Nesta última quarta-feira (13), durante audiência realizada
na Assembléia Legislativa da Paraíba para debater a possibilidade de extinção
de comarcas judiciais em todo estado, o deputado estadual Trocolli Júnior
(PROS), defendeu a manutenção dessas comarcas e fez um chamamento para os demais
deputados para encabeçarem uma frente para lutar contra a extinção de pelo
menos 15 comarcas judiciais no estado. “Nós vamos lutar para convencer o
Tribunal de Justiça a mudar de idéia. Vamos esgotar todas as possibilidades de
diálogo para que as 15 comarcas não sejam fechadas prejudicando a população
carente deste estado”, enfatiza.
Segundo o parlamentar, o Tribunal de Justiça estaria usando o
termo desinstalação, mas que na verdade o termo não tem diferença nenhuma de
extinção, desta forma, Trocolli ressalta que algumas comarcas que estão
correndo o risco de serem fechadas têm mais de 70 anos de existência, e que
tirá-las dos municípios onde estão instaladas atualmente só irá prejudicar os
moradores mais necessitados, que terão que se deslocarem para outra cidade
quando precisarem resolver pendências judiciais.
Entenda o caso – O tribunal de Justiça, com a alegação de que
está pensando em otimizar a redistribuição de recursos humanos, com base na
resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suprir a carência de
magistrados nas comarcas; e racionalizar as despesas do judiciário estadual,
pretende desinstalar 15 comarcas na Paraíba. O TJPB sugere a desinstalação das
comarcas de Araçagi, Bonito de Santa Fé, Cabaçeiras, Cacimba de Dentro,
Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões,
Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede e Serraria. Estas poderão ser agregadas
as unidades judiciárias de Guarabira, Conceição, Boqueirão, Araruna, Belém,
Piancó, Sapé, Santa Rita, Patos, Pombal, Arara, Sumé e Santa Luzia
respectivamente.
Ascom
Nenhum comentário:
Postar um comentário