Mudança no seguro desemprego: veja como votaram os políticos da PB

Numa sessão polêmica, a Câmara dos Deputados, aprovou o texto principal do primeiro item do seu pacote de ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff (PT). Por margem apertada, 252 votos a 227, os deputados federais aprovaram a medida provisória 665, que traz como principal medida o aumento do tempo de trabalho para que a pessoa requeira pela primeira vez o seguro-desemprego: de seis para 12 meses.


Em relação ao abono salarial, o texto prevê que o trabalhador que recebe até dois salários mínimos deverá ter trabalhado por três meses para ter direito ao benefício. O texto do Executivo exigia seis meses. O abono salarial equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.


O texto aprovado na Câmara mantém o pagamento ao empregado que comprovar vínculo formal de no mínimo 90 dias no ano anterior ao do pagamento. Paulo Rocha explicou que a regra seguirá a mesma linha de pagamento do 13º salário. Por exemplo, quem trabalhou um mês ou cinco meses receberá respectivamente 1/12 e 5/12 do abono, explicou.


Seguro-Defeso - Para o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida, o foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória- o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo era aumentar essa exigência para três anos.


Veja como votaram os deputados paraibanos:

A FAVOR DA MP - SIM; (oito parlamentares)

CONTRA A MP - NÃO (quatro parlamentares)


Efraim Filho – Não

Damião Feliciano – Não

Hugo Motta – Sim

Manoel Júnior – Sim

Veneziano – Sim

Aguinaldo Ribeiro – Sim

Welligton Roberto – Sim

Rômulo Gouveia – Sim

Pedro Cunha Lima – Não

Luiz Couto – Sim

Wilson Filho – Sim

Benjamin Maranhão – Não

Com PB Agora

Na mira da Lava Jato, ex-ministro e atual deputado federal da PB começa se desfazer de bens

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), anda sumido do cenário político estadual e nacional, depois que seu nome foi divulgado como um dos beneficiários do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras desvendado pela Operação Lava jato. Além de sumido, Aguinaldo Ribeiro, anda se desfazendo de alguns bens que possui, inclusive arrendando algumas rádios de propriedade da família.

De acordo com uma fonte ouvida pela reportagem, Aguinaldo já teria arrendado uma das rádios da família na região do Brejo. Ainda segundo a fonte, o motivo do deputado e ex-ministro está se desfazendo dos bens, não é aperto financeiro ou por conta da crise que assola o país, mas medo de ter que devolver dinheiro ao erário público ao fim das investigações comandadas com mão de ferro pelo juiz Sérgio Moro.

O ex-diretor da Petrobras, Pedro Barusco, já devolveu a empresa a quantia de R$ 157 milhões.

O ex-ministro Aguinaldo Ribeiro será investigado no inquérito que tem 39 nomes de possíveis envolvidos em suposta formação de quadrilha para prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o doleiro Alberto Youssef, o deputado se beneficiou do pagamento mensal de propina feito ao PP, com repasses da "cota" do partido no esquema da Petrobrás.

O grupo familiar liderado por Aguinaldo mantém ainda o controle de outras emissoras de rádio no Estado, a exemplo da Cariri AM em Campina Grande, uma outra em Areia, em Itabaiana e ainda uma em João Pessoa, que passou para o controle dos Ribeiros recentemente, a Transmissão de Rádio e TV do Nordeste LTDA. Para assumir o controle desta última, o grupo do ex-ministro pagou um ágil de R$ 500 mil e assumiu uma divida com o Ministério das Comunicações de quase R$ 2 milhões.

A reportagem tentou contato através do telefone celular do deputado, mas ele não atendeu as ligações.

Com Paraiba.Com

Frei Anastácio denuncia aluguel de máquinas do PAC

ATENÇÃO PREFEITOS!

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) denunciou, nesta quarta-feira (13), no plenário da Assembleia Legislativa, que prefeituras do interior do Estado estão desviando a finalidade do uso das máquinas do PAC2, e até alugando para serviços particulares.

“Algumas prefeituras recebem as máquinas do PAC, mas elas não servem para sua real finalidade que é para a zona rural e os trabalhadores da reforma agrária. Só para a Paraíba, foram entregues 1.059 máquinas/equipamentos, totalizando 276 milhões de reais para 201 municípios”, frisou o parlamentar.

Na Portaria de número 30, de 23 de abril de 2014, emitida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que a doação dessas máquinas é para abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais na zona rural de municípios com predominância de agricultores familiares,  conservação das estradas vicinais, importantes para o escoamento da produção e para a segurança do tráfego nos pequenos municípios, limpeza de açudes, construção de barragens subterrâneas, cacimbas, fossas, cisternas para mitigação dos efeitos da seca nas regiões do semiárido.

“Em vez de servir os trabalhadores para ações importantes, até de produção de alimentos, estão usando as máquinas para carregar lixo urbano domiciliar. Os prefeitos usam o argumento de que não possuem recursos para manter as máquinas”, ressaltou Frei Anastácio.

MaisPB

Projeto de Djanilson proíbe que vereador assuma cargo de secretário em João Pessoa

O vereador Djanilson da Fonseca (PPS) apresentará ainda esta semana um projeto de lei que proíbe vereadores de assumir cargos na prefeitura de João Pessoa. A proposta é que, se o cidadão foi eleito vereador, não poderia assumir como secretário municipal ou como diretor de alguma secretaria, ou seja, é vereador e vereador deve permanecer até o fim de seu mandato.

A ideia Djanilson é simples: para ser secretário municipal, um vereador deverá renunciar ao seu mandato. Hoje, licenciam-se pelo tempo que acharem conveniente ou pelo tempo que durarem suas alianças ou governos a que servem. Isso prejudica a independência dos poderes, deixa o Legislativo à mercê de convocações do Poder Executivo, muitas vezes modificando a configuração partidária composta pelas urnas. Segundo o vereador Djnailson da Fonseca, o Poder Legislativo fica com suas atribuições comprometidas com o que ele chama de interferência do Executivo.

“Acho que vereador não deveria assumir nenhuma secretaria. O vereador foi eleito para ser vereador. Você não vota em secretário, você vota em vereador”, disse Djanilson.

ClicPB

Vereador de Pilar acusado de prejudicar escola pública na zona rural

Está marcada para esta quarta-feira, 13, a audiência no Ministério Público da Comarca de Pilar com o vereador Gabriel Alves de Brito, representante da comunidade Jacaré, na zona rural de Pilar, e algumas pessoas que o acusam de tentar prejudicar o funcionamento da Escola Estadual Maria Alves de Brito, entre elas o ex-vereador Wilton Pontual. A escola, que tem o nome da mãe do parlamentar pilarense, teve o sinal de internet cortado pelo vereador, segundo a moradora Danielle Gomes, funcionária da escola e mãe de aluno. 

A “guerra” do vereador contra a escola teve início quando sua irmão foi exonerada do cargo de gestora escolar. O vereador, usando do prestígio com a prefeita Virgínia Veloso, segundo depoimento de Danielle, abriu uma escola municipal ao lado da Escola Maria Alves de Brito. “Ele encabeçou campanha para transferir os alunos da escola estadual para a municipal, informando aos pais que a escola iria fechar por falta de merenda e transporte”, disse ela, já que o Município se recusa a transportar os alunos da rede estadual. Ainda conforme a denunciante, a Escola Municipal recém criada está irregular, pois não pode ser reconhecida pelo sistema já que não possui código do INEP, órgão do Ministério da Educação.

Como parte da estratégia de esvaziar a escola estadual, o vereador Gabriel Alves cortou o sinal de internet que era fornecido pelo Projeto JUNTS, que garantia acesso gratuito aos alunos e servidores, ainda conforme denúncia da moradora.

O ex-vereador Wilton Pontual deu entrada no Ministério Público da Comarca de Pilar a uma queixa por escrito, por entender que há violação dos direitos dos estudantes. A ocorrência gerou “Notícia de fato nº 023/2015, que foi analisada pela Promotoria a fim de tomar as providências necessárias.

A reportagem não conseguiu contato com o vereador Gabriel.

Tribuna do vale

12 órgãos abrem inscrições para 1,7 mil vagas nessa segunda

EMPREGOS & CONCURSOs

Pelo menos 12 órgãos abrem as inscrições na segunda-feira (11) para 1.664 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 10.773,84 na Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT).

Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso (Detran-MT), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap), Prefeitura de Arujá (SP), Prefeitura de Curvelo (MG), Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT), Prefeitura de Itatiba (SP), Prefeitura de Jenipapo de Minas (MG), Prefeitura de Pauliceia (SP), Prefeitura de Patos de Minas (MG), Prefeitura de Porto Alegre, Prefeitura de Quintana (SP) e Prefeitura de Timóteo (MG).

G1

Governo do Estado prepara mutirão de cirurgias de catarata no Hospital Regional de Itabaiana

Nesta sexta-feira (8), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), prepara mutirão de cirurgias de catarata no Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, em Itabaiana. De início, serão realizadas as consultas de triagem para, então, marcar o dia da realização das cirurgias. A ação é uma iniciativa da SES-PB e a unidade de Itabaiana foi citada como referência para a realização dos procedimentos.

De acordo com a diretora geral da unidade, Gilvânia Alves, a triagem é de extrema importância para conhecer os pacientes e suas necessidades. “Os exames começarão às 9h e serão realizados pelo oftalmologista Leonardo Feitosa Filho. Serão feitos teste de glicemia, coagulograma, triglicerídeos, hemograma e o risco cirúrgico. Após a triagem, com todos os exames prontos, será agendado o dia da cirurgia”, informou.

Gilvânia disse ainda que a expectativa é que pelo menos 120 pacientes sejam beneficiados. “Usuários de 14 cidades da 12ª Gerência Regional de Saúde serão beneficiados: Itabaiana, Mogeiro, Ingá, Pedras de Fogo, Juripiranga, Itatuba, Pilar, São Miguel de Taipu, Juarez Távora, São José dos Ramos, Caldas Brandão, Gurinhém, Riachão do Bacamarte e Salgado de São Félix”, adiantou.

Catarata – A catarata é um processo de opacificação do cristalino, que é uma lente natural dos olhos localizada atrás da íris. Essa lente (cristalino) é normalmente clara e transparente. Com o aparecimento da catarata, ela se torna opaca e impede a passagem dos raios luminosos que formam a imagem no fundo do olho.

O único tratamento eficaz para a catarata é a cirurgia, não existindo colírios ou óculos que eliminem a doença. A cirurgia utiliza um laser e facoemulsificação. São feitas incisões no olho para introdução de uma cânula no globo ocular, ligada a um equipamento que aspira e dilui a catarata.

Sobre o Hospital Regional de Itabaiana – O Hospital Regional de Itabaiana iniciou o seu funcionamento em 17 de agosto de 2010, com o objetivo de prestar assistência de média complexidade aos 14 municípios da 12ª Regional de Saúde.

Por mês, são realizados cerca de 6 mil atendimentos. Em abril foram realizados 3100 atendimentos de Urgência em Atenção Especializada, 1800 atendimentos médicos em Atenção Especializada, 90 partos, 45 em clínica média, 45 em clínica eletiva, 18 cirurgias gerais, 10 curetagens, 800 exames de raio-X, 64 ultrassonografias e 128 atendimentos com cardiologista.

Site do Governo do Estado da Paraíba