quinta-feira, 13 de outubro de 2016

TJPB divulgará mais uma lista de políticos condenados na PB

TJPB divulgará mais uma lista de políticos condenados na PB

TJPB divulgará mais uma lista de políticos condenados na PB
 Sentenças proferidas em mais de 140 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública serão divulgadas na manhã desta sexta-feira (14), às 9h, no auditório do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. A divulgação ficará a cargo do gestor da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro Santos.


Este será o quarto e penúltimo lote de processos julgados na Paraíba a ser divulgado este ano, totalizando pouco mais de 300 processos sentenciados com relação aos casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. De acordo com o juiz coordenador da Meta 4 no TJPB, Aluízio Bezerra, esses processos alcançam agentes públicos que exerceram atividades públicas, gestores e ex-gestores.


“O Tribunal de Justiça da Paraíba cumpre uma etapa importante, estabelecida pelo CNJ, de priorização no julgamento desses processos que resultam em desvio de conduta e desvio de recursos públicos. Esse tipo de ilicitude causa múltiplos efeitos para a sociedade em geral, pois as verbas que se destinam para as necessidades básicas da população, como o direto à saúde, à educação, ao transportes público, à infraestrutura de um modo geral, deixam de ser aplicados corretamente, enquanto gestores desonestos aumentam seu patrimônio irregularmente”, observou o juiz Aluízio Bezerra.


O magistrado revelou que, em 2016, a Paraíba contabilizou cerca de 900 processos referentes à Meta 4 do CNJ, que são as ações de improbidade e de crimes contra a administração públicas distribuídas até dezembro de 2013, ou seja, que deram entrada na Justiça nesse período. A proposta do Conselho é que sejam julgados, pelo menos, 70% dos processos nessa situação.


Aluízio Bezerra disse ter a certeza de que será possível, até o mês de dezembro, o TJPB cumprir a Meta 4 do CNJ. “Somos dez juízes e 15 assessores designados para trabalhar com esses processos. É importante ressaltar que temos conseguido cumprir a Meta graças ao total apoio da Presidência desta Corte. O desembargador-presidente Marcos Cavalcanti tem nos proporcionado todas as condições de trabalho para que nosso trabalho tenha eficácia”, ressaltou.


Redação/PB Agora

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