Conselho Nacional de Saude se manifesta contrário a projeto de lei que amplia a terceirização

O Projeto de Lei nº 4.330, que libera de forma irrestrita a terceirização da relação de trabalho em todos os ramos de atividades, foi o assunto de destaque na abertura da 269ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta quarta-feira (6/5).

Em sua fala sobre alimentação saudável, Socorro Souza então presidente do CNS afirmou que a experiência mostra que saúde tem tudo haver com o modelo de desenvolvimento e a forma como os alimentos são produzidos no campo. Para ela o assunto é importante porque repercute diretamente na qualidade de vida das pessoas. A presidenta do CNS, que é representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), destacou que o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos e citou a alta incidência de acidentes de trabalho no campo.

Socorro também abordou o problema do consumo de drogas que está cada vez mais presente nos pequenos municípios. “O uso de drogas não é apenas um problema social que atinge só quem mora na cidade, há também no interior, nos pequenos municípios, nas pequenas comunidades e isso é um problema social”, disparou.  Por fim, Maria do Socorro convidou os jovens para debater e participar da 15ª Conferência Nacional de Saúde, que já começou nas etapas municipais e vai culminar na etapa nacional, no período de 1º a 4 de dezembro na capital federal.

Eduardo Lírio Guterra, secretário adjunto de Saúde do Trabalhador da CUT, apresentou aos conselheiros nacionais os principais pontos do documento “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, elaborado pela entidade, a partir de uma análise do Dieese do cenário da terceirização em várias categorias trabalhistas. “Os que defendem a terceirização acham que estamos caminhando em busca de mais modernidade e produtividade. No entanto, a estratégia é reduzir preços por meio de baixíssimos salários, longas jornadas e pouco investimento na melhoria das condições de trabalho”, esclareceu.

Na visão de Mário Teixeira, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), essa proposta só interessa ao setor patronal. “O objetivo não é melhorar as condições de trabalho dos 12 milhões de terceirizados que existem hoje no país, mas descer os demais trabalhadores a este nível de precarização”, afirmou.  

Recomendação – Ao final do debate, o Pleno do CNS aprovou um documento recomendando ao Senado Federal a  rejeição do projeto de lei e à presidenta da República, Dilma Rousseff, o veto da matéria caso seja aprovada pelo Congresso Nacional. 

Fonte: Conselho Nacional de Saúde

Jovem escritor lança livro de estreia na Fundação Casa de José Américo

 Henrique Albino Mendes é um jovem de 17 anos que despertou para a literatura quando criança, ao rascunhar uns escritos, até que, um dia, recebeu incentivo de amigos para publicá-los. Sem condições de bancar a publicação, foi reunindo adesões, culminando com a parceria da Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, e, na próxima terça-feira (12), às 17h, coincidindo com a data do seu aniversário, estreará na maioridade e no mundo da literatura com o lançamento do livro “Os Quatro Guardiões”, com selo da Editora Ideia, que será apresentado pela professora Elisalva Madruga.

Para atingir a conquista, o autor relata: “Para que sejamos artistas, precisamos de inspiração e de muito trabalho, mas precisamos também de apoio. Mesmo não me sentindo um rei, minha mãe sempre fez questão de erguer minha coroa. E as letras que escorregam dos meus dedos vêm direto do meu coração, que pulsa forte quando eu olho ao meu redor e percebo que ela não é a única pessoa que acredita em mim”.

Segundo a professora Elisalva Madruga, trata-se de uma obra infanto-juvenil, de cunho fictício, escrita em linguagem simples e agradável. “É uma história bem estruturada e recheada de aventuras fantásticas, o que torna essa obra bastante cativante aos olhos de quem a lê e, ao meu ver, lhe assegurará uma boa receptividade, sobretudo, entre o público jovem, do qual faz parte o autor” avaliou Elisalva.

O presidente da Fundação Casa de José Américo, Damião Ramos Cavalcanti, também destacou a estreia do autor. “A FCJA recebe este livro, desse jovem, como um sinal do seu estímulo e aplauso à juventude que se vocacione à arte literária”.

Bandidos explodem terminal de autoatendimento bancário na cidade de Pilar

Um grupo de assaltantes invadiu o terminal bancário localizado na Rua Caldas Brandão da cidade de Pilar (Mata paraibana, a 55 km de João Pessoa) e explodiu o caixa eletrônico instalado no local. A ação aconteceu na madrugada dessa quinta-feira (7). De acordo com relato de testemunhas à Polícia Militar, o grupo estava fortemente armado. Durante a fuga os bandidos fizeram vários disparos para despistar à polícia. Até a edição desta matéria, nenhum suspeito havia sido preso.

Terminal destruído: Foto feita logo após a explosão, via Facebook

Segundo informações, após detonar explosivos no caixas eletrônico, os assaltantes fugiram em mais de um veículo. A polícia não soube informar quanto dinheiro os criminosos conseguiram roubar. Ainda na manhã desta quinta-feira, um veículo semelhante ao descrito por testemunhas foi encontrado queimado em uma estrada que liga Cajá a Caldas Brandão. A polícia investiga se foi o mesmo carro usado pelos bandidos durante o ataque ao terminal bancário. Ainda durante a madrugada, foram alvos dos bandidos as agências de Cubati e Cacimba de Areia.

Da redação

Câmara do TCE adverte gestores sobre acumulação de cargos e aplica multas a prefeitos

Reflexos nas prestações de contas, responsabilização pelas despesas e multas são as conseqüências que podem sofrer os gestores que não cumprirem as determinações do Tribunal de Contas do Estado, no que diz respeito à acumulação de cargos, empregos e funções públicas. Na sessão desta terça-feira (5), a 2ª Câmara do TCE, em sessão ordinária, decidiu conceder novos prazos e aplicar multas - que variam entre 3 e 5 mil reais, aos prefeitos dos municípios de Amparo, Prata, Alhandra, Serraria e Imaculada, assim como a gestores da Cehap e Assembléia Legislativa. Após os prazos e não havendo regularização das acumulações, os processos serão anexados às contas anuais.

Os integrantes do órgão fracionário decidiram ainda pela irregularidade em processos de dispensa de licitação da Secretaria de Estado da Saúde, no exercício de 2012, referentes a procedimentos realizados no Hospital Regional de Monteiro e Arlinda Marques, em João Pessoa. Pela regularidade, depois de inspeção especial na Secretaria da Saúde, em convênios para aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Francisco Wanderley de Santa Cruz, bem como em relação ao processo que envolve o Centro Odontológico Cruz das Armas.

A 2ª Câmara do TCE, órgão sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, pautou 142 processos, a maior parte atinente a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes, além de outros decorrentes da averiguação de práticas de transparências, denúncias, contratos, convites, tomadas de preço, pregões presenciais, inspeções, recursos e dispensas de licitação.

O colegiado funcionou com os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres, Nominando Diniz e os substitutos, Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas, a procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

PB Agora

Site divulga ilegalmente CPFs de brasileiros e fere o Marco Civil

Não deveria ser possível descobrir o CPF de uma pessoa a partir de seu nome. No entanto, o site Nomes Brasil faz exatamente isso: você digita um nome e o site mostra o CPF da pessoa. 

Hospedado nos Estados Unidos, o site não oferece informações completas: algumas pessoas simplesmente não aparecem, e outras têm um número de CPF errado associado ao seu nome. No entanto, o fato de que alguns dos CPFs no site estejam certos é suficiente para causar preocupação.

Ilegalidade

De acordo com Gisele Arantes, advogada especializada em Direito Digital, este tipo de serviço é ilegal porque visa a divulgar dados pessoais, protegidos pela legislação e, inclusive, pelo Marco Civil da Internet. Além disso, embora o CPF por si só não tenha muita utilidade, uma pessoa que tenha o CPF de outra, junto com informações disponíveis no Facebook, por exemplo, pode cometer uma série de fraudes.

O fato de que alguns dos CPFs estejam errados levam Gisele a acreditar que não se trata de um vazamento de dados. A hipótese dela é que se trata de um "bot", um pequeno programa desenvolvido especialmente para esse fim.  Esse pequeno programa se aproveitaria do fato de que os números de CPF são gerados de acordo com uma sequência lógica. Eles não são aleatórios. 

Alguns dígitos representam o estado onde a pessoa nasceu, outros representam o ano de seu nascimento, e assim por diante. O bot, então, conhecendo essa sequência lógica, geraria CPFs e jogaria os números no site da Receita Federal para recuperar os nomes de seus portadores e, em seguida, enviá-los ao site.

Matéria completa em: http://olhardigital.uol.com.br/

Sobrado: Vereador Léo critica ausência da oposição e diz que George Coelho é nome consolidado para 2016

Durante o torneio do dia do trabalho, realizado em Sobrado no último dia primeiro, o vereador Olinaldo Martins da Silva, mais conhecido por Léo (PMDB), falou a redação de O FAROL.

"Para mim é uma imensa satisfação está aqui comemorando mais um data tão importante, que o dia do trabalho e também a emancipação política de Sobrado, que completou 21 anos. Agora estamos no grupo político do prefeito George Coelho, que vem fazendo um belíssimo trabalho", disse Léo, que destacou os fatores de sua adesão ao grupo político do prefeito George Coelho. "Vários fatores levaram a minha adesão ao grupo do prefeito. Sempre fui oposição. Eu não acreditava que George fizesse um gestão tão bem organizada como esta, diferente das que já passaram por nossa cidade. O prefeito atual faz política de valorização do ser humano, estando ao lado do povo e preocupado em trazer o melhor para Sobrado. Os nossos amigos e aliados sempre me mostraram o diferencial da gestão atual para as do passado. A partir dessa observação, fiz essa adesão a gestão atual, com aceitação tanto por parte de meu grupo político, quanto por parte do grupo do prefeito George Coelho".

Léo também criticou a ausência do grupo Melo e da ex-candidata Márcia da cidade. "Passa a política e os grupos da oposição somem. Entre o grupo de Márcia e o de Dona Célia houve até agressões físicas e hoje se fala em composições para 2015. Eles estão muito ausentes da cidade". Segundo o vereador do PMDB, que obteve uma grandiosa votação para deputado estadual nas últimas eleições, o prefeito George é nome consolidado para 2016. "O nome de George Coelho está consolidado e forte. Ele veio para ficar. Vamos a reeleição e acreditamos numa vitória grandiosa. George já provou que é forte nas eleições estaduais".

Portal  O Farol

Fundo Augusto dos Anjos impulsiona literatura de cordel e poetas repentistas

O FIC 2015 (Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos) da Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba, aprovou no seu último edital vários projetos ligados à literatura de cordel em toda a Paraíba. De Monte Horebe, foi classificado o projeto “De repente o cordel na escola”, destinado a levar essa manifestação cultural nordestina ao meio estudantil. Em Aparecida, acontecerá o II Festival de Viola e do Repente, assim como em São Bentinho, com o 2º Festival de Repentistas. Em Cajazeiras foram aprovados dois projetos: “Cantoria na praça” e “Cantoria de pé de parede”, além de festivais em Conceição, Alagoa Grande, São José de Piranhas, Cachoeira dos índios, Riacho dos Cavalos, Solânea, Brejo dos Santos e Itaporanga. Em Campina Grande, será desenvolvido o projeto “Ode a Manoel Monteiro”, um dos mais importantes nomes do cordel paraibano. Em Dona Inês, foi aprovado o projeto “Implantando cordelteca em escolas públicas”.

Em João Pessoa, o poeta Fábio Mozart teve aprovado seu projeto “Cordel na rádio comunitária”, pretendendo dar visibilidade aos poetas populares, “tradicionalmente excluídos como sujeitos do processo simbólico que produziriam sua própria imagem”. O projeto produzirá um DVD com depoimentos de diversos poetas “de bancada”, como são chamados os autores de literatura de cordel, e poetas repentistas, com entrevistas que serão realizadas no programa “Alô comunidade”, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, retransmitido por diversas emissoras comunitárias e sites da internet.

A produção do projeto será do jornalista Dalmo Oliveira, com sonoplastia de estúdio a cargo de Maurício José Mesquita, e participação dos poetas Antonio Costta, Sander Lee, Bob Motta, Josafá de Orós, Rui Vieira, Heleno Alexandre e Vavá da Luz.

O projeto homenageará o sesquicentenário do poeta paraibano Leandro Gomes de Barros, considerado o primeiro escritor brasileiro de literatura de cordel, nascido em 1865. O DVD do projeto será distribuído com as 65 rádios comunitárias da Paraíba, além de pontos de cultura e outras entidades ligadas à cultura popular.

Tribuna do Vale