Proposta do deputado Aguinaldo Ribeiro que visa inclusão de proteção do meio ambiente na Lei do Voluntariado é aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na semana passada, proposta que classifica como serviço voluntário a atividade não remunerada de defesa e proteção do meio ambiente.

A medida está prevista no Projeto de Lei 3058/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que altera a Lei do Voluntariado (9.608/98).

 A lei atual considera serviço voluntário a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública ou a instituição privada sem fins lucrativos, com objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social.

A relatora na comissão, deputada Gorete Pereira (PR-CE), recomendou a aprovação da proposta. “Trata-se de reconhecer a importância da causa do meio ambiente como atividade de interesse social e comunitário, interesse alinhado com os princípios norteadores do serviço voluntário”, afirmou a parlamentar.

Ela destacou ainda o fato de o voluntário não estar em busca de uma retribuição econômica. “Sua motivação é a satisfação de ajudar o próximo e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e menos desigual.”

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Redação com Ascom/ Câmara dos Deputados

Prefeituras paraibanas gastam mais de R$ 820 milhões com prestadores temporários. No Vale do Paraíba Juripiranga foi o município que menos gastou com temporários em 2014.

CONFIRA LISTA DE GASTOS COM TEMPORÁRIOS EM 2014 DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAÍBA

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) repassou nesta quinta-feira (4), a relação de todos os gastos dos Municípios do estado com contratação de servidores temporários. As Prefeituras da Paraíba gastaram mais de R$ 820 milhões com contratos de prestadores de serviço em 2014. Os dados são do levantamento feito pelo programa Correio Debate do junto com oTribunal de Contas da Paraíba, nesta quarta-feira (3). Para detalhamento da lista completa dos Municípios e seus respectivos gastos, acessem o Portal do TCE PB.

A contratação dos prestadores é permitida na constituição para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, que poderá ser efetuada contratação de pessoal por tempo determinado, observando-se critérios e condições a serem estabelecidos em lei. 

Conforme o conselheiro do TCE-PB Arnóbio Viana, os prefeitos paraibanos irão ser convocados para uma reunião com o objetivo de que eles assinem um termo de conduta para diminuir o número de contratos com prestadores de serviço e para que assumam o compromisso de realizar concurso público para preencher o quadro de servidores das prefeituras.

Veja a lista com os municípios do Vale do Paraíba e seus respectivos gastos  com prestadores de serviço em 2014:

Mogeiro - R$ 1.375.576,96

Juripiranga - R$ 83.876,10

Salgado de São Félix - R$ 603.039,40

São José dos ramos - R$ 2.437.372,47

São Miguel de Itaipu - R$ 906.295,93

Itabaiana - R$ 6.773.305,80

Pilar - R$ 2.574.724,06

Ingá - R$ 3.061.381,85 

Redação

Pilar vive dia de protesto dos sem teto

Do Tribuna do Vale

Cerca de 500 pessoas, representantes de movimentos sem teto, trabalhadores rurais e desabrigados pelas enchentes de 2011, fizeram manifestações nesta terça-feira (2) em Pilar durante todo o dia. Pela manhã, concentraram-se em frente à sede da Prefeitura, onde foram recebidos pelo vice-prefeito Eduardo, que marcou para duas horas da tarde nova audiência. À tarde, os manifestantes voltaram à Prefeitura, onde a prefeita Virgínia Veloso Borges ainda não pôde ser encontrada para dialogar com as lideranças do movimento. Em seguida, procuraram o Ministério Público, com o mesmo pleito: reivindicam a lista das famílias que foram contempladas com casas no conjunto habitacional que foi construído para as famílias desabrigadas na enchente de 2011.

Segundo informou Wilton Pontual, Presidente do Partido Socialista Brasileiro no Município, após as enchentes de junho de 2011, o Governo Federal liberou recursos para a construção desse conjunto habitacional para abrigar as famílias atingidas, e desde então a prefeita e seu grupo político vêm postergando a entrega das casas, “que estão sendo usadas como barganha política”, ainda conforme ele. “Tem vereador que já prometeu a mesma casa para mais de dez pessoas, e estão enganando essas famílias, muitas das quais já foram embora da cidade, outras vivem em condições sub-humanas, por isso queremos a lista original das pessoas beneficiadas para exigir a ocupação”, afirmou ele.

Acionado, o Ministério Público da Comarca ficou de dar resposta até quarta-feira sobre a liberação da lista dos beneficiados com as casas. “O povo tem sido muito paciente, precisamos saber exatamente quais são as pessoas que são donas das casas, porque as famílias estão no limite e podem até ocupar aquele conjunto habitacional se nada for providenciado”, disse um dos manifestantes.

Seção poesia. Pilar terra de José Lins do Rego

JOSÉ LINS DO REGO

Neste 03 de junho de 2015 há exatamente 114 anos nascia José Lins do Rego. Em 03 de junho de 1901, nascia no engenho Tapuá, em São Miguel de Taipu, nas proximidades do município de Pilar, na Paraíba o escritor e romancista pilarense José Lins do Rego.

Reconhecido nacionalmente por suas obras Zé Lins tem inspirado novos poetas em torno de sua obra. Em terras zelinianas é até injusto citar nomes entre tantos talentos poéticos existentes aqui na terrinha.

Mesmo assim, vale destacar entre outros tantos talentos, quero aqui destacar a poesia de Rafael Vasconcelos. Rafael pertence a essa nova leva de poetas que vem surgindo no cenário literário da localidade. Tem poesia publicada em coletânea poética local e atualmente está se preparando para lançar seu primeiro livro, que deverá sair ainda este ano de 2015.

Diante da relevância da data e tendo em vista o grau de sensibilidade em retratar o cenário local, a poesia de Vasconcelos consegue captar bem o sentimento do povo pilarense. Falo daquele que se preocupa verdadeiramente com a produção cultural local, se é que existe! Em uma terra onde a vontade de produzir cultura é suprimida pela sede de poder, continuar navegando nessa nave desgovernada é para os fortes.

Nestas breves e mal traçadas linhas com falou Renato Russo em uma de suas canções, fica um pensamento zeliniano: “Se chove, tenho saudades do sol, se faz calor, tenho saudades da chuva“ e por falar em saudade: sentimento causado pela distância ou ausência de algo ou alguém, não obstante a isso, deixo” Meu Lugar” poema de Rafael Vasconcelos retratando de forma peculiar as nuances de sua terra natal.

MEU LUGAR

A alma do meu lugar possui um longo voo,

Séculos de uma profunda espera,

Carregada de sonhos, inseparável de suas dores

E do tempo presente que entrega um amanhã em testamento.

É o lugar de recomeçar e partir de toda a gente,

Da revoada da vida que surge

Inapelavelmente, entre desertos e ventos,

Como uma flor incontida e um amor incansável

Que alcança a beleza e afugenta a morte

Com instantes de poesia.

Rafael Vasconcelos

Prefeito da PB detona com cantor Vicente Nery, o taxa de prepotente e comemora a não contratação do artista para o São Pedro de sua cidade

O Cantor Vicente Nery, famoso por seus sucessos musicais em carreira solo, após passar pela  Banda Cheiro de Menina, foi alvo de críticas do Prefeito paraibano de Água Branca, cidade do sertão do estado.

Tarcísio Firmino usou as redes sociais para comemorar o fato da prefeitura a qual administra não ter contratado o cantor como uma das atrações do tradicional São Pedro do município. ” Graças a Deus, (mesmo gostando muito) não contratamos Vicente Nery para o São Pedro”, inicia o prefeito Firmino e prossegue: “Não não podemos pegar o dinheiro do povo e jogar pra cima”.

O prefeito a partir de então voltou suas baterias para o próprio cantor ao cobrar respeito de Nery e taxa-lo de prepotente: “Este rapaz precisa respeitar as pessoas. O povo não é obrigado a aguentar seus vícios e prepotência”, finalizou Tarcísio Firmino.

Expresso PB

PMJP confirma para terça entrega do Parque Ecológico Augusto dos Anjos

A Prefeitura Municipal de João Pessoa confirmou para as 9h desta terça-feira (2) a entrega do Parque Ecológico Augusto dos Anjos. O espaço vai representar uma nova alternativa de convívio, lazer, prática esportiva e contato com o meio ambiente para toda a população da Capital. O Parque está localizado na Alameda Canário da Terra, no bairro Valentina Figueiredo, e a entrega integra o calendário comemorativo da Semana do Meio Ambiente.

“Nossa gestão tem investido muito em obras que geram mais qualidade de vida para a população, como praças e equipamentos esportivos”, lembrou o prefeito Luciano Cartaxo. “Este espaço era um local que era utilizado para o uso de drogas e que agora se transforma em um espaço para as famílias, renovando a comunidade”, complementou.

O Parque, um espaço arborizado que ocupa área de 1,4 hectare, ganhou nova iluminação, quadra de futebol e vôlei, brinquedos infantis, academia de ginástica e foi totalmente cercado. A vegetação original foi totalmente mantida e todo o novo paisagismo foi feito pensando na integração com o ambiente já existente.

Durante a entrega, estudantes da Rede Municipal de Ensino vão acompanhar o prefeito no plantio de novas mudas, todas de espécies nativas da Mata Atlântica. A ação complementa a política da educação municipal, de incentivar o respeito e a proteção ao Meio Ambiente.

“A população vai ganhar um espaço de contemplação da natureza e de integração com o Meio Ambiente, o que é essencial para uma vida melhor”, destacou a secretária Municipal do Meio Ambiente, Daniella Bandeira.


Secom-JP

Governo libera R$ 24,6 mi para Samu

O Ministério da Saúde liberou, hoje, R$ 24,6 milhões do Fundo Nacional de Saúde para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU-192 é um Programa do Governo Federal, implantado em municípios brasileiros.

 O objetivo é chegar precocemente à vítima após ter ocorrido um agravo à sua saúde que possa levar a sofrimento, sequelas ou até mesmo à morte.

 Os recursos serão recebidos por estados e municípios em parcela única.

Os valores são uma complementação dos recursos financeiros estabelecidos em portarias já publicadas sem observar a data do efetivo funcionamento do Samu 192.

Serão beneficiados municípios dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás, do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Amazonas, da Paraíba e Bahia. A portaria com a lista de municípios foi publicada no Diário Oficial de União.