Por Dyelle Menezes
As férias de final de ano demandam cuidados especiais. Apesar da crise, muitos brasileiros mantiveram as viagens neste mês, pagando hotéis e pousadas. No administração pública federal, a demanda por diárias acontece durante todo o ano. Com o ajuste fiscal, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) até diminuiu os gastos com diárias para os funcionários públicos, mas os valores somaram quase R$ 941,9 milhões.
Com esses recursos destinados às diárias dos servidores em viagens a trabalho é possível viver por 368 anos na mais cara suíte do Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. Com 300 metros quadrados, a “penthouse”, como é conhecida a cobertura do sexto andar, custa cerca de R$ 7 mil por dia e inclui serviços de mordomo.
Em 2014, os valores atingiram R$ 1,2 bilhão, isto é, montante 30% maior, em valores correntes. A maior diminuição aconteceu no pagamento de diárias para pessoal militar, que passou de R$ 240,7 milhões em 2014 para R$ 171,8 milhões no exercício passado. O montante corresponde a despesas orçamentárias decorrentes do deslocamento do militar da sede de sua unidade por motivo de serviço, destinadas à indenização das despesas de alimentação e pousada.
No caso das diárias de pessoal civil a redução foi de 22%. Os recursos foram de R$ 770,1 milhões em 2015. Nesse valor, as despesas orçamentárias com cobertura de alimentação, pousada e locomoção urbana, do servidor público estatutário ou celetista, inclusive os contratados em caráter temporário.
Além disso, também estão incluídos no montante servidores federais de outros níveis de governo à disposição do Estado, dos Secretários de Estado e dos ocupantes de cargo em comissão, que se deslocarem de sua sede em objeto de serviço, em caráter eventual ou transitório entendida como sede o Município onde a repartição estiver instalada e onde o servidor tiver exercício em caráter permanente.
Apesar da redução, as despesas em alguns ministérios atingiram valores consideráveis. O Ministério da Defesa foi o que mais destinou recursos para esse tipo de despesa. Ao todo, em 2015, foram gastos R$ 167 milhões. Do total, R$ 160,2 milhões foram em despesas com pessoal militar. O restante, R$ 6,8 milhões, são em hospedagem para pessoal civil. No ano passado, R$ 234,1 milhões foram pagos.
O Fundo Aeronáutico foi o maior responsável pelos gastos da Defesa. Ao todo, R$ 59,3 milhões foram aplicados pela unidade. O Comando do Exército está logo atrás com gastos de R$ 26,1 milhões. Já a administração do próprio Ministério da Defesa desembolsou R$ 24,8 milhões no ano passado.
O Ministério da Justiça está logo em seguida no ranking dos órgãos com maiores dispêndios em diárias, com R$ 145,8 milhões. A maior parcela dos gastos foi realizado pelo Departamento da Polícia Federal (R$ 84,5 milhões) e pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (R$ 39,4 milhões). No exercício de 2014, R$ 243,8 milhões foram desembolsados pelo Ministério da Justiça.
Em 2015, o governo federal limitou as despesas com contratação de bens e serviços e com diárias e passagens de órgãos do Poder Executivo. A medida teve como objetivo adequar os gastos ao contingenciamento orçamentário anunciado pelo governo, o que, em se considerando os números, deu certo.
De acordo com o último balanço do governo sobre as despesas de custeio, as ações adotadas para o controle desses gastos foram responsáveis por reduzir as despesas, em termos reais, para um nível inferior ao verificado em 2010. Os principais responsáveis por essa queda foram as despesas com passagens, diárias e locação de mão de obra e as despesas com serviços de comunicações.
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