Municípios podem propor novas redes de Pontos de Cultura. Inscrição vai até 5 de outubro

Prefeituras, governos estaduais e redes intermunicipais podem enviar propostas para criação de novas redes de Pontos de Cultura em todo o País. O MinC, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, irá financiar e executar a implementação de novos Pontos mesmo em municípios que ainda não fazem parte da rede.

 

Os interessados deverão se inscrever até 5 de outubro, pelo Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal) para implementação este ano. Os interessados que perderem o prazo terão até o final do ano para enviar o cadastro e as propostas serão analisadas para implementação em 2016. 

 

Segundo o coordenador-geral de Programas e Projetos Culturais, Daniel Menezes, a iniciativa tem o objetivo de fortalecer o Programa de Cultura Viva e fazer com que mais cidades participem dos Pontos de Cultura. "A seleção de propostas por meio do Siconv promove o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio de convênios. Como a forma de seleção é menos burocrática, pretendemos ter bastante inscritos", explicou.  

 

Hoje, os Pontos de Cultura representam cerca de 4 mil iniciativas em todo o País, e estão presentes nos 27 estados brasileiros e em cerca de mil municípios. Como meta, os municípios contemplados devem promover a cidadania de uma cultura de paz, por intermédio de ações culturais nas comunidades locais, valorizar a diversidade cultural e regional brasileira, além de fortalecer as experiências culturais desenvolvidas por pessoas e movimentos socioculturais que participem da comunidade local.

 

Os interessados devem se cadastrar pelo site.

 

Os Pontos de Cultura promovem o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da consecução de convênios celebrados após a realização de chamada pública.

 

A prioridade do programa são os convênios com governos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, para fomento e conformação de redes de pontos de cultura em seus territórios.

 

Atualmente, as redes estaduais abrangem 25 unidades da federação e o Distrito Federal. Já as redes municipais estão implementadas, ou em estágio de implementação, em 56 municípios.

 

Mariana Menezes

Ascom/Ministério da Cultura