 |
| Ladeado pelos agentes de saúde presidente da Câmara Chirley Costa (de branco) |
A Câmara Municipal de Vereadores de Pilar se reuniu em
seção extraordinária na noite desta última sexta-feira (13), para deliberar
diversos assuntos de interesse público, entre os pontos discutidos, destaque para
discussão em torno da realização de concurso público, e reformulação de Projeto
de lei que contempla o setor de saúde local.
Sobre a reformulação de projeto, trata-se da alteração da
Lei n°469 de 2014 que regulamenta o Prêmio de Qualidade e Inovação – PMAQ, no
município, alterando o art. 3° da referida lei municipal, modificando a aplicação
do recurso no que tange as categorias de servidores contemplados. Aprovado por unanimidade, o
PL (reformulado) traz uma distribuição mais justa dos recursos financeiro destinadas as equipes contempladas pelo programa, com a
modificação, uma das categorias beneficiadas foram os Agentes Comunitários de
Saúde, que tiveram um aumento de 100% (cem por cento) em relação ao a lei anterior. Os auxiliares de
serviços gerais lotados na Secretaria de Saúde também foram contemplados com a
modificação, passando dos 2% (dois por cento) para 5% (cinco por cento) no que tange a distribuição do recurso.
“Lembrando, que essa foi mais uma conquista da categoria
dos agentes, que junto a gestão municipal, conseguiu que fosse equiparado os
valores financeiros com a alteração na lei, tornando a distribuição dos recursos mais justa.”
Ressalto o esforço da Comissão Provisória de Gestão dos Agentes Comunitários, que desenvolveu importante papel no processo de diálogo entre a categoria dos
agentes,Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e os poderes Executivo e Legislativo local”,
afirma Evanio Teixeira presidente da Comissão Provisória dos agentes de saúde.
Presentes na seção, os ACSs agradeceram o esforço do
presidente da Casa Legislativa Chirley Costa e os demais vereadores na
aprovação do PL. Conforme modificado, os servidores receberão as porcentagens
corrigidas já no primeiro ciclo do programa, referente ao primeiro semestre do
corrente ano, assim que forem liberados os recursos por parte do Fundo Nacional
de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios.
Redação do blog
Nenhum comentário:
Postar um comentário