Secretário de Cultura da Paraíba agenda visita a cidade de Pilar em março

Na pauta planejamento para formação de um Conselho de Política Cultural para a cidade 

O escritor e poeta Lau Siqueira (foto) atual secretario de cultura do Governo da Paraíba, deverá vim a cidade de Pilar no próximo dia 20 de março para uma reunião na Fundação Menino de Engenho. Conforme agendado com o Conselho Curador da fundação, a visita do secretario visa o planejamento de mais uma edição da Semana Cultural José Lins do Rego que ocorre no mês de junho. Conforme a informação, Lau Siqueira estará indo a Brasília neste dia 03 de março em busca de alternativas para um maior aprimoramento nas diretrizes das políticas de incentivo a cultura, e assim que retornar da viagem visitará a cidade de Pilar.

Outro ponto importante a ser discutido durante sua visita será o processo de formação de um Conselho Municipal de Cultura, haja vista que a cidade não possui o órgão, segundo José Mendes ativista cultural e voluntário da fundação, a formação de um conselho de cultura é de fundamental importância para o município, pois através dessa entidade se pode ter controle sobre as ações públicas, orçamentos, planos e formulação de projetos das políticas voltadas para o setor cultural, ressalta.

Conselho de Política Cultural é uma instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituído por membros do Poder Público e da Sociedade Civil. Criado por lei tem como principais atribuições: propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas conferências, às diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar a sua execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e acompanhar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos decorrentes das transferências federativas. O Conselho deve ter na sua composição pelo menos 50% de representantes da sociedade civil, eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, e ser instituído em todas as instâncias da Federação (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).