje e Região/blog

Tramita em Regime de Prioridade na Câmara dos Deputados PL que reajustará Piso Salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias

O PL ESTÁ SUJEITO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO PRIORIDADE

Provavelmente o PL poderá ser votado nos próximos dias. No que tange ao reajuste, o valor deverá ficar em torno dos R$ 79,00 (setenta e nove reais), com efeito retroativo a março de 2015. Com o aumento, o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE deverá ser fixado em R$ 1.093,00 (mil e noventa e três reais.

Abaixo segue cópia do Projeto de Lei

PL 2507/2015 Inteiro teor 
Projeto de Lei

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer critérios de atualização do valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemia. 

§ 3º O valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias a que se refere o § 1º passa a ser de R$ 1.093,00 (um mil e noventa e três reais) mensais, para vigorar com efeitos retroativos a partir de 1º de março de 2015. 

§ 4º O valor do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias a se refere o § 3º será atualizado anualmente, no 28º (vigésimo oitavo) dia do mês de fevereiro, a partir do ano de 2016, segundo o índice oficial de inflação adotado pelo Banco Central do Brasil para elaboração de política monetária, calculado para o ano imediatamente anterior.” (NR). 

Redação com Câmara dos Deputados

Vereador sapeense vai a Brasília e consegue recursos para instalação de UTI’s na cidade de Sapé

O Vereador e atual presidente municipal dos Democratas de Sapé, Jojó, está participando da Marcha dos Vereadores em Brasília-DF que está sendo realizada nos dias 18 a 21 de agosto, e na oportunidade foi a procura do Deputado Federal Efraim Filho, aonde o mesmo o requereu uma Emenda Parlamentar para instalação de duas UTI’s, sendo uma infantil, para o Hospital Regional Drº Sá Andrade, como também uma UTI móvel. Nas suas redes sociais, o Deputado Efraim Filho repercutiu positivamente a visita do Vereador, e diante mão já garantiu a destinação da emenda para as instalações das UTI’s em Sapé.

No último mês de março do corrente ano o Vereador também apresentou projeto pedindo fim da taxa de iluminação pública para pessoas de baixa renda. O projeto visava isentar moradores da cidade que tenham baixa renda da taxa de iluminação pública, e que passem a ser beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O vereador protocolou o projeto na Câmara de Vereadores do município. “As famílias que serão beneficiadas diretamente com a aprovação deste projeto serão as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”, explica o vereador. Segundo Jojó, mais de 10 mil famílias seriam beneficiadas.

Com Expresso PB

Posicionamento do TST sobre o Adicional de insalubridade dos agente comunitário de saúde

Lembrando que tal posicionamento  será aplicado a outros casos em que a categoria dos ACS reivindicaram o direito

È direito dos ACS receber o incentivo em grau médio

Na opinião de Samuel Camêlo, coordenador da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS, a decisão da Tribunal Superior do Trabalho fortalece as reivindicações da categoria em âmbito nacional e desfaz as lacunas jurídicas que promovem o impedimento do acesso dos trabalhadores ao benefício da Insalubridade em grau médio. Infelizmente precisamos aguardar o julgamento do Supremo Tribunal Federal. Apesar de tal fato, estamos esperançosos de que haverá confirmação do que foi decidido pelo TST.

Além dessa importante vitória, o caso da agente comunitária de saúde do município de Rio Grande (RS) revela que é possível a luta de uma "andorinha fazer verão," ou seja, ainda que seja apenas um trabalhador a lutar por seus direitos, ele pode fazer a diferença.


A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no recurso movido pela gestão do município de Rio Grande (RS), se posicionou em favor da ACS, condenando o município ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.

Desde setembro de 2008, quando foi admitida como funcionária celetista, recebeu apenas alguns meses a parcela chamada de "adicional de risco à saúde", em percentual abaixo do salário mínimo vigente. Na reclamação contra a gestão, ela sustentou o direito ao adicional de insalubridade em grau médio devido ao contato com agentes biológicos ao auxiliar na coleta de sangue de pessoas com patologias infectocontagiosas.

O judiciário da gestão de  Rio Grande, na defesa, argumentou que as atividades exercidas pelos agentes comunitários de saúde não estão listadas no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regula e caracteriza as atividades insalubres. Geralmente este argumento é usado em desfavor dos trabalhadores.

Diante dos fatos descritos acima, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande que, considerando o laudo pericial, confirmou a insalubridade em grau médio. A decisão também autorizou o abatimento dos valores já pagos como "adicional de risco à saúde".

Situação de desfavorecimento aos agentes 
O ministro Renato de Lacerda Paiva,  relator do recurso do município ao TST, determinou a exclusão da condenação por entender que as atribuições dos ACS não estão na relação oficial do MTE. O relator apontou violação ao item 1 da Súmula 448 do TST e ressaltou entendimento da Segundo Turma que, em decisões anteriores, negou o adicional aos agentes de saúde.


Finalmente, foi confirmada a atividade insalubre
O ministro José Roberto Freire Pimenta abriu divergência para que o recurso não fosse conhecido. Segundo ele, o adicional deve ser mantido, uma vez que o laudo oficial foi "emblemático" ao confirmar a atividade insalubre. O ministro ressaltou que outras Turmas da Corte têm tomado entendimento diferente sobre o tema, considerando a evolução do modelo assistencial de saúde no sentido de não se limitar mais aos ambientes hospitalares. O voto divergente destaca que a expressão "outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana", do Anexo 14 da NR 15, tem sido interpretado de maneira a garantir o benefício a diversas categorias, inclusive a dos ACS.

O ministro relator foi vencido 
A ministra Delaíde Miranda Arantes acompanhou a divergência e o relator ficou vencido, mantendo-se, assim, a condenação do município. Após a publicação do acórdão, o município interpôs recurso extraordinário a fim de levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal.
(Alessandro Jacó/CF)

Em face desse último recurso, promovido pela gestão municipal, aguardamos um desfeche favorável a ACS e demais trabalhadores, uma vez que tal posicionamento não será aplicado apenas ao caso dela.

Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

proposta beneficia municípios com menos de 50 mil habitantes na compra de maquinário pesado para a realização de serviços em vias públicas

A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 456/09, do deputado Manoel Junior PMDB-PB

Imagem ilustrativa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (11), proposta que beneficia municípios com menos de 50 mil habitantes na compra de maquinário pesado para a realização de serviços em vias públicas. A proposta também autoriza os consórcios públicos intermunicipais.

Segundo o texto, os bancos públicos oficiais disponibilizarão linhas de crédito em condições especiais para a compra desse maquinário por municípios com menos de 50 mil habitantes e por consórcio entre dois ou mais municípios em área contínua.

A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 456/09, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), e recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Jorginho Mello (PR-SC).

Responsabilidade fiscal
Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) proíbe operações de crédito entre dois entes da Federação, exceto as operações entre instituição financeira estatal e outro ente que não se destinem a financiar despesas correntes ou a refinanciar dívidas.

"Encontramos uma realidade muito penosa para os municípios com populações inferiores ou iguais a 50 mil habitantes, com grande parte de seus parques de máquinas em longo período de uso e muitas vezes sem nenhuma condição de uso. Encontramos máquinas com mais de 25 anos de vida útil, como tratores e caminhões", afirma Manoel Junior, na justificativa do projeto.

O autor argumenta que uma das maiores dificuldades para que as prefeituras renovem seus parques de máquinas é o alto preço desses equipamentos.

Tramitação
O projeto, que já havia sido aprovado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação, segue agora para análise do Plenário, em regime de prioridade.

Fonte: Agência Câmara dos Deputados

Espep inscreve servidores públicos para 14 cursos gratuitos em setembro

O Governo do Estado, por meio da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), abriu inscrições nesta terça-feira (18) para 14 cursos gratuitos voltados para servidores públicos que tenham interesse em aperfeiçoar os conhecimentos profissionais nas mais diversas áreas.

Com carga horária total de 20 horas/aula, pela manhã serão ofertados os cursos de Qualidade na Prestação dos Serviços: enfoque humano; Higiene e Segurança no Trabalho; Redação Oficial e Relações Interpessoais e Mediação de Conflitos no Serviço Público.

No período da tarde há vagas disponíveis para os cursos de Oratória: expressão verbal e corporal; Conceitos Básicos de Pregão; Combate ao Bullying no Serviço Público; Acordo Ortográfico e Introdução à Auditoria.

Já no período noturno, com aulas realizadas três vezes por semana, os interessados poderão se qualificar nos cursos de Diretrizes para Elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso; Organização e Administração de Eventos Públicos; Acordo Ortográfico e Introdução à Auditoria. Quinzenalmente, a Espep também disponibilizará os cursos de Direção Defensiva e Evasiva (carros e motos), bem como Inglês Instrumental II.

Serviço – Para mais detalhes sobre as qualificações, os interessados podem acessar a lista da programação no portal do Governo Estadual WWW.paraiba.pb.gov.br/administracao/espep , no site da própria Espep (espep.pb.gov.br) ou através do email nuset.espep@hotmail.com.

A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) funciona na Rua Neuza de Sousa Sales, s/n – Mangabeira VII, em João Pessoa. Telefone: (83) 3214.1984 / 3214.1991.

Servidores municipais de saúde de Pilar poderão paralisar atividades a qualquer momento

Em nota, Sindicato lamenta ausência do Ministério Público local

Servidores lotados na Secretaria de Saúde de Pilar poderão cruzar os braços a qualquer momento. Segundo o Sindicato representante do funcionalismo público local, a categoria fará uma paralisação de advertência que poderá ocorrer a qualquer momento caso não tenha reivindicações atendidas. Segundo Conceição de Fátima (presidente do sindicato), os servidores poderão paralisar suas atividades em virtude da inércia da administração local mediante a grave situação financeira em que passa o setor saúde da cidade, além de reivindica salários atrasados e calendário fixo para pagamento, bem como reclamam da ausência do Ministério Público do município na resolução do problema.

Segundo um servidor que não quis ter sua identidade revelada, relatou que o sindicato já foi varias vezes a promotoria pública sem êxito, haja vista, que o atual promotor de justiça da cidade Dr. Aldenor de Medeiros sem encontra de atestado médico e que o seu substituto não aparece. “Em virtude de tudo que está ocorrendo, peço aos demais colegas que nos apóiem, estamos com salários atrasados convivendo com a incerteza e sem perspectiva de melhora. Diante disso, só nos resta lutar em busca do nosso direito. Vamos nos unir, a união faz a força é um apelo que faço a todos”, finaliza.

O Sindicato dos Funcionários Públicos de Pilar emitiu nota esclarecendo os fatos:

SINDFUNPILAR

SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PILAR – PB

(Fundado em 18 de fevereiro de 2009)

O SINDFUNPILAR lamenta a ausência do Ministério Público em nosso Município, uma vez que mediante o impedimento do titular Dr. Aldenor de Medeiros não temos um promotor substituto, e esta falta já causou muitas idas á Promotoria Pública sem que nenhuma solução fosse efetivada, pelo menos que causasse o recebimento do OFICIO015/2015 no qual está assinado conjuntamente pelo SINDFUNPILAR e por servidores municipais, no referido ofício está sendo apresentada uma denúncia formal além de solicitada a instauração de AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER contra a Prefeitura Municipal de Pilar, em virtude da inércia da Administração, mediante a grave situação financeira dos servidores, principalmente os lotados na SECRETARIA DE SAÚDE, que ainda tem salários atrasados de DEZEMBRO/2012 a receber, sem contar que receberam os salários de JUNHO/2015 em 30 DE JULHO do corrente ano e até o momento não receberam o mês de Julho do ano em curso. Diante de todos os problemas, muitos servidores já cogitam A DEFLAGRAÇÃO DE UMA GREVE, pois não é possível permanecer na situação atual sem que a PREFEITURA tente resolver o problema. Os servidores públicos da saúde pedem um calendário fixo de pagamento e regularização dos meses em atraso.

A nota é assinada pela presidente do sindicato

Conceição de Fátima Paiva da Silva

Emenda que garante aumento das férias dos deputados é públicada

   

"Medida foi aprovada de forma unânime na semana passada. 

Deputados passam a ter 72 dias de folga por ano". 

Legislando em causa própria, deputado estadual do PBS da Paraíba faz emenda que aumenta o tempo de férias deles. O bom seria que esses pilantras tirassem um ano de férias. Pelo menos não fariam lei pra foder o povo... Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12) a Emenda Constitucional que garante a ampliação do período de férias dos deputados estaduais. Com a medida, aprovada de forma unânime na semana passada, o recesso parlamentar do meio do ano passa de 15 para 30 dias. Ao longo do ano os deputados vão ter 72 dias sem trabalhar. A proposta, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), muda o Artigo 59 da Constituição do Estadual. Ela estabelece que os deputados vão se reunir de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro. Nesse período, os deputados poderão se reunir de forma interina. A justificativa de Ricardo Barbosa é de que a proposta põe fim ao “faz de conta” e dá legalidade a algo que já é praticado na Casa sob o argumento de realização de reformas no prédio, se referindo aos constantes recessos esticados de forma extraoficial no Legislativo. Ele também justificou que o recesso de 30 dias existia anteriormente (foi revogado por uma outra PEC) e que o período também é adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação, os deputados passam a ter 72 dias de folga, somando os recessos do meio e do final do ano, fora os feriados. Quando foi aprovada a proposta, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), afirmou que mesmo sem atividade em plenário, os deputados trabalham todos os dias nas bases, atendendo a população.

PSCT 2016 inicia inscrição para 3.660 vagas em cursos técnicos

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) iniciou as inscrições do Processo Seletivo para os Cursos Técnicos Presenciais (PSCT 2016) para 3.660 vagas. São 1.815 vagas para o Ensino Médio Integrado ao Técnico e 1.845 para os cursos técnicos subsequentes (para quem já concluiu). A entrada é para os cursos presenciais no ano de 2016.

A inscrição vai até 2 de outubro. O PSCT 2016 terá provas em 8 de novembro. As vagas são ofertadas em Cabedelo, Campus Avançado Cabedelo Centro, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel, Sousa e de forma pioneira nos novos campi de Catolé do Rocha, Esperança, Itabaiana, Itaporanga, Santa Rita e no campus Avançado de Mangabeira, bairro mais populoso da Capital paraibana.

A previsão é que o resultado final para as provas seja divulgado até 21 de dezembro. A prova para o ensino subsequente é de Língua Portuguesa e Matemática em nível de ensino médio. Já para o Integrado ao Médio será de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia e História em nível fundamental.

A taxa de inscrição é no valor de R$ 50 (Integrado) e R$ 40 (Subsequente). Mas, é possível pedir isenção se tiver direito conforme a lei, a partir do dia 25. Metade das vagas ofertadas por curso, turno e campus é destinada para candidatos Egressos de Escolas Públicas. Tudo é descrito no edital nesse link.  

Há novos cursos no PSCT como Experimental em Náutica, Automação Industrial, Segurança do Trabalho, Cuidados de Idosos. Os demais cursos ofertados são Meio Ambiente, Recursos Pesqueiros, Transporte Aquaviário, Pesca, Edificações, Eletromecânica, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Mineração, Petróleo e Gás, Contabilidade, Eletrônica, Eletrotécnica, Equipamentos Biomédicos, Mecânica, Secretariado, Instrumento Musical, Controle Ambiental, Geologia, Agropecuária e Agroindústria.

O IFPB reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência. Em Sousa, há reserva de 20% das vagas para quem vive em assentamentos da reforma agrária. O PSCT 2016 tem suas vagas divididas também conforme cotas que levam em conta a identidade étnica e a condição econômica familiar.

No IFPB, o estudante pode ter acesso a estágios e bolsas de pesquisa e de extensão. Conforme a comprovada necessidade de carência financeira do estudante, esse pode contar com programas de assistência para moradia, alimentação e transporte durante o período de aulas.

Paraíba participa de Encontro de Ciganos do Nordeste

Segundo Mariah Marques, gerente operacional de Arte Popular da Secult, a ideia é desenvolver ações culturais que deem protagonismo ao povo cigano

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), participa da mesa de abertura do 1º Encontro de Ciganos do Nordeste, que acontece nesta quinta (13) e sexta-feira (14), em Sousa. A estimativa do público é de pelo menos 500 ciganos, em especial das lideranças e grupos das etnias calon, sinti e rom. Ainda participam da abertura do evento representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Sepir).

De acordo com o Censo do IBGE de 2010, o Brasil tem cerca de 800 mil ciganos, distribuídos em 291 cidades brasileiras. A maior parte da população cigana no Nordeste ainda não possui registro civil e, consequentemente, tem dificuldades em acessar programas governamentais.

Para saná-las, o encontro se divide em rodas de diálogos, distribuídas em grupos de trabalho, a fim de debater as formas de organização da atual população. além das problemáticas, desafios e potencialidades vivenciadas pela população.

O objetivo do evento é fortalecer e dar visibilidade à cultura das comunidades tradicionais enquanto ações de promoção da cidadania e intersetorialidade nas diversas esferas públicas.

Segundo Mariah Marques, gerente operacional de Arte Popular da Secult, a ideia é desenvolver ações culturais que deem protagonismo ao povo cigano. “Este é um momento de fortalecer a tradição cultural cigana, trabalhando metodologias integrativas com participação real dos povos e comunidades tradicionais da Paraíba”, concluiu.

No final do encontro, serão elaboradas propostas de políticas para o segmento, reunidas na chamada Carta de Sousa, que será encaminhada para gestores públicos de municípios, Estados, Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e para a Sepir.

Secom/Governo da Paraíba

Prêmio Leonilla Almeida 2016 homenagea cirandeira e ativista social de Pilar

Odete de Pilar será uma das homenageadas

Faltado sete meses para a realização da entrega do Prêmio Leonilla Almeida, a Comissão do prêmio já escolhe as primeiras mulheres a serem homenageadas na edição de 2016. São elas a cirandeira Odete de Pilar e a ativista social Andrea do Monte.
Andrea do Monte faz um trabalho de ativismo social que é reconhecido pela comunidade, liderando associações comunitárias e fazendo parte de equipes de cultura popular, como ciranda junina e outras manifestações folclóricas.

Moradora do Sítio Lagoa do Gonçalo, no município de Pilar/PB, Odete de Pilar é a força da voz penetrante e inconfundível que puxa a Ciranda Nova. Conta ela que começou a brincar coco e ciranda aos dez anos de idade, acompanhando na zabumba seu pai, Zé de Brito, que tocava a caixa. Mãe de 22 filhos, Odete hoje é reconhecida como uma das mais autênticas artistas populares da Paraíba.

O Prêmio Leonilla Almeida será entregue em festa pública na cidade de Pilar, contando com cantoria de Odete e apresentação de outros artistas. O evento está marcado para o dia 8 de março de 2016, realização da Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba, mantenedora do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, em Itabaiana.

Tribuna do Vale

SEÇÃO POESIA: MAIS DO MESMO

 

Mais do mesmo

Em um mundo onde tudo se copia, a busca pelo "novo" torna-se receita antiga com novos ingredientes. È a predominância da velha fórmula de se obter o mais do mesmo.

Evanio Teixeira

Escola de Pilar consegue melhor média do Enem no vale do Paraíba

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na manhã desta quarta-feira (5) as notas por escola da edição do ano passado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014).

Os dados abrangem 15.640 escolas de todo o país. Nelas, 1.295.954 estudantes fizeram o Enem. A divulgação dos dados de 2014 marca o terceiro ano consecutivo em que o governo federal não divulga a média geral do Enem por escola, e apresenta apenas a média em cada uma das quatro provas objetivas e da prova de redação.

O objetivo é diminuir o impacto da comparação direta entre as instituições de ensino. Além do governo, especialistas em educação apontam que o Enem é um elemento, mas não pode ser critério único para definir a qualidade de uma escola.

No vale do Paraíba, a Escola José Lins do Rego, de Pilar, obteve a melhor nota, com 464,2, seguida da Escola Estadual Antonio Batista Santiago, de Itabaiana, com 455,0. Em São Miguel de Taipu, a Escola Maria Lins obteve a média de 447,8.

Fonte: Tribuna do Vale

Conselho Municipal de Assistência Social realiza sua IV Conferência Municipal de Assistência Social em Pilar

Público presente

Na manhã desta quinta-feira (06) de agosto, o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social com apoio da Secretaria de Ação Social do município de Pilar realizaram sua lV Conferência Municipal de Assistência Social.

Com o tema: Consolidar o SUAS de vez rumo a 2016 os grupos de trabalhos se revezaram na construção de propostas, norteados pelos eixos temáticos e sub-eixos propostos pelo regulamento da conferência.

O evento teve início às 08: hrs da manhã no espaço social – centro da cidade. Após a leitura e aprovação do regulamento, teve início palestra de abertura com a palestrante Cremilda Soares (Assistente Social). Cremilda atua no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do município. Em sua fala, ela traçou parâmetros sobre a consolidação do SUAS, suas conquistas e desafios diante as questões socioeconômicas da população. A busca por uma maior efetivação das políticas publicas além de maior implementação das políticas afetas.

Marcaram presença no evento o secretário de saúde Jankanderson Valério, o secretário de ação social José Damásio, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pastor Linaldo Guerra, o presidente do Conselho Municipal de Saúde Evanio Teixeira, representantes do Conselho Tutelar, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Josélia Vicente, secretário de Infraestrutura, Professores, Agentes Comunitários e a população de forma geral.

A prefeita Virgínia Velloso não compareceu no local enviando representante do governo. A Câmara Municipal não enviou nenhuma representatividade ao evento.

Na plenária final foi discutida as propostas e logo em seguida a aprovação do relatório e eleição dos delegados para etapa estadual.

Redação do blog